Conteúdos relacionados a: Saúde

O que é o Coronavírus? 

O coronavírus é um novo vírus, causador de doença respiratória, a Covid-19. Tem sintomas e sinais semelhantes aos da gripe ou resfriado.

Os pacientes e seus familiares são orientados por profissionais da saúde quanto às medidas de evitar contágio e tratamento. Para se prevenir, a prefeitura orienta que a população evite sair de casa e adote medidas de precaução, como higienização de mãos de forma frequente e etiqueta respiratória.

 

 

Como ocorre a transmissão?

A transmissão se dá por espirro, tosse, catarro, gotículas de saliva, contato físico com pessoa infectada e contato com superfícies contaminadas

Ilustração: Prefeitura de São José dos Campos

Quais os sintomas?

Os sintomas são febre, tosse e dificuldade para respirar

Ilustração: Prefeitura de São José dos Campos

Como se proteger?

Em caso de sintomas, a avaliação de um profissional de saúde é o primeiro passo do atendimento. Ela pode ser feita em sua unidade de saúde, nas unidades de turno estendido ou pelo seu médico de confiança. Você será orientado quanto à necessidade ou não de isolamento domiciliar, coleta de exames e outros procedimentos. Hospitais e prontos-atendimentos devem ser acessados apenas em caso de dificuldade severa para respirar. Abaixo você encontrará os endereços e horários dos serviços.

Onde buscar atendimento?

Atendimento em Unidades de Saúde 

Os locais preferenciais para atendimento pelo SUS são as unidades de saúde, ou uma das seis que atendem em turno estendido, das 18h às 22h.

Se você já é atendido em uma unidade de saúde, dirija-se a ela. Caso nunca tenha consultado, ou não saiba qual é a sua unidade de referência, clique aqui e coloque seu endereço para saber qual a Unidade de Saúde (US) atende a sua região. Se não conseguir por este link, ligue para o 156.

Você também pode buscar atendimento, das 18h às 22h, em uma das seis unidades que possuem turno estendido. Esses locais não são referenciados por território, ou seja, você poderá se dirigir a qualquer uma destas unidades independentemente do seu local de moradia:

US Diretor Pestana, na Rua Dona Teodora, 1016, Bairro Humaitá
US Modelo: Av Jerônimo de Ornelas, 55, Bairro Santana
US São Carlos: Av. Bento Gonçalves, 6670, Bairro Agronomia
US Primeiro de Maio, na Av. Professor Oscar Pereira, 6199, Bairro Cascata
US Ramos: Rua K esquina Rua R C, SN Vila Nova Santa Rosa, Bairro Rubem Berta
US Tristeza, na Av. Wenceslau Escobar, 2442, Bairro Tristeza

Fora dos horários de atendimento da APS, a orientação é comparecer a uma UPA, Unidade de Pronto-Atendimento.

Atendimento nas tendas

Tendas externas para atendimento foram instaladas próximo aos Prontos-Atendimentos Bom Jesus (PABJ), Lomba do Pinheiro (PALP), Cruzeiro do Sul (Pacs), Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. 

As estruturas oferecem atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, os pacientes são encaminhados para hospitais.

Atendimento de Urgência e Emergência (Pronto Atendimento e Hospitais) 

Acesse informações sobre os serviços

Evite ir para hospitais. O ambiente hospitalar é destinado para pacientes graves, com necessidade de internação.
Pacientes com sintomas como falta de ar, ou dificuldade de respirar, ou febre alta persistente, ou dor no peito ao respirar, ou piora progressiva do quadro geral devem ser encaminhados a uma Unidade de Pronto-Atendimento.
O atendimento nestes serviços é feito de acordo com a gravidade do caso, e não por ordem de chegada ao local. Caso o paciente precise de internação, a Central de Regulação será acionada e o paciente direcionado ao hospital indicado.
Antes de se dirigir a uma emergência, verifique a lotação dos serviços neste site.

Coleta de Exames

Pessoas que apresentem sintomas como febre, tosse, dor de garganta, devem ser avaliados por um médico em uma unidade de saúde. 

Os procedimentos e critérios para realização de exames se alteram de acordo com a situação do município. No início, Porto Alegre realizou coletas domiciliares de casos suspeitos. No momento são coletados de pacientes internados e profissionais da saúde.

 Nos atendimentos realizados na rede privada, o encaminhamento obedece a procedimentos próprios.

