Ricardo Giusti / PMPA

O projeto de concessão do Mercado Público voltou ao debate nesta terça-feira, 8, em debate na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal. "Queremos que o Mercado Público continue sendo público", destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

O encontro foi presidido pelo vereador Airton Ferronato e contou com a participação de representantes de entidades ligadas às religiões de matriz africana, permissionários do Mercado Público, além de vereadores que compõem a comissão. Na oportunidade, os representantes das entidades ressaltaram suas preocupações em torno da concessão.

Ribeiro explicou que o projeto prevê uma regulação para a operação do equipamento público. “Desde o início, a premissa é de manter as características atuais do Mercado Público e é exatamente por isso que abrimos a consulta pública, de modo a receber contribuições de quem quiser participar desse processo, no sentido de melhorar o nosso modelo rumo a essa licitação que deve ser iniciada até o final deste ano”, comenta.

No que diz respeito às premissas da concessão, o secretário citou os benefícios que o Mercado Público terá com a parceria, tendo em vista que o concessionário deverá respeitar os parâmetros estabelecidos no contrato e terá maior facilidade para a realização de melhorias de infraestrutura. “Só a obra para a construção da nova subestação de energia está estimada em quase R$ 10 milhões. Juntando com os trabalhos de drenagem e do entorno para que a fachada seja recuperada, estima-se um investimento de mais de R$ 40 milhões. Se essas melhorias fossem feitas pela prefeitura, levariam cerca de dez anos para serem concluídas devido aos processos licitatórios e, via concessionária, será obrigatório que as intervenções sejam realizadas nos três primeiros anos de contrato”, esclarece.

O titular da pasta ressaltou ainda que no dia 17, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento (rua Siqueira Campos, 1.300) será realizada a audiência pública e convidou os presentes a participarem do evento, que ocorre das 10h às 12h.

Concessão - O valor estimado para o contrato, que tem validade por 25 anos, é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O vencedor ficará responsável pela operação e manutenção do Mercado Público. Só nos primeiros três anos, R$ 41,5 milhões deverão ser investidos em reformas para melhoria de drenagem, sanitários e fachada, além de iluminação interna e cênica externa, a troca da rede elétrica e mais acessibilidade. Já outra parte, de R$ 43,5 milhões, deverá ser aplicada na gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato. A consulta pública está aberta até o dia 18 - e todos os cidadãos podem opinar. Para contribuir com a consulta pública é preciso preencher o formulário que está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o qual deve ser enviado para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov