A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, na manhã desta terça-feira, 30, em audiência pública na Câmara de Vereadores, os resultados do Prometa 2017. Os secretários do Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado; da Educação, Adriano Naves de Brito; da Fazenda, Leonardo Busatto; e o adjunto da Saúde, Pablo Stürmer, divulgaram aos parlamentares as metas alcançadas no Prometa no ano passado. Das 58 metas no documento, 53 projetadas para 2017, 72% (38) foram parcialmente ou plenamente atingidas pelo governo municipal.  

O Prometa 2017 - 2020 objetiva transformar promessas de campanha eleitoral em plataforma de governo, elaborando um plano que se divide em três eixos estratégicos – Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade; Gestão e Finanças – desdobrados em 16 objetivos estratégicos e 58 metas. O governo atual foi a primeira gestão do município a apresentar o programa.  

Eixo Desenvolvimento Social - Dentro do eixo Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal da Saúde ampliou o horário de dois postos de saúde até as 22h, atingindo 100% do objetivo para 2017. De acordo com Stürmer, “com muito esforço já estamos adiantando a quarta unidade de saúde com funcionamento até as 22h. A tendência é que em 2018 cumpramos a meta estabelecida”, afirmou. 

O tempo médio de espera, em dias, para uma consulta especializada também foi citado pelo secretário-adjunto. “A redução de 52 para 35 dias o tempo médio de espera para consulta com especialistas de pacientes classificados como alta prioridade, correspondendo à redução do tempo em 67%, também foi um ponto positivo em 2017”, salientou. 

Na questão dos pontos de atenção, o monitoramento em tempo real dos leitos hospitalares foi destaque. A meta, até 2020, é monitorar em tempo real 100% dos leitos hospitalares, exceto emergências. Em 2017, havia sido estimada em 25%, porém foi alcançado 16,7%. O motivo foi a greve da Procempa no período, o que ocasionou o não alcance da meta. No entanto, segundo Stürmer, já em 2018 o monitoramento atingiu 63%, “ultrapassando a meta deste ano, que está em 50%”. 

Eixo Infraestrutura, Serviço, Economia e Sustentabilidade - Já no eixo Infraestrutura, Serviço, Economia e Sustentabilidade, uma das metas atingidas foi a redução do índice de mortes no trânsito, com uma queda de 0,61%, superando o projetado de 0,68%.  A redução ocorre pelo esforço dos órgãos públicos e o envolvimento da sociedade que colabora na manutenção de relações mais cordiais no dia a dia da circulação. 

A modernização do transporte público coletivo em Porto Alegre através do uso de tecnologia também alcançou números satisfatórios. Em 2017, foram instalados aparelhos de GPS em 345 lotações (78% da frota). Assim, 12,98% dos ônibus e lotações foram modernizados, no ano passado, sendo que a meta era de 5% no período. 

No ponto de atenção deste eixo estão a conclusão das obras da Copa. De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão,  Paulo de Tarso, em 2017 não ocorreu o andamento pois estavam sendo captados recursos. “Em fevereiro de 2018, foi aprovado financiamento e as obras seguem neste ano. Portanto, na apresentação do Prometa, em 2019, já teremos os números mais atualizados.”

Eixo Gestão e Finanças - No eixo Gestão e Finanças, o destaque ficou com a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, onde, em 2017, dos R$ 50 milhões projetados para serem captados, R$ 300 milhões de recursos privados para atendimento de obras e serviços públicos foram alcançados, superando em 600% a meta.  

A elevação da participação das receitas de tributos próprios na corrente líquida também ultrapassou a meta.  Em 2017, essa participação foi de 35,6%, superando a meta estabelecida no período (34,2%). De acordo com o titular da Fazenda, “Porto Alegre já é líder em recuperação de dívida ativa entre as capitais do país e pretendemos manter esta posição em 2018”.  Para a cidade conseguir prestar os serviços de saúde, educação, segurança e de infraestrutura que a população precisa, é fundamental seguir o trabalho de fiscalização e de cobrança dos devedores, e buscar alternativas, como a aprovação do Projeto do IPTU, que tornará o município menos dependente de repasses”, diz.

Prometa - O Prometa foi incluído por meio de emenda à Lei Orgânica nº 36, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no final de 2015. A partir dessa aprovação, todo prefeito eleito tem que apresentar, em até 90 dias após a sua posse, um programa que contemple os quatro anos de sua gestão, contendo as prioridades, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos eixos estratégicos de políticas públicas estabelecidas para a administração municipal.

Estavam presentes os vereadores João Carlos Nedel, Felipe Camozzato, presidente e vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, respectivamente; Airto Ferronato e Idenir Cecchim.

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