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aulas
Procuradoria-Geral

Município e Simpa firmam termo de entendimento em ações sobre aulas presenciais

18/10/2021
Legislação de Porto Alegre para antenas de celulares será disponibilizada a municípios brasileiros
Procuradoria-Geral

Legislação de Porto Alegre para antenas de celulares será disponibilizada a municípios brasileiros

13/10/2021
IR retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios, diz Supremo
Procuradoria-Geral

Supremo decide que imposto retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios

13/10/2021
PGM
Procuradoria-Geral

PGM garante cobrança de IPTU de imóveis do Grêmio que soma R$1 milhão

08/10/2021
Justiça acolhe pedido da prefeitura e valida licitação para capina
Procuradoria-Geral

Justiça acolhe pedido da prefeitura e valida licitação para capina

05/10/2021
PGM
Procuradoria-Geral

Prefeitura recebe residentes jurídicos em programa inédito no município

04/10/2021
PGM reverte decisão e garante continuidade das obras da Tronco
Procuradoria-Geral

PGM reverte decisão e garante continuidade das obras da Tronco

27/09/2021
Desocupação total do Esqueletão é concluída
Procuradoria-Geral

Desocupação total do Esqueletão é concluída

26/09/2021
PGM
Procuradoria-Geral

Porto Alegre se prepara para adotar nova lei de licitações

20/09/2021
Procuradoria-Geral

PGM divulga resultado final de seleção para residentes jurídicos

17/09/2021