Órgão encarregado da definição, articulação e execução das políticas relativas à: proteção integral, proteção à vulnerabilidade pessoal e comunitária, enfrentamento à pobreza, inclusão social e acessibilidade a quem mais precisa, acesso ao mundo do trabalho, emprego e renda e defesa dos direitos humanos. Realizando ações de Proteção e de Fomento ao Desenvolvimento Social sustentável, com autonomia.
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Coordena e desenvolve ainda políticas de respeito e valorização das diferenças e da diversidade, proteção da mulher, promoção da igualdade racial, da diversidade sexual, dos idosos, dos imigrantes, migrantes e refugiados, dos indígenas, bem como politicas de interesses difusos voltados ao desenvolvimento social das pessoas na cidade.
É também de responsabilidade da Secretaria os serviços prestados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), dos Conselhos Municipais de Direitos, Fundos de Financiamento e Centro de Apoio aos Conselhos Tutelares
