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História do Planejamento Urbano em Porto Alegre

Porto Alegre tem tradição em Planejamento

Porto Alegre é a primeira Capital do país a ter um Plano Diretor. No início do século XX, surgiu a primeira tentativa de organizar o crescimento da cidade com o arquiteto João Moreira Maciel propondo o "Plano Geral de Melhoramentos", que data de 26 de agosto de 1914.

Apesar de ser um plano tipicamente vi√°rio, era baseado¬†em princ√≠pios orientadores bem definidos. Estabelecia, basicamente, a necessidade de cria√ß√£o de vias de acesso suficientemente amplas que desafogassem o tr√°fego do Centro para a periferia e vice-versa. Assim, foram projetadas as avenidas J√ļlio de Castilhos, Ot√°vio Rocha e Borges de Medeiros (na altura da Coronel Genu√≠no) e a primeira ponte sobre o Arroio Dil√ļvio. Muitas de suas ideias influenciaram os planos elaborados posteriormente e acabaram sendo executadas.

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Plano Gladosch

A segunda tentativa de planificar a cidade ocorreu no per√≠odo entre 1935/37, com estudos realizados por Edvaldo Pereira Paiva e Luiz Arthur Ubatuba de Farias. O trabalho, denominado "As Linhas Gerais do Plano Diretor - Contribui√ß√£o ao Estudo de Urbaniza√ß√£o de Porto Alegre", partia do plano elaborado por Maciel e voltava-se, tamb√©m, para as quest√Ķes vi√°rias. Os dois urbanistas trabalharam, por exemplo, na elabora√ß√£o do tra√ßado definitivo da Avenida Farrapos e destacaram, entre outras quest√Ķes importantes, a necessidade de constru√ß√£o de um t√ļnel sob a Avenida Independ√™ncia. Esta inten√ß√£o deu origem - quase 40 anos mais tarde - aos estudos que resultaram na constru√ß√£o do complexo do t√ļnel e elevadas da Concei√ß√£o. Tamb√©m foram os dois¬†urbanistas que planejaram o sistema de radiais e perimetrais para a cidade.

Em 1938, o urbanista Arnaldo Gladosch foi contratado para elaborar um Plano Diretor para Porto Alegre. Um ano depois, foi criado o Conselho do Plano Diretor (que atua at√©¬†hoje), para o qual o arquiteto apresentava sua ideias. O chamado Plano Gladosch, embora j√° destacasse a necessidade do "zoneamento" da cidade, resultou numa proposta essencialmente vi√°ria. Tr√™s estudos chegaram a ser apresentados, mas n√£o foi ainda desta vez que a Capital ga√ļcha passou a contar com um Plano Diretor.

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Plano de 1959

Outro passo importante foi dado em 1942, quando Edvaldo Paiva deu in√≠cio √† elabora√ß√£o do chamado "Expediente Urbano de Porto Alegre", que resultou numa completa radiografia da cidade. Cerca de dez¬†anos mais tarde, Paiva e Dem√©trio Ribeiro organizaram um anteprojeto de planifica√ß√£o¬†inovador para a √©poca, que fixava normas a serem seguidas pelas quatro fun√ß√Ķes urbanas: habita√ß√£o, trabalho, lazer e circula√ß√£o. Pela primeira vez, houve preocupa√ß√£o em sugerir um esquema de zoneamento onde as √°reas residenciais eram divididas em unidades de habita√ß√£o e onde constavam as √°reas industriais e comerciais.

Embora transformado em lei no dia 30 de dezembro de 1959 (Lei 2046/59), o Plano acabou sendo alterado pela Lei 2330/61, quando entrou em vigor. A área física do Município coincidia, na época, com a superfície mais habitada da cidade, onde era mais urgente a regulamentação. Seus limites eram as avenidas Sertório, D. Pedro II, Carlos Gomes, Salvador França, Aparício Borges e Teresópolis.

Com o passar dos anos, a legisla√ß√£o urban√≠stica passou a¬† normatizar¬†outras √°reas do Munic√≠pio. Para isso, foram criadas,¬† as extens√Ķes A (em 1964, pelo Decreto n¬ļ 2872); Extens√£o B (em 1967, pelo Decreto n¬ļ 3487); Extens√£o C (em 1972, pelo Decreto n¬ļ 4552) e Extens√£o D (em 1975, pelo Decreto n¬ļ 5162).

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1¬ļ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)¬†

Entrou em vigor em 21 de julho de 1979. Todo o conjunto de normas¬†foi consolidado em um √ļnico texto legal e,¬†pela primeira vez, o planejamento atingiu toda a √°rea municipal, definindo-se as¬†zonas urbana e rural, com a primeira¬† sendo dividida em partes de uso intensivo e extensivo.¬†Pela proposta, a √°rea urbana de uso extensivo foi estendida fisicamente sobre a parte onde a legisla√ß√£o anterior havia definido como urbana, destacando a preserva√ß√£o paisag√≠stica e ambiental de forma a evidenciar os elementos naturais.

A zona urbana intensiva foi dividida em setores denominados de Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs), classificados segundo tend√™ncias de uso e ocupa√ß√£o do solo. Assim, o regime urban√≠stico e os dispositivos de controle das edifica√ß√Ķes foram definidos como consequ√™ncia da ocupa√ß√£o prevista para cada setor (Unidades Territoriais Residenciais, Mistas, de Com√©rcio/ Servi√ßos e Industriais).

Tamb√©m foram criadas as chamadas Unidades Territoriais Funcionais para √°reas de natureza especial e que deveriam, por esta raz√£o, contar com um regime urban√≠stico pr√≥prio (valor hist√≥rico cultural, de valor paisag√≠stico etc.). Outra¬†novidade do 1¬ļ PDDU foi a participa√ß√£o comunit√°ria no processo de planejamento, ainda que de forma bastante restrita.

O 1¬ļ PDDU permaneceu em vigor por 20 anos. Neste per√≠odo, pela falta de atualiza√ß√Ķes peri√≥dicas, acabou ocorrendo um distanciamento entre algumas de suas propostas e a realidade da cidade.

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1¬ļ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA)¬†

A san√ß√£o da¬†Lei Complementar¬†434 de¬†1¬ļ de dezembro de 1999¬†aconteceu quando a¬†cidade vivia um momento √≠mpar, em termos de planejamento urbano. Em julho desse ano,¬†o 1¬ļ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1¬ļ PDDU)¬† havia completado 20 anos de aplica√ß√£o, enquanto que, no dia 30 de dezembro, o Plano Diretor de 1959 (Lei 2330), que foi o primeiro que a cidade passou a contar, completou 40 anos de sua aprova√ß√£o. Por uma coincid√™ncia hist√≥rica, os tr√™s planos diretores da Capital acabaram sendo aprovados em per√≠odos de 20 anos.

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1ª Revisão do PDDUA

A Lei Complementar¬†434/99 sofreu v√°rios ajustes. As¬†modifica√ß√Ķes mais profundas foram introduzidas¬†pela Lei Complementar¬†646/2010 que revisou o Plano Diretor. O¬†novo texto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental entrou em vigor no dia¬†26 de outubro de 2010.¬†

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