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Exibindo 281 - 290 de 498 notícias encontradas.
PGM
Procuradoria-Geral

PGM abre inscrições da primeira seleção para residência jurídica

02/06/2021
Carris
Procuradoria-Geral

Prefeitura e Carris assinam termo de cooperação para atividades de fiscalização

25/05/2021
No Brasil, uma execução fiscal tem duração média de 10 anos. Há um esgotamento da cobrança judicial e uma taxa de congestionamento de processos altíssima no Poder Judiciário. O estado brasileiro não pode se dar ao luxo de discutir por tanto tempo sobre recursos que são essenciais para a implementação das políticas públicas. Cristiane da Costa Nery, procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais
Procuradoria-Geral

Dívidas tributárias em discussão administrativa e judicial representam 75% do PIB

21/05/2021
PGM obtém nova vitória na Justiça sobre as aulas presenciais
Procuradoria-Geral

PGM obtém nova vitória na Justiça sobre as aulas presenciais

20/05/2021
Aulas presenciais: PGM consegue dobrar multa aplicada a sindicato por descumprimento de decisão judicial
Procuradoria-Geral

Aulas presenciais: PGM consegue dobrar multa aplicada a sindicato por descumprimento de decisão judicial

19/05/2021
volta às aulas
Procuradoria-Geral

Retomada das aulas: Município pede audiências de conciliação exclusivas para Porto Alegre

14/05/2021
Seminário internacional discute mediação tributária
Procuradoria-Geral

Seminário internacional discute mediação tributária

12/05/2021
Decreto requisita serviços de instituições privadas nas escolas da rede municipal
Procuradoria-Geral

Decreto requisita profissionais de escolas privadas para rede municipal

10/05/2021
volta às aulas
Procuradoria-Geral

Município pede que greve na Rede Municipal de Ensino seja declarada ilegal

06/05/2021
escolinhas
Procuradoria-Geral

Segunda audiência sobre aulas presenciais termina sem acordo

05/05/2021