Definida a solução para o bônus moradia das famílias da Ilha do Pavão

09/06/2021 17:59

Habitação e Regularização Fundiária — Audiência em Brasília confirmou a resolução do caso

A situação das 41 famílias da Ilha do Pavão, que tiveram suas casas incendiadas em 2017, terá um desfecho positivo. O Governo Federal irá arcar com a sua parte no pagamento dos bônus moradia, somando-se ao Estado e ao Município. A notícia foi recebida pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, em audiência com o ministro da Cidadania, João Roma, em Brasília, nesta quarta-feira, 9.

O chamamento aos governos estadual e federal foi feito pelo prefeito Sebastião Melo em reunião conjunta no último dia 31. Pelos valores atuais, o total a ser pago às famílias é de R$ 3.234.475,65. Melo afirmou que o Município, embora não tenha obrigação de fazê-lo pelo que consta na sentença da Justiça Federal, irá pagar um terço do valor. Nesta terça-feira, 8, o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, afirmou que o Estado também arcará com a sua parte.

Segundo Machado, este resultado é fruto de um trabalho de articulação suprapartidário que buscou resolver em definitivo a situação. “Temos 41 famílias listadas no processo judicial, parte delas acampando na rua Uruguai desde o final de maio. Hoje tivemos este retorno positivo do Governo Federal, que significará a solução do caso de maneira rápida e realmente definitiva. Agradeço a todos os que, de alguma forma, se envolveram nesta situação”, comentou André Machado.

O ministro João Roma informou que o Governo Federal fará a transferência à Prefeitura de Porto Alegre para que esta administre o valor. Através do Bônus Moradia, o valor é repassado diretamente ao vendedor da residência. Cada uma das 41 famílias precisa indicar um imóvel, e esta procura já pode ter início.

Até a concretização da compra dos imóveis, todas as famílias terão direito ao benefício do aluguel social, no valor de R$ 500 mensais, pago pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Hoje, 29 famílias estão recebendo; as demais precisam encaminhar o pedido, e duas estão cadastradas no auxílio moradia, de mesmo valor, pago através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Também acompanharam a agenda no Ministério da Cidadania o procurador municipal Nelson Marisco, a deputada federal Fernanda Melchionna, deputada estadual Sofia Cavedon, o chefe de gabinete do deputado Jerônimo Goergen, Gustavo Hartmann, e o assessor do senador Luis Carlos Heinze, Leonardo Vargas. O caso também teve intermediação, em Brasília, dos deputados federais Osmar Terra, Alceu Moreira e Carlos Gomes.