 

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Gráfico: sem distanciamento social, em 30 dias, 1 pessoa pode contaminar até 406 pessoas. Com 75% a menos de exposição social, em 30 dias, 1 pessoa afeta, em média, apenas 2,5 pessoas.

 

Para ouvir

Ilustração de microfone com balão de fala contendo coronavírus

POACast especial
Coronavírus - Mitos e verdades (link abre em nova janela

Confira informações e esclarecimentos com médicos, especialistas e gestores da área de saúde.

 

É fake!

É falso o Decreto que determina retorno de atividades comerciais em 13 de abril

Circula em redes sociais e aplicativos de mensagens um suposto decreto, de número 20.516, que determinaria o retorno gradual de atividades comerciais de Porto Alegre a partir do dia 13 de abril. Essa informação é falso! O verdadeiro decreto 20.516 foi publicado pela prefeitura em 20 de março e proíbe, por 30 dias, o funcionamento de padarias restaurantes, bares e lancherias, exceto aqueles que funcionam por tele-entrega, delivery e pague e leve (take away).

Tire suas dúvidas

Circulação e aglomerações na cidade

Quem está autorizado a sair para a rua?

A recomendação é que todos fiquem em casa para evitar a propagação do coronavírus. Mas, para pessoas com 60 anos ou mais, o isolamento social é mais que uma recomendação: é também uma determinação legal prevista no Decreto 20.529. Estas pessoas só podem circular para necessidades essenciais, como ir a bancos, atendimento médico ou para tomar vacinas

Idosos serão multados se saírem às ruas?

As pessoas com 60 anos ou mais só serão multadas se estiverem circulando por parques e praças. Neste caso, a multa pode chegar a 100 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), o que corresponde atualmente a R$ 429,20.

Quais empresas podem continuar funcionando?

O Decreto 20.531 determina quais são os serviços que podem funcionar durante o enfrentamento do coronavírus. São eles:

Serviços essenciais autorizados:

●    assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
●    farmácias e drogarias;
●    comércio, serviços e indústria na área da saúde;
●    atividades médico-periciais;
●    assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
●    atividades de segurança privada;
●    atividades de defesa civil;
●    transportadoras;
●    serviços de telecomunicações, internet e de processamentos de dados e relacionados à tecnologia da informação;
●    telemarketing, desde que as mesas dos operadores mantenham distância mínima de dois metros umas das outras;
●    distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;
●    serviços de manutenção de redes e distribuição de energia elétrica e o de iluminação pública;
●    produção, distribuição, comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio de comércio eletrônico de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas não alcoólicas;
●    serviços funerários;
●    guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
●    vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
●    prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
●    inspeção de alimentos, de produtos e de derivados de origem animal e vegetal;
●    vigilância agropecuária;
●    controle e fiscalização de tráfego;
●    mercado de capitais e de seguros;
●    compensação bancária, redes de cartões de crédito e de débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais;
●    serviços postais;
●    veículos de comunicação e seus respectivos parques técnicos, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, as bancas de jornais e de revistas;
●    fiscalização tributária e aduaneira;
●    transporte de numerário;
●    atividades de fiscalização;
●    produção, distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e de derivados;
●    monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;
●    levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e de inundações;
●    serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, incluídos clínicas veterinárias e pet shops;
●    serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, inclusive borracharias, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;
●    produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção de refrigeração;
●    serviço de hotelaria e hospedagem, sem acesso a áreas comuns e com refeições servidas exclusivamente nos quartos;
●    atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.

Além disso, o Decreto 20.531 autoriza o funcionamento dos seguintes serviços não-essenciais:

●    mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, distribuidoras e centros de distribuição de alimentos;
●    ferragens e relacionados ao comércio de materiais de construção;
●    indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde;
●    fornecimento e distribuição de gás;
●    lavanderias;
●    lojas de venda de água mineral;
●    padarias, ficando proibido o consumo de alimentos no local;
●    óticas;
●    salões de beleza e barbearias;
●    produção de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico;
●    indústria de produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos;
●    fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
●    fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;
●    padarias e lojas de conveniência, proibido o consumo no local;
●    gráficas;
●    comércio de adubos e fertilizantes e produtos químicos orgânicos;
●    estacionamentos, sendo vedado o serviço de manobristas;
●    serviços de manutenção predial e residencial;
●    atividades relacionadas à produção rural;
●    produção e comércio de autopeças, com venda somente no sistema de tele entrega;

Restaurantes, lancherias, padarias e similares podem abrir?

