Joel Vargas / PMPA

Até esta sexta-feira, 9, ocorre o 8º Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), responsável por coordenar as atividades das comissões de Saúde e Segurança no Trabalho da prefeitura -, no auditório da Escola de Gestão Pública, localizada no Edifício Intendente Montaury. As atividades fazem parte da 4ª Semana de Saúde e Segurança do Trabalho. Nesta terça-feira, 6, foi realizada a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho: questões atuais", proferida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Vania Cunha Mattos. O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, participou da abertura do evento e destacou a importância do trabalho das comissões na prevenção e no encaminhamento das ocorrências. 

No evento, a desembargadora afirmou que nos últimos anos o aumento das ocorrências relacionadas aos processos de adoecimento mental e sofrimento psíquico se sobrepõe ao adoecimento físico. Essa situação, avaliou Vania, representa um desafio a todos os envolvidos na questão de atenção e cuidado com saúde e segurança nos locais de trabalho. 

Na prefeitura de Porto Alegre, as comissões de Saúde e Segurança no Trabalho foram estabelecidas pelo Decreto 14.705/2004 (com atualização via Decreto 18.158/2013) desde então, vêm evoluindo em organização, definição de escopo, forma de atuação e abrangência, mas principalmente no sentido de desenvolver uma cultura de atenção e cuidado com a saúde e segurança nos locais de trabalho.  

Joel Vargas / PMPA

Em 2018 foram realizadas eleições e nomeações para composição dos novos membros; servidores que nos próximos dois anos terão a responsabilidade de acompanhar ocorrências, verificar condições de trabalho e desenvolver ações de caráter preventivo em seus órgãos de lotação. Atualmente pelo menos 14 comissões estão aptas para exercerem este papel em toda a estrutura da administração municipal, respeitadas as características e peculiaridades dos diferentes locais de trabalho.

A programação da Semana de Saúde e Segurança inclui, ainda, o Seminário de Proteção e Defesa Civil, nesta quarta-feira, 7, oferecido a todos os servidores municipais e a 8ª Oficina para CSSTs – Sensibilização para Ação, nos dias 5 e 8 de novembro, com turmas exclusivas para os membros das comissões recentemente constituídas. Durante a semana, as comissões que já tomaram posse farão visitas em seus locais de trabalho. 

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