Piloto

O Projeto Piloto dos Terrários Urbanos foi objeto de licitação em 2021, após a publicação do Decreto 20652/2020, que regulamenta o conceito e o projeto. Neste caso, está prevista a possibilidade de exploração comercial ou de serviços de atividades ativas, pelo permissionário, como contrapartida para a implementação. As premissas do projeto são:

  • O espaço aberto do Terrário Urbano é de uso público sem restrição de acesso;

  • A implementação, a gestão e a manutenção do Terrário Urbano (incluindo os custos daí derivados) são responsabilidade do permissionário, e são contrapartidas para a exploração comercial ou de serviços de atividades ativas, ou seja, atividades que estimulem a presença de pessoas nos espaços públicos.

As permissões de uso são viabilizadas através de Concorrência Pública, na modalidade pregão eletrônico.

De comum acordo entre órgão público e licitante vencedor, os recursos oriundos da outorga do processo licitatório serão direcionados para bens e serviços em regiões vulneráveis da cidade. Neste caso, o permissionário é um dos agentes na implementação de um projeto social.

O vencedor da licitação do primeiro terrário urbano foi a empresa Maçaix, que comercializa açaí ao consumidor final buscando incorporar a sustentabilidade em todos seus processos produtivos. A conclusão da implementação do Projeto, realizado pelo escritório George Martins Arquitetura — que configura o piloto dos terrários urbanos — está prevista para o mês de junho de 2023. Veja como o projeto vai ficar:

Diretrizes para o projeto

  • Os usos devem ser ativos, ou seja, estimular a presença de pessoas nos espaços públicos, como por exemplo: comércio de alimentação, serviços que impliquem em permanência no espaço aberto (atividades relacionadas ao esporte ao ar livre, ao ensino e recreação infantil, ao cuidado aos animais); atividades associadas ao lazer (espaços de brincar, cinema ao ar livre, shows e eventos culturais); atividades que promovam conexão homem-natureza (jardinagem e hortas orgânicas). Outros usos devem ser avaliados pela SMAMUS.
  • Uso de práticas sustentáveis na implementação, como por exemplo: utilização de materiais ecológicos na execução do mobiliário urbano e demais equipamentos; plantio de flora nativa rio-grandense; uso racional da água através de sistema de irrigação eficientes e/ou reuso; utilização de formas renováveis de energia; utilização de formas de redução de ilhas de calor, como paredes e telhados verdes. 

Galeria de imagens

Diretrizes da Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade - DPPS | SMAMUS
Ilustração conceito para terrário urbano na região da imagem anterior. No terreno baldio são colocados calçamento, bicicletário, bancos e uma pequena escadaria, no topo da qual encontram-se mesas com ombrelones e uma loja contêiner. Palmeiras e outras plantas decorativas adornam a construção.

Diretrizes da Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade - DPPS | SMAMUS
Ilustração conceito para terrário urbano na região da imagem anterior. Deste ângulo vê-se o novo calçamento (com faixas táteis amarelas), um trecho gramado com bancos à sombra de uma árvore, mais as mesas com ombrelones e pequenos bancos junto à parede do prédio.

Projeto vencedor – Empresa Maçaix

Vídeo promocional

 

Imagens