Estes estabelecimentos seguem funcionando, mas não podem mais deixar os clientes entrar. O Decreto 20.531 determina que padarias, restaurantes, bares e lancherias trabalhem exclusivamente por meio de tele-entrega, delivery ou pague e leve (take away). Também veda a formação de filas nesses estabelecimentos, mesmo que na parte externa.

Qual é o prazo para as empresas voltarem a funcionar normalmente?

O prazo atualmente é de 30 dias, a contar de 26 de março, data de publicação do Decreto 20.531. Os prazos podem ser revistos a qualquer momento conforme o comportamento epidemiológico do coronavírus em Porto Alegre.

Feiras ecológicas e agropecuárias podem abrir?

Sim, desde que observem alguns cuidados. Os Decretos 20.505 e 20.523 garantem o funcionamento das feiras, mas exigem que elas sejam organizadas sem aglomerações, com lotação máxima de 1 pessoa a cada 4m² e distanciamento de pelo menos 10 metros entre as bancas. 

Parques e praças estão proibidos? Posso me exercitar ao ar livre?

Parques e praças estão oficialmente interditados para pessoas com 60 anos ou mais. Para as demais pessoas, não há restrição legal, mas a recomendação é de que não se dirijam a estes espaços, onde pode haver chances de contaminação.

Igrejas estão autorizadas a funcionar?

Não. Desde o dia 20 de março, está proibido o funcionamento de igrejas, templos e bibliotecas em Porto Alegre. Essa proibição continua valendo mesmo com a publicação do decreto pelo Governo Federal que inclui atividades religiosas na lista de “setores essenciais” durante o estado de calamidade. Em Porto Alegre, a responsabilidade por esse tema é da Prefeitura, cuja determinação é de que as igrejas não podem ser frequentadas neste momento.

Por que fechar igrejas?

Para evitar aglomerações que levem à propagação do coronavírus em Porto Alegre. Para salvar vidas.

Quais eventos estão proibidos em Porto Alegre?

Desde o dia 20 de março, com a publicação do Decreto 20.523, estão proibidos em Porto Alegre todos os tipos de eventos, sejam eles em local fechado ou aberto. A proibição se aplica tanto a espaços públicos como privados – incluindo-se salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, parquinhos e academias em condomínios residenciais.

Casamentos, aniversários e festas familiares são permitidas?

O Decreto 20.523 proíbe todos os tipos de eventos em Porto Alegre. Embora não haja restrições para pequenas celebrações dentro de casa e com poucas pessoas, a Prefeitura recomenda que, sempre que possível, encontros e reuniões sejam adiados ou cancelados.

Sou fotógrafo, posso fazer ensaios com meus clientes em espaços externos?

O Decreto 20.523 cancela todas as produções audiovisuais ou fotográficas que dependem de autorização da Prefeitura. Conforme o Decreto 19.565, de 25 de novembro de 2016, as produções que dependem de autorização são aquelas que impactam o trânsito de pessoas ou de veículos; exigem a instalação de elementos em logradouro público; ou que dependem de intervenção do Poder Executivo para a realização de serviços públicos. Ainda assim, é importante lembrar que espaços públicos têm grande potencial de contaminação, pois são áreas de difícil higienização.

Quais obras de construção civil estão permitidas?

Os serviços de manutenção predial e residencial estão entre as exceções (permitidas) detalhadas pelo inciso 18 do artigo 3° do decreto 20.531. O conceito autoriza as obras emergenciais que não podem ser deixadas para depois (instalações elétricas, telhado, problemas hidráulicos), desde que respeitem a premissa de evitar aglomerações, o distanciamento entre pessoas e a higienização exigida no controle da disseminação do Covid-19.

Motéis e hotéis podem ficar abertos?

Sim. Para mais informações sobre quais estabelecimentos podem continuar funcionando, confira a lista completa na resposta da pergunta "Quais empresas podem continuar funcionando?", acima.

Pet shops podem ficar abertas? 

Sim. Para mais informações sobre quais estabelecimentos podem continuar funcionando, confira a lista completa na resposta da pergunta "Quais empresas podem continuar funcionando?", acima.

Quando as escolas voltarão a funcionar?

