Anselmo Cunha / PMPA

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, detalhou nesta terça-feira, 18, para a diretoria da Associação Comercial de Porto Alegre, os projetos de parceria com a iniciativa privada que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura.

Ribeiro explicou qual o modelo utilizado para as parcerias de Porto Alegre. “Nenhum dos nossos projetos são privatizações. As privatizações implicam uma total venda do ativo público ao empreendedor privado. No nosso caso, são todos contratos de concessão com um prazo especifico. Ao fim do contrato, ele poderá ser objeto de uma nova concessão, de um outro tipo de parceria ou até mesmo voltar para a gestão pública. O fato é que em nenhum desses, nós estamos alienando um bem público sem qualquer tipo de regulação por parte do poder concedente, no caso, a prefeitura”, explica.

Além das ações que estão em andamento nas áreas de mobiliário urbano, parques e praças, infraestrutura, próprios municipais e contratualizações, foram citadas as concessões que já foram assinadas e que possibilitarão a oferta de melhores serviços para a população. 

Neste sentido, o secretário citou a concessão de uso parcial do Auditório Araújo Vianna, modelo assinado pelo governo em novembro de 2019 e que inclui o Teatro Túlio Piva, fechado desde 2014 e que será devolvido aos porto-alegrenses graças à parceria com o setor privado. Outro serviço citado foram os relógios de rua, desativados desde 2015. O contrato foi assinado em janeiro e, até o final do primeiro semestre, os primeiros relógios deverão estar em operação. Na área do mobiliário urbano, nos próximos dias, será assinado o contrato para a manutenção e instalação das placas de rua. Assim como os relógios, já será percebida pela população o resultado dessa parceria nos próximos meses.

Em relação aos projetos em andamento, o foco foram aqueles que buscam aumentar as atratividades turísticas da Capital, movimentando assim a economia da cidade. Foram citados o Trecho 2 da Orla, espaço que prevê uma das maiores rodas gigantes da América Latina, e o Parque Harmonia, que terá atrativos de valorização da cultura do Rio Grande do Sul. A ideia é que ambos sejam complementares para que visitantes e a população de Porto Alegre possam aproveitar o grande pólo de entretenimento a ser criado no espaço. 

A concessão do Mercado Público também foi citada durante a apresentação. Sobre esse tema, Thiago Ribeiro enfatizou que está na fase final de produção do edital e que o investimento estimado no bem público é de R$ 40 milhões.