Mateus Raugust/PMPA

Servidores da Prefeitura de Porto Alegre participaram, ao longo de dos últimos dois dias, de uma oficina sobre o conceito de interoperabilidade no serviço público promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento ocorreu no Plaza Hub, localizado no Centro Histórico, e contou com a participação de profissionais que atuam na administração direta e indireta do Executivo Municipal.

A oficina teve como propósito dar início a um processo de construção coletiva em que a prefeitura e o BID desenvolverão a estratégia de governança para o modelo porto-alegrense de gestão com base na interoperabilidade de sistemas. Ao longo do encontro, os servidores compartilharam com os técnicos do BID as suas experiências e trabalharam em conjunto potenciais aplicações do conceito visando oferecer melhores serviços digitais à comunidade. O prefeito Sebastião Melo esteve junto ao grupo nesta quinta-feira, 10, e sugeriu que seminários sejam feitos com as secretarias, ampliando o debate a respeito do tema.

A iniciativa integra uma série de reuniões ocorridas ao longo da semana que fazem parte da fase de preparação do financiamento autorizado pelo Ministério da Economia junto ao BID no final de 2021. Para o secretário do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, trata-se de uma proposta que possibilita conquistas em diversas frentes. “A interoperabilidade tem como resultado mais qualidade na prestação de serviços. Um conceito baseado na agilidade, na cooperação e na aproximação entre a prefeitura e a comunidade. Operar a partir dessa filosofia promove, também, economia aos cofres públicos”, avalia.

Conceito – A interoperabilidade, no serviço público, é um conceito no qual sistemas diferentes conseguem operar entre si ou com outros, através de padrões abertos, independente de qual tecnologia ou linguagem utilizam ou de onde estão instalados. Trabalhar a partir dessa perspectiva dinamiza processos internos e auxilia no atendimento ao cidadão, na medida em que governos e instituições estatais passam a atuar numa lógica de integração.

No entanto, a interoperabilidade não está restrita à questão tecnológica. Abrange, também, aspectos humanos e políticos, pois leva em consideração fatores como legislação, desigualdade social e acesso à informação. “É preciso que imaginemos um município inteligente, onde todas as secretarias interoperassem. E, a partir disso, pensarmos o que aconteceria se essa realidade se concretizasse”, diz Cristina Pombo, a diretora na área social do BID.

Para chegar nesse estágio, de acordo com o BID, é necessário desconstruir alguns mitos, como o do compartilhamento total de informações. “Interoperabilidade não significa compartilhar todos os dados. Entre os seus princípios básicos, inclusive, estão a privacidade e a responsabilidade no uso dos dados dos cidadãos”, acrescenta Cristina. Outros pontos essenciais para trabalhar a partir da interoperabilidade são o desenvolvimento de políticas públicas de democratização do acesso à internet, a existência de uma cultura de capacitação constante dos servidores públicos. A executiva aponta, porém, que Porto alegre está no caminho correto. “Faltam, ainda, algumas coisas, mas esses são problemas comuns a outras cidades. Há muito potencial”, assegura.