Até o momento, a Prefeitura trabalha com a previsão de retorno no dia 12 de abril, conforme os decretos 20.499 e 20.502. No entanto, estes prazos podem ser revistos a qualquer momento, conforme o comportamento epidemiológico do coronavírus em Porto Alegre.

Serviços públicos e essenciais

Todas as escolas precisam fechar?

Sim. Para conter a epidemia de coronavírus, foram suspensas as aulas das escolas de ensino fundamental, médio e superior do município, comunitárias e particulares. A medida também vale para estabelecimentos e institutos, incluindo cursos livres de idiomas, artes, música, esportes e afins.

Quando as escolas voltarão a funcionar?

Até o momento, a Prefeitura trabalha com a previsão de retorno no dia 12 de abril, conforme os decretos 20.499 e 20.502. No entanto, estes prazos podem ser revistos conforme o comportamento epidemiológico do coronavírus em Porto Alegre.

Como ficam os almoços servidos nas instituições de ensino infantil?

Estão mantidos, com novas regras para servir as refeições e novos protocolos de sanitização do ambiente da cozinha e utensílios utilizados no local. No momento, a retomada do atendimento educacional na Capital está prevista para 13 de abril, mas novas determinações podem ser emitidas a qualquer momento.

Como está funcionando o transporte coletivo?

Desde segunda-feira, 23, há redução de 10% e 50% no número de viagens de cada linha. A consulta sobre os horários deve ser feita no aplicativo do TRI. Nos ônibus, os passageiros não podem ficar em pé. Idosos estão proibidos de embarcar nos horários de pico – das 6h às 9h e das 16h às 19h. Já estudantes podem utilizar o transporte das 11h às 14h30, para garantir acesso à refeição servida nas escolas.

Os ônibus podem parar de circular?

Não. As concessionárias e permissionárias de transporte coletivo devem observar rigorosamente a tabela horária dos transportes coletivos fornecida pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), sob pena de responsabilização pessoal civil e penal de seus respectivos administradores. No entanto, como as pessoas estão ficando em casa, a Prefeitura está autorizando reduções de 10% a 50% no número de viagens de cada linha.

Táxis e aplicativos de transporte estão permitidos?

Sim, mas os veículos devem passar por uma limpeza a cada viagem e disponibilizar álcool gel 70% aos passageiros. Também devem circular com as janelas abertas e higienizar equipamentos eletrônicos, como máquinas de cartão crédito e débito.

Como está funcionando o Sine Municipal?

Desde segunda-feira, 23, a retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego é feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download no Google Play.

Como encaminhar Seguro Desemprego nesse período?

O encaminhamento deve ser feito via digital, acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade Municipal do Sine manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

Os serviços municipais de manutenção e zeladoria serão mantidos?

Sim. Demandas podem ser solicitadas aos setores competentes de forma remota, seja pelo telefone 156, pelo aplicativo de celular #EuFaçoPOA ou pelo site.

Haverá alguma ação específica de desinfecção de locais públicos?

Sim. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ampliou as operações de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital.

Devo mudar a forma de descartar meu lixo?

Não. As coletas para orgânicos e rejeito - Domiciliar Porta a Porta e Automatizada (em contêineres) -, e para materiais recicláveis - Seletiva -, seguem normalmente. O descarte deve continuar ocorrendo nos dias e horários regulares. Consulte os horários da coleta domiciliar e os horários da coleta seletiva.

Haverá mudanças nos procedimentos da Coleta Seletiva?

Não. A recomendação é ampliar os cuidados e higiene, mantendo a prática de separação correta dos materiais recicláveis e diminuindo o volume que é colocado nos sacos de lixo, que são dispostos nas ruas, a fim de que haja o encaminhamento e manejo adequados a estes resíduos. Veja mais informações

Os consertos emergenciais de água e esgoto continuam sendo feitos?

Sim. Para que a rede pública de água continue funcionando plenamente, é necessário manter os serviços de manutenção das canalizações. Portanto, os vazamentos, rompimentos nas redes e bombeamentos de água continuam sendo consertados, o que impacta temporariamente no abastecimento. Esses serviços, assim como os consertos das redes de esgoto cloacal e drenagem, fazem parte das atividades essenciais do município. Veja mais informações

Quais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) os prestadores de serviços essenciais devem utilizar?

