Joel Vargas/PMPA

Depois de apresentar o projeto de concessão do Mercado Público para os permissionários do local, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, juntamente com o procurador do Município, Carlos Eduardo da Silveira, e com a gerente do projeto, Patrícia Oliveira, conversou nesta quarta-feira, 25, com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo Da Camino. A agenda faz parte de uma iniciativa do governo municipal de apresentar o projeto para diversos órgãos envolvidos direta e indiretamente no processo.

Na ocasião, o secretário Thiago Ribeiro falou do diálogo aberto que a Secretaria de Parcerias Estratégicas tem realizado com os comerciantes do Mercado e reiterou as premissas básicas do projeto. “O regramento não permite que o local se transforme em um grande shopping. Nossa proposta é manter as características atuais no que diz respeito ao mix de lojas e aos valores oferecidos aos clientes”, destaca.

Ribeiro explicou que o momento é de consulta pública e que tem incentivado os permissionários a contribuírem na construção de um projeto que seja o melhor para o Mercado e para a cidade de Porto Alegre. “Muitas vezes podemos não ter ideias em determinado aspecto, e uma contribuição de quem vivencia o dia a dia preenche aquela lacuna. Não tenho dúvida que, depois da consulta pública, com todo o diálogo que estamos tendo com os envolvidos no processo, teremos um projeto muito mais completo e refinado”, pontua.

Da Camino revelou ter um apreço muito especial pelo Mercado Público que, para ele, é a cara de Porto Alegre. O Ministério Público de Contas estará presente no dia 4 de outubro na audiência pública que será realizada com o objetivo de receber as contribuições de empresas, dos permissionários e da população.

Para participar da consulta pública, aberta à população e investidores interessados até 7 de outubro, é preciso preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail indicado. No dia 4 de outubro, haverá audiência pública para debates a respeito do projeto, que prevê ampliação do número de lojas do Mercado Público, restauração e requalificação da área física.

Sobre a concessão -  O valor estimado para o contrato, que tem validade por 25 anos, é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital de licitação está previsto para novembro. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável também pela remodelação, operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento. No dia 3 de outubro, completa 150 anos em atividade.