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praças
Procuradoria-Geral

Justiça valida lei de concessão para serviços de praças e parques

26/02/2020
Palestra orienta sobre condutas vedadas aos servidores no período eleitoral
Procuradoria-Geral

Palestra orienta sobre condutas vedadas aos servidores no período eleitoral

20/02/2020
PGM
Procuradoria-Geral

Justiça reconhece legalidade de chamamento público para pronto-atendimentos

14/02/2020
palestra
Procuradoria-Geral

Palestra promovida pela PGM discute lei de abuso de autoridade

05/02/2020
posse
Procuradoria-Geral

Procurador-geral do Município participa de posse da Ajuris

04/02/2020
PPP
Procuradoria-Geral

STJ mantém exigências do edital da PPP da Iluminação Pública

28/01/2020
Empresas de ônibus devem informar arrecadação com publicidade
Procuradoria-Geral

Empresas de ônibus devem informar arrecadação com publicidade

28/01/2020
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal fecha no recesso do Judiciário

20/12/2019
PGM
Procuradoria-Geral

Procuradoria-Geral do Município mantém cobrança de créditos fiscais em torno de R$ 53 milhões

16/12/2019
PGM autoriza instalação de luz em área pública ocupada
Procuradoria-Geral

PGM autoriza instalação de luz em área pública ocupada

12/12/2019