A recomendação é de que os funcionários das equipes próprias da prefeitura e de empresas contratadas usem luvas, mantenham um distanciamento de dois metros entre os trabalhadores e realizem a higiene frequente das mãos com água, sabão e álcool gel. As máscaras também são recomendadas, mas especialmente para os agentes da Saúde.

As obras públicas também vão parar?

As obras públicas estão resguardadas pelo artigo 6° do decreto 20.531. Demais atividades permitidas da construção civil estão discriminadas no artigo 7°, que inclui as classificadas como indispensáveis para atender as necessidades básicas de setores essenciais.

Como estão funcionando os demais serviços da Prefeitura

Como estão funcionando os demais serviços da Prefeitura de Porto Alegre?

Utilize a busca da Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para saber como vão funcionar os serviços durante o período de isolamento social.

Para conhecer e saber como funcionam os serviços de cada secretaria, acesse a página de cada uma:

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal de Segurança

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal da Cultura

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Procuradoria-Geral do Município

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Denúncias

Sei de uma empresa ou estabelecimento que está funcionando de forma irregular. Como posso denunciar?

As denúncias devem ser encaminhadas por meio do Sistema Fala Porto Alegre, fone 156, app #EuFaçoPOA ou site.

Minha empresa continua trabalhando de forma presencial. Devo denunciar?

Sim. Somente as empresas listadas no Decreto 20.531 têm autorização para continuar funcionando neste momento. As demais devem fechar as portas, sob pena de interdição e cassação de alvará. Caso a sua empresa esteja funcionando sem autorização, denuncie pelo fone 156, app #EuFaçoPOA ou site. Se preferir, busque orientação jurídica.

Como saber se um produto está sendo vendido a preço abusivo? E se estiver, como denunciar?

Os cidadãos que flagrarem casos de aumento injustificado nos preços devem fazer a denúncia exclusivamente pelo atendimento eletrônico do Procon Porto Alegre. É fundamental que a denúncia contenha o nome e o endereço completo do estabelecimento, além de informações que ajudem os fiscais do Procon a agirem rapidamente. Notas fiscais, recibos ou fotos que comprovem o problema devem ser anexados para auxiliar na identificação.

Funcionários de serviços essenciais estão trabalhando sem luvas. Como devo agir?

As empresas que prestam serviços públicos essenciais têm a recomendação para que seus funcionários ampliem a higiene e os cuidados com a segurança coletiva, especialmente com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas. Caso não estejam cumprindo estas instruções, a população pode denunciar à fiscalização por meio do Sistema Fala Porto Alegre, fone 156, app #EuFaçoPOA ou site.

Referências

Profissionais de saúde: telefones e sites úteis

Para Médicos e Enfermeiros 0800-644-6543

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), disponibiliza o telefone 0800-644-6543, do TelessaúdeRS-UFRGS, para esclarecer dúvidas técnicas sobre o Coronavírus e a COVID-19. O serviço responde dúvidas de médicos e enfermeiros do SUS e da rede privada de todo o país,atendimento de segunda a sexta das 8:00 às 20:00.

Biblioteca Virtual da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre

A BVAPS reúne materiais e informações para profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde SUS em Porto Alegre

Informações técnicas

Outras informações para profissionais da saúde, fluxos, boletins epidemiológicos e outras informações de vigilância sanitária de Porto Alegre, (clique aqui). 

Relatórios EPTC

Relatórios 28/03/2020

Análise de Impacto

Passageiros de Ônibus

Mobilidade

Panorama Geral

Infográficos

Decretos publicados

Decreto nº 20.499, de 16 de março (REVOGADO)

Ficam suspensas as atividades de ensino superior, médio e fundamental nos estabelecimentos públicos e privados. A alimentação escolar será mantida em toda rede municipal.

Decreto nº 20.500, de 16 de março (REVOGADO)

Permite que funcionários públicos municipais com mais de 60 anos trabalhem em casa. Institui as primeiras medidas de enfrentamento ao coronavírus nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, como higienização de locais de trabalho e disponibilização de álcool em gel 70%.

Decreto nº 20.501, de 16 de março (REVOGADO)

Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.

Decreto nº 20.502, de 17 de março (REVOGADO)

Suspende aulas da educação infantil juntamente com as aulas de institutos de ensino, como cursos de idiomas, até 12 de abril de 2020.

Decreto nº 20.503, de 17 de março (REVOGADO)

Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, como higienização e ventilação, etiqueta respiratória e proibição de trabalhar aos funcionários dos grupos de risco.

