Previsão de pautas: quinta-feira, 27 de agosto
ÁGUA - Os bairros Santa Teresa e Cristal poderão sofrer desabastecimento nesta quinta-feira, 27, a partir das 9h, devido à obra do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A previsão é normalizar à noite. O departamento vai interligar a nova rede de água com a existente na rua Cruzeiro do Sul, próximo à esquina com a rua Dona Otília. Se chover, o trabalho poderá ser transferido para outra data. Após o serviço, a água poderá retornar turva ou não transparente devido ao arraste de micropartículas inertes, não prejudiciais à saúde, que eventualmente, pela pressão, se soltam das paredes internas da canalização. Para solicitar lavagem da rede ou do ramal predial, ligue 156, opção 2.
AGOSTO DOURADO - A importância do leite materno para o bebê e as principais dúvidas das mães estão entre os assuntos da live realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Agosto Dourado - mês de incentivo à amamentação. A transmissão será feita nesta quinta-feira, 27, às 19h30, no Instagram @saudepoa, com a participação da enfermeira obstétrica da UTI Neonatal do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas Viviane Maciel, também coordenadora do Comitê de Aleitamento Materno da instituição. Durante a live, conduzida pela jornalista Sabrina Thomazi, serão destacados os benefícios do leite materno, alimento ideal nos primeiros anos de vida da criança, por ser adaptado às suas necessidades.
DESINFECÇÃO - Um total de cinco locais públicos recebem ações de pulverização das substâncias quaternário de amônia e biguanida, nesta quinta-feira, 27, das 9h às 12h. Os serviços são doados por empresas que estão ajudando Porto Alegre no combate ao novo coronavírus, utilizando materiais, veículos, equipamentos e mão de obra próprios. Nesta quinta, a Unicontrol realiza a desinfecção dos seguintes locais: Abrigo 3 do O Pão do Pobres (rua Afonso Rodrigues, 168 – bairro Jardim Botânico), Posto Avançado Leste da Empresa Pública de Transporte e Circulação (rua Eng. Antônio Carlos Tibiriçá, 515 – bairro Petrópolis), EPTC COE (avenida Protásio Alves, 1044 – bairro Petrópolis), US Vila Jardim (rua Nazareth, 570 – bairro Bom Jesus), US Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410 – bairro Bom Jesus). Em caso de chuva, as programações podem ser adiadas.
CONCURSO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) recebe, até as 23h59 desta quinta-feira, 27, inscrições para processo seletivo simplificado. Serão contratados, por tempo determinado, trabalhadores para as funções de técnico em tratamento de água e esgotos, fresador, operador de máquinas especiais, soldador industrial e técnico industrial. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponível no edital no site www.portoalegre.rs.gov.br/dmae.
SALA DO EMPREENDEDOR - Devido à manutenção do banco de dados da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Estado (JucisRS), a Sala do Empreendedor informa que os serviços do órgão estarão indisponíveis entre esta quinta-feira, 27, e a próxima segunda, 31 de agosto. Serão afetados todos os pedidos relacionados ao registro e licenciamento de empresas.
CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado até o dia 11 de setembro. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.037 cartões foram retirados. Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.
ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.
HOSPEDAGEM SOCIAL - A prefeitura publicou edital de credenciamento de hotéis, pousadas, pensões e hostels para funcionarem como hospedagem social a pessoas em situação de rua e imigrantes de Porto Alegre durante a pandemia da Covid-19. Serão ofertadas até 400 vagas, pelo prazo de 180 dias. Os espaços devem ser organizados a fim de garantir o isolamento e o distanciamento mínimos adequados. Nesse contexto de pandemia, a locação de quarto de hotéis, pensões ou pousadas é de caráter emergencial, com o objetivo de oferecer condições de segurança, bem como a diminuição do risco de contágio da população em geral. Poderão participar deste chamamento público as empresas que preencham as condições estabelecidas no edital. A documentação deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br até as 18h do dia 31 de agosto.
FAZENDA ON-LINE - Em relação à greve no serviço dos Correios, a Secretaria Municipal da Fazenda informa que reforçou o atendimento em todos os seus canais on-line disponíveis ao público. O atendimento presencial permanece suspenso como uma das medidas adotadas no combate ao coronavírus. De acordo com o calendário fiscal, nos próximos dias haverá o vencimento dos seguintes lançamentos: 31/08: parcela de agosto dos parcelamentos de lançamentos em dívida ativa; 08/09: sétima parcela do IPTU 2020. Se o contribuinte não recebeu a guia de pagamento até a data de vencimento, deve procurar atendimento por WhatsApp, clicando no link whts.co/chatprefpoa, ou através dos demais canais de atendimento da Loja da Fazenda.
