Trabalho de regularização das 16 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre
Em 2020, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) iniciou, juntamente com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) o trabalho de regularização das 16 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, conveniadas com a Prefeitura.
O primeiro passo dado foi a identificação dos motivos pelos quais as Unidades de Triagem não estavam regularizadas, visto que muitas delas operam nos mesmos locais há muitos anos. O principal, dentre os diversos motivos, era o fato dos galpões estarem implantados em territórios onde a atividade de Triagem de Resíduos Sólidos é proibida.
Para contornar o problema, optou-se por gravar os lotes no Plano Diretor e alterar o regime urbanístico dos mesmos para que a atividade passasse a ser permitida, visto sua importância para o entorno e para a cidade como um todo.
Superada esta etapa de alteração do regime urbanístico, o próximo passo, que se encontra em andamento, é a elaboração do Projeto de Aprovação e Licenciamento de cada uma das Unidades de Triagem para posterior encaminhamento ao Escritório de Licenciamento.
Dentre as 16 unidades, 3 já obtiveram a Aprovação Urbanística: UT Padre Cacique, UT Frederico Mentz (Sepé Tiarajú) e UT Santíssima Trindade. Destas, também já foi emitido o Licenciamento Ambiental da UT Frederico Mentz (Sepé Tiarajú).
O objetivo do trabalho é que todas as Unidades de Triagem recebam a Carta de Habitação e os respectivos licenciamentos ambientais. No entanto, ainda há muito trabalho pela frente e investimentos a serem feitos para qualificação das mesmas.