Decreto nº 20.504, de 17 de março (REVOGADO)

Complementa as regras para funcionários da Administração Pública, determinando o trabalho remoto ou o sistema de revezamento para evitar aglomerações, além de dispor regras específicas para os grupos de risco.

Decreto nº 20.505, de 17 de março (REVOGADO)

Decreta situação de emergência no Município de Porto Alegre, impondo medidas sobre atividades e estabelecimentos comerciais, regras de higienização, restrição a eventos e aglomerações, incluindo velórios.

Decreto nº 20.506, de 17 de março (REVOGADO)

Fica determinado o fechamento dos shopping centers e centros comerciais, à exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação nestes estabelecidos, bem como espaços de circulação para acesso aos mesmos.

Decreto nº 20.507, de 18 de março (REVOGADO)

Fica determinado o fechamento dos shopping centers e centros comerciais, à exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação nestes estabelecidos, bem como espaços de circulação para acesso aos mesmos. - Complementa as regras para funcionários da Administração Pública, determinando a preferência do trabalho remoto e o sistema de revezamento para evitar aglomerações, como a disposição de regras específicas para servidores do grupo de risco.

Decreto nº 20.508, de 18 de março (REVOGADO)

Amplia o regramento para o fechamento de shoppings centers e centros comerciais. A diferença agora é que além de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação, podem funcionar posto de atendimento da polícia federal, bancos, caixas eletrônicos, bem como espaços de circulação para acesso aos mesmos.

Decreto nº 20.512, de 19 de março (REVOGADO)

Dispõe de medidas a serem adotadas pelo Mercado Público de Porto Alegre, como higienização, fechamento de estabelecimentos à exceção de restaurantes e lojas de comercialização de alimentos e redução de acesso de pessoas a 30% da capacidade máxima.

Decreto nº 20.513, de 20 de março (REVOGADO)

Determina o funcionamento das agências bancárias, lotéricas, dos Correios e terminais de autoatendimento, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

Decreto nº 20.514, de 20 de março (REVOGADO)

Adota medidas mais restritivas que os decretos nº 20.506 e 20.508, proibindo o funcionamento dos shopping centers e centros comerciais, à exceção de farmácias, estabelecimentos de comércio e serviços de saúde, posto de atendimento da polícia federal, supermercados e afins, bancos, terminais de autoatendimento, correios, lotéricas e estacionamentos neles situados.

Decreto nº 20.516, de 20 de março (REVOGADO)

Proíbe a atividade de padarias, restaurantes, bares, lancherias e similares, exceto o serviço de tele-entrega (delivery) ou pegue e leve (take away), sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que externas.

Decreto nº 20.518, de 20 de março (REVOGADO)

Revoga a concessão de férias e de licença-prêmio aos servidores que atuem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg) e no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

Decreto nº 20.519, de 20 de março (REVOGADO)

Estabelece medidas para o funcionamento de serviços de transporte de passageiros, urbano ou metropolitano, coletivo ou individual, público ou privado, com regras mais restritivas que o Decreto nº 20.503. Citam-se redução das viagens do transporte coletivo; impossibilidade de exceder a capacidade máxima de passageiros sentados; proibição do uso do cartão TRI para idosos em horários de pico; e permissão do TRI para estudantes no horário de almoço.

Decreto nº 20.521, de 20 de março (REVOGADO)

Fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais (com exceção dos serviços essenciais elencados anteriormente), de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil. Permite-se o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente.

Decreto nº 20.522, de 20 de março (REVOGADO)

Fica vedado o aumento injustificado de preço de qualquer serviço ou produto durante o período de situação e emergência ou calamidade pública. Em caso de descumprimento aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Decreto nº 20.523, de 20 de março (REVOGADO)

Proíbe o funcionamento de casas, locais de espetáculo, casas noturnas, pubs, boates, teatros, museus, centros culturais, igrejas, templos de qualquer natureza, bibliotecas, cinemas, auditórios, academias, centros de treinamento, centros de ginástica, estúdios, salas de atividades físicas, salas de yoga, estúdios de dança e clubes sociais e veda o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, parquinhos e academias em condomínios residenciais na Capital.

Decreto nº 20.524, de 22 de março (REVOGADO)

Determina a situação de “distanciamento social” de pessoas com mais de 60 anos, mais vulneráveis aos efeitos do vírus, permitido o deslocamento somente para atividades estritamente necessárias como atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação, aquisições em comércio de produtos alimentícios e em farmácias.