TRABALHO - Para quem está em busca de emprego, 41 vagas de trabalho estão abertas no Sine Municipal até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para consultor de vendas, com 15 vagas, seguido de operador de telemarketing ativo, com sete vagas. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja as vagas disponíveis aqui.
LEI ALDIR BLANC - A prefeitura prorrogou até o dia 31 de agosto o cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social. Este mapeamento auxiliará a prefeitura na formatação das ações previstas no Artigo 2 da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). O cadastro deve ser realizado aqui. Dúvidas serão respondidas através do e-mail smcfumproarte@gmail.com. O cadastramento é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. O resultado também irá orientar a prefeitura na formatação de outras ações complementares, como editais.
CURSOS DE INFORMÁTICA - Até 31 de agosto, estão abertas as inscrições para 1 mil vagas em cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas começam em 14 de setembro. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Nesta etapa, também há a parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social. O Programa Profissional em Tecnologia é desenvolvido em plataforma totalmente acessível. Todos os cursos são na modalidade EaD, em horários de estudo flexíveis.
MOTOCICLISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza blitze educativas para conscientizar motociclistas sobre uma pilotagem mais segura durante a pandemia do novo coronavírus. Na abordagem, é verificado o estado de conservação dos veículos, enquanto a equipe de educação orienta os condutores sobre o uso correto dos equipamentos de segurança e proteção, a higienização das motocicletas, utilização de máscara e álcool gel. A cada semana, as equipes atuam em uma zona diferente da Capital. Além da verificação do estado do veículo e orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção, os motociclistas que passarem pelas blitze educativas recebem um “kit educativo”, com folder, máscara e um cordão com mensagens instrutivas.
MONITORAMENTO COVID-19 - A prefeitura realiza novas ações orientativas, preventivas e para monitoramento de possíveis áreas contaminadas pelo novo coronavírus. Foram instaladas 11 tendas sanitárias com apoio do Comando Militar do Sul, Brigada Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Nos locais, que irão funcionar das 8h30 às 18h, haverá verificação de temperatura, conscientização da população sobre a pandemia e orientação dos serviços de saúde e social oferecidos pela Prefeitura. Cerca de 500 militares do Comando Militar do Sul e 22 policiais militares, juntamente com 88 servidores da Prefeitura, estarão na ação que ocorrerá diariamente na Esplanada da Restinga, Lomba do Pinheiro e Parque Moinhos de Vento.
COMÉRCIO - A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h. Publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto 20.698 também prevê que os hospitais encaminhem diariamente, até as 11h, as informações solicitadas sobre pacientes internados e aguardando leitos nas emergências hospitalares. As mudanças no horário do comércio foram acordadas em reunião com as entidades empresariais. Saiba mais.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Porto Alegre comemora a 23ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de 21 a 28 de agosto. Em função da pandemia do novo coronavírus, a abertura e a programação serão virtuais e podem ser acompanhadas na página de Facebook do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa). O evento faz parte do calendário das datas comemorativas do Município, de acordo com a Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010. A programação tem como objetivo conscientizar e sensibilizar, por meio de atividades variadas, quanto à importância, valorização e respeito à inclusão social das pessoas com deficiência. Saiba mais.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - As escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) estão com plantões presenciais das 10h às 14h. O principal objetivo é retomar a distribuição de alimentos a famílias de alunos. Depois que as aulas foram suspensas em março (dia 18 no Ensino Fundamental e 23 na Educação Infantil), para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, as escolas continuaram oferecendo almoço aos alunos até o dia 26 daquele mês. Mas devido à pouca procura, a prefeitura optou por entregar alimentos in natura às famílias dos estudantes.
COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.
FAIXA EXCLUSIVA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da operação do trecho de faixa exclusiva na rua Silva Só, que vai ampliar o espaço preferencial para ônibus e táxis na Capital. Na rua Silva Só, sentido Norte-Sul, foram demarcados 400 metros de faixa azul entre viaduto Tiradentes e a Ipiranga, que fazem ligação com o trecho da avenida. A sinalização viária e as travessias de pedestres foram revitalizadas. No acesso à rua Dona Eugênia, a redução do espaço de transposição (largura das vias), através de urbanismo tático, prioriza o pedestre. No horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, de segunda à sexta-feira, a faixa exclusiva poderá ser usada somente por ônibus e táxis e, fora do horário de pico, estará disponível para os demais veículos.
