Eduardo Beleske/PMPA

 A ocupação dos imóveis do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, está na sua fase final. Para a conclusão da destinação dos imóveis e das mudanças para o local, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), está convocando 151 titulares cadastrados para que compareçam à sede do Departamento até o dia 2 de junho. 

O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta terça-feira, 18. Os editais trazem os nomes 104 cadastrados possuem pendências de documentação e estão sendo chamados para fazerem a regularização. Há situações em que os moradores sequer abriram os dossiês (processos eletrônicos feitos com os documentos necessários para a concessão da unidade habitacional). Nesses casos, os titulares devem comparecer ao setor do Minha Casa Minha Vida do Demhab, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O telefone para tirar qualquer dúvida é o 51 3289.7291.

As outras 47 pessoas chamadas já possuem documentação aprovada tanto pela prefeitura quanto pela Caixa Econômica Federal. Assim, só precisam escolher sua unidade habitacional e depois realizar a mudança. Para isso, precisam, de maneira presencial, registrar seu interesse em receber um imóvel no Irmãos Maristas. O setor a ser procurado, neste caso, é a Coordenação Técnico-Social (CTS), nos mesmos horários. O telefone é o 51 3289.7242, em caso de dúvidas. 

Em ambos as situações o Demhab sugere que os titulares liguem antes para agendar atendimento. Isso evita qualquer espera no saguão ou mesmo eventual aglomeração. O Demhab fica na Avenida Princesa Isabel, 1115, bairro Santana, Porto Alegre. 

Os editais, na íntegra, com os nomes de todos os convocados, podem ser encontrados neste documento.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, é preciso que todos compareçam no prazo estipulado para encaminharem as suas questões, seja apenas a confirmação de que ainda desejam receber a unidade habitacional, caso dos que já têm documentação aprovada, ou providenciar as documentações necessárias para o andamento do processo. 

“O reassentamento da Nazaré está em fase final e, com isso, também precisamos agilizar a destinação das unidades que ainda restam no Loteamento Irmãos Maristas. Pedimos àqueles que estão sendo chamados que façam um esforço para nos entregarem as documentações que precisamos para a sequência do processo. Isso é muito importante”, destaca. 

Documentos necessários para abertura e/ou aprovação de dossiê - RG, CPF, NIS (número de identificação social, obtido no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social da região), Certidão de Estado Civil (Certidão de Nascimento, caso for solteiro/a, Certidão de Casamento; se for casado/a, Certidão de Casamento com averbação; se for separado/a, Certidão de Casamento e de Óbito do cônjuge, caso for viúvo/a). No caso de titulares casados, que é obrigatória a presença do cônjuge na ocasião de abertura do dossiê.