Decreto nº 20.525, de 22 de março (REVOGADO)

Serviços de telemarketing devem observar distância mínima de 2 metros entre os funcionários. Serviços de contabilidade que não puderem funcionar no modo integralmente remoto devem reduzir o serviço presencial a 30% da capacidade. Equipamentos de proteção individual devem ser disponibilizados aos empregados dos estabelecimentos que permanecerem abertos. Condomínios deverão atender às regras de higienização. A distância entre barracas de hortifrutigranjeiros em feiras ao ar livre aumenta para 10 metros.

Decreto nº 20.526, de 23 de março (REVOGADO)

Complementa as medidas do Decreto nº 20.524, determinando situação de distanciamento social a todos com mais de 60 anos, para restringir a circulação na cidade, exceto aos trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços essenciais.

Decreto nº 20.527, de 23 de março (REVOGADO)

Altera o parágrafo único do art. 3º e o art. 4º do Decreto nº 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.

Decreto nº 20.528, de 23 de março (REVOGADO)

Altera o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º do Decreto nº 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.527, de 23 de março de 2020.

Decreto nº 20.529, de 25 de março (REVOGADO)

Determina a situação de isolamento domiciliar de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, interdita praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto n. 20.524, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 20.530, de 25 de março (REVOGADO)

Determina que os titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta apresentem plano de ação ao Gabinete do Prefeito (GP) para reavaliação de todos os contratos e termos de parcerias, a fim de que sejam readequados e redimensionados ao mínimo necessário para atender às reais necessidades da Administração no período em que viger a situação de emergência prevista no Decreto nº 20.505, de 17 de março de 2020.

Decreto nº 20.531, de 25 de março (REVOGADO)

Proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, e revoga os Decretos nº 20.516, de 20 de março de 2020, nº 20.521 de 20 de março de 2020, e os artigos 1º e 2º do Decreto nº 20.525, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 20.533, de 31 de março: Escritório de Fiscalização

Cria o Escritório de Fiscalização (EF), vinculado ao Gabinete de Prefeito (GP), para coordenar as ações de fiscalização de competência municipal de forma integrada, composto por todos os órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta; e inclui o inc. X no art. 2º do Decreto nº 20.096, de 19 de novembro de 2018.

Decreto nº 20.534, de 31 de março: Consolidação das medidas

Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

 

Para informações complementares, acesse o site especial ou o Portal do Ministério da Saúde.

 

Atualizado em
02/04/2020

O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas. Os cartões antigos (iniciados por 898) estão sendo atualizados, pois se utiliza, atualmente, a Base Federal que inicia com a numeração 700.

 

Principais Etapas do Serviço

 Dirija-se à sua Unidade de Saúde de referência com os documentos necessários.
 Profissional da Saúde realizará a emissão do cartão através do sistema de Cadastro Saúde (CAD-SUS) e informa número do cartão.

Caso não seja possível o cadastramento em sua Unidade de Referência, o Usuário pode se dirigir à Unidade de Saúde Santa Marta, no turno da manhã, na Rua Capitão Montanha, número 27, 6°andar.

 

Requisitos / documentos necessários

Adultos:
Documento oficial com foto 
Número de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Certidões (nascimento, casamento, separação ou divórcio), 
Comprovante de residência atual (original) em nome do usuário solicitante. 

Crianças:
Certidão de nascimento da criança, 
Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe (originais) ou responsáveis. O número do CPF não é obrigatório para realizar o cartão SUS das crianças. 

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato.

 

Formas de prestação do serviço

Todas as unidades de saúde.

 

Atualizado em
11/03/2020

Atendimento de urgência e emergência em saúde mental 

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151 ( Atendimento 24 horas ).
Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI - R. Três de Abril, 90 - Passo d'Areia ( Atendimento 24 horas).

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).
Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.
Classificação de Risco.
Atendimento.
Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre. (clique aqui) .

 

Formas de Prestação de Serviço

Demanda espontânea.

 

Atualizado em
11/03/2020

Atendimento de urgência e emergência odontopediatria.

Situação das Emergências de Porto Alegre (clique aqui) 

Em situações de emergência odontopediatria dirigir-se aos locais de atendimento:


Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151.

Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar / GHC (UPA Moacyr Scliar) - Rua Jerônimo Zelmanovitz, 1.