PATRIMÔNIO CULTURAL - A prefeitura promove a 4ª Semana do Patrimônio Cultural. A programação foi organizada pela Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura e terá formato virtual devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades seguem até o dia 31 e têm o objetivo de celebrar a data alusiva ao Patrimônio Cultural, comemorada em 17 de agosto, lembrando o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), patrono do patrimônio cultural brasileiro. Veja aqui a programação.
PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue nesta quinta-feira, 27. Prevista para terminar no dia 17 de julho, em Porto Alegre, foi prorrogada pela prefeitura até que os estoques cheguem ao fim. As doses estão disponíveis à população em geral em mais de 100 postos de saúde (confira antes de sair de casa). Não há mais vacinas nas farmácias parceiras. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização. O alerta é dirigido especialmente aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, por estarem mais sujeitos a complicações após infecção pelo vírus influenza.
CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2020 de Porto Alegre encerrou-se no último dia 14, com a maior arrecadação da série histórica da campanha: 414.732 doações recebidas. A campanha institucional terminou, mas as doações ainda podem ser entregues na Central de Triagem, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, das 9h às 17h. Em razão da Covid-19, os donativos passam por uma quarentena de 14 dias antes de serem triados, embalados e distribuídos.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
CARTÃO TRI - Usuários do Tri Vale Transporte ou Passe Antecipado já podem usar o cartão também com a função alimentador. Antes, o passageiro que utilizava a integração, para a segunda viagem gratuita, necessitava ter crédito no seu cartão para usufruir da viagem gratuita na linha alimentadora quando integrada a uma linha normal. Agora, mesmo sem ter crédito, ele paga em dinheiro, apresenta seu cartão TRI e, caso haja o segundo uso em uma alimentadora, dentro das regras de integração, se beneficia do desconto. Outra vantagem é que a funcionalidade substitui o atual cartão alimentador que é usado para a segunda viagem, de posse do cobrador, e que fica de mão em mão, entre cobrador e usuário, unificando a operação em um cartão pessoal e intransferível.
FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".
PROJETOS CLIMÁTICOS - A prefeitura torna público o lançamento do edital do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade de chamamento para seleção de projetos inovadores e de impacto na mitigação de emissões de gases do efeito estufa de até R$ 660 mil. Duas organizações da sociedade civil (organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e instituições acadêmicas) com atuação local poderão ser beneficiárias do Action Fund - fundo de financiamento climático do Google.org, gerido pelo ICLEI, que fará o repasse para até dois projetos selecionados em Porto Alegre e dois em Curitiba. O prazo para envio das propostas encerra-se em 6 de setembro. Clique aqui para acessar o edital completo e aqui para acessar o Anexo I do edital.
TESTES CORONAVÍRUS 1 - Porto Alegre ampliou a capacidade de testagem para o novo coronavírus em mais 500 exames RT-PCR diários na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acréscimo, a prefeitura terá condições de aplicar até 1,6 mil testes diariamente. Considerado “padrão-ouro”, o RT-PCR detecta a presença do vírus nos primeiros sete dias de aparecimento dos sintomas. A ampliação é feita a partir de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da UFRGS. Ao identificar sintomas de Covid-19, como dor de garganta, febre e tosse, usuários do SUS devem procurar a unidade de saúde de referência ou em nove tendas para encaminhar a coleta do exame RT-PCR. Saiba mais
TESTES CORONAVÍRUS 2 - Na oitava etapa do programa de testagem para diagnóstico de Covid-19 em Porto Alegre, são realizados testes em pessoas assintomáticas que trabalham com pessoas que testaram positivo para a doença. Foram estabelecidos quatro critérios pela prefeitura para que a pessoa seja testada na rede pública de saúde: ter ficado quatro horas ou mais no mesmo ambiente do colega diagnosticado com Covid-19; o paciente diagnosticado ter apresentado sintomas; o contato ter ocorrido em período de transmissão do vírus, ou seja, cinco dias antes e até 14 dias após o início dos sintomas; e o colega ter tido teste confirmatório por RT-PCR, por detecção de antígeno ou por detecção de anticorpo IgM positivo. Contato ocasional em áreas de uso comum, como cozinha, sanitário ou sala de reuniões, não é critério para a testagem.
LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.
CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.
CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.
TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.
MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.
FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.
CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim
Taís Dimer Dihl