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Avaliação da Gravidade.

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre. (clique aqui).

 

Formas de Prestação de Serviço

Demanda espontânea.

 

Atualizado em
11/03/2020

Atendimento de urgência e emergência odontológica.

Situação das Emergências de Porto Alegre. (clique aqui) 

Em situações de emergência odontológica dirigir-se aos locais de atendimento:

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151.

Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar / GHC (UPA Moacyr Scliar) - Rua Jerônimo Zelmanovitz, 1.

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Avaliação da Gravidade.

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre. (clique aqui). 

 

Formas de Prestação de Serviço

Demanda espontânea.

 

Atualizado em
11/03/2020

Atendimento de urgência e emergência obstétrica.

Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui).  

 

Em situações de emergência obstétrica dirigir-se aos locais de atendimento:

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Av. Independência, 661.

Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) - Av. Francisco Trein, 59.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rua Ramiro Barcelos, 2350.

Santa Casa - Rua Prof. Annes Dias, 295.

Hospital Fêmina - Rua Mostardeiro, 17.

Hospital São Lucas da PUCRS - Av. Ipiranga, 6690

 

Caso dependência química:


Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Av. Independência, 661.

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Classificação de Risco (Protocolo Manchester).

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre. (clique aqui). 

 

Formas de Prestação de Serviço

Demanda espontânea.

 

Atualizado em
11/03/2020

Em situações de emergência ginecológica dirigir-se aos locais de atendimento:

 

Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) - Av. Francisco Trein, 59

Hospital Fêmina - Rua Mostardeiro, 17

Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui)

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Classificação de Risco (Protocolo Manchester).

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre, (clique aqui)

 

Formas de Prestação de Serviço

Pacientes são atendidos por prioridade conforme classificação de risco.

Atualizado em
11/03/2020

Em situações de emergência pediátrica dirigir-se aos locais de atendimento:

 

Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) -  R. Bom Jesus, 410 - Bom Jesus 

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151.

Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro (PALP) - Estrada João de Oliveira Remião, 5110, parada 12.

Hospital Restinga e Extremo Sul (UPA HRES) - Estrada João Antônio da Silveira, 3330.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rua Ramiro Barcelos, 2350.

Hospital da Criança Conceição -  Rua Álvares Cabral, 653.

Hospital São Lucas da PUCRS - Av. Ipiranga, 6690.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Av. Independência, 661.

Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui).

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Classificação de Risco (Protocolo Manchester).

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre, (clique aqui).

 

Formas de Prestação de Serviço

Pacientes são atendidos por prioridade conforme classificação de risco.

 

Atualizado em
11/03/2020

Em situações de emergência clínica dirigir-se aos locais de atendimento: 

 

Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) - R. Bom Jesus, 410 - Bom Jesus.

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151.

Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro (PALP) - Estrada João de Oliveira Remião, 5110, parada 12.

Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar / GHC (UPA Moacyr Scliar) - Rua Jerônimo Zelmanovitz, 1.

Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) - Estrada João Antônio da Silveira, 3330.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rua Ramiro Barcelos, 2350.

Santa Casa - Rua Prof. Annes Dias, 295.

Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) - Av. Francisco Trein, 596.

Hospital São Lucas da PUCRS - Av. Ipiranga, 6690.

Hospital Vila Nova - Rua Catarino Andreata, 155. 

Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui)

 

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Classificação de Risco (Protocolo Manchester).

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre, (clique aqui).

 

Formas de Prestação do Serviço

Pacientes são atendidos por prioridade conforme classificação de risco.

Atualizado em
11/03/2020

Atendimento Hospitalar de Urgência e Emergência. 

Hospital Cristo Redentor (HCR) - Rua Domingos Rubbo, 20
Hospital de Pronto Socorro (HPS) - Largo Teodoro Herzl, s/nº

Requisitos / Documentos necessários

Documento de Identificação do paciente (não obrigatório).

Cartão SUS (não obrigatório).

 

Principais Etapas do Serviço

Acolhimento.

Classificação de Risco (Protocolo Manchester).

Atendimento.

Internação, encaminhamento ou alta.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato para casos graves e com risco de vida. 

O período de espera pode variar, consulte em tempo real a situação das emergências em Porto Alegre (clique aqui).

 

Formas de Prestação de Serviço

Demanda espontânea.

 

Atualizado em
11/03/2020

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