OPERAÇÃO INVERNO - Porto Alegre terá oito unidades de saúde abertas neste fim de semana, além de unidades móveis e postos avançados da prefeitura, integrando ações da Operação Inverno na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Sábado e domingo, 15 e 16, das 10h às 19h, atendem a população as unidades de saúde Assis Brasil, Beco do Adelar, José Mauro Ceratti Lopes, Moab Caldas, Modelo, São Carlos e Tristeza, com acesso a atendimento médico, de enfermagem e vacinação. A Unidade de Saúde Conceição atenderá sábado, no mesmo horário das demais. Na região das ilhas dos Marinheiros e das Flores, a prefeitura e a Força Nacional do SUS levam atendimento em domicílio durante dia de sábado. Já as unidades móveis têm horários diferentes, com vacinação contra a gripe (Influenza), Covid-19, difteria e tétano. Confira aqui os endereços e horários.

CHUVAS 1 - Considerando os prognósticos da Sala de Situação do governo estadual de chegada de frente fria que deverá ocasionar chuva e temporais no fim de semana, a Prefeitura de Porto Alegre mobilizou estrategicamente os principais serviços. Veja aqui a apresentação. A previsão aponta possibilidade de temporais a partir deste sábado, 15, com pequeno volume, e chuvas mais intensas no domingo, 16, com acumulado ao longo dia podendo chegar a 100 mm na Região Metropolitana. Os efeitos da frente fria devem se estender ao longo da próxima semana.

CHUVAS 2 - A Defesa Civil Municipal emitiu um alerta preventivo para a população em virtude da previsão de chuvas intensas que deverão ocorrer entre sábado, 15, e segunda-feira, 17. De acordo com as informações fornecidas pela Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS), as condições meteorológicas indicam chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de descargas elétricas, já a partir de sábado. Saiba mais.

TRÂNSITO - Considerando o alerta preventivo da Defesa Civil de Porto Alegre para previsão de chuvas intensas neste sábado, 15, e domingo, 16, não haverá bloqueio para a utilização como área de lazer do corredor de ônibus da avenida Erico Verissimo, da Terceira Perimetral e da avenida Edvaldo Pereira Paiva, sentido Centro/bairro.  Decreto em 20 de abril deste ano orienta que o trânsito de veículos na Edvaldo Pereira Paiva, entre a avenida João Goulart e a rua Nestor Ludwig, no sentido Centro-bairro, seja bloqueado aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 22h.

RESIDÊNCIA JURÍDICA- A prova do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre será realizada neste domingo, 16,
com início às 14h e duração de três horas. O processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva ocorrerá de forma virtual, através de link de acesso, com provas objetivas que avaliarão o conhecimento dos candidatos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Houve número recorde de inscritos. Mil e treze pessoas de 23 estados brasileiros se candidataram. O número quase alcança a soma de inscritos dos quatro processos seletivos anteriores.

CINEMA - O último final de semana da mostra Ao Sentido Comunitário destaca uma programação especial na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico) com produções do Rio Grande do Sul. No sábado, 15, às 19h, o longa-metragem Campo Grande é o Céu, de Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux, documenta a tradição de cantos e heranças ancestrais de comunidades quilombolas de Mostardas. No domingo, 16, às 18h30, será exibido A Transformação de Canuto, de Ariel Kuaray Ortega e Ernesto de Carvalho, que narra a criação de um filme sobre a história de um homem que virou onça na Comunidade Mbyá-Guarani. O valor do ingresso é R$ 10. A renda da mostra será destinada ao projeto Futuro Audiovisual RS. Mais informações.

ATENDIMENTO EPTC - Devido aos danos causados pela enchente nas dependências da Coordenação de Cadastro de Operadores e no Atendimento Especializado, localizada na avenida Erico Verissimo, 100, estão suspensos os atendimentos presenciais sem agendamento prévio para motoristas de táxis, lotações, escolares e do transporte coletivo. A orientação da EPTC para os profissionais desses modais é que busquem informação pelo e-mail: cadastro@eptc.prefpoa.com.br ou por telefone nos números: (51) 3289-4423 / (51) 3289-4465. No caso de reclamações de usuários, a EPTC recomenda que sejam feitas pelo e-mail eae@eptc.prefpoa.com.br.

EMPREGOS - Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordinária de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inovação da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Fundação Irmão José Otão vai ofertar vagas de empregos a cidadãos atingidos pela enchente. Sem custos para a gestão municipal, a ferramenta Empregar Tchê conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário. Podem ser viabilizadas vagas de estágio ou efetivas. Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no portal do PUCRS Carreiras. É necessário preencher os dados pessoais e informações profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O currículo fará parte de um banco de talentos, onde as empresas têm acesso.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

ISSQN - Os prestadores de serviços e substitutos tributários afetados pelas enchentes em Porto Alegre já podem contar com novos prazos de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A prorrogação dos prazos foi estabelecida para aliviar a carga financeira dos contribuintes atingidos pelas enchentes recentes. As guias com competência de abril passam a ter vencimento em 10 de julho, as de maio em 12 de agosto e as de junho em 10 de setembro. A medida beneficia cerca de 60 mil CNPJs e é válida para as guias de pagamento geradas através da Declaração Mensal de Serviços. 

LIMPEZA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma série de recomendações para trabalhadores de limpeza de locais após inundações em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orientações servem também para o público em geral na volta para casa após as cheias. Confira a íntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via plataforma on-line. Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As famílias de Porto Alegre já cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benefício do Auxílio Reconstrução devem acessar o site do governo federal e validar suas informações. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. O botão, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsistências, o usuário pode retificar diretamente no portal as informações.

MICROEMPRESAS - O Sebrae RS lançou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Após avaliação do espaço físico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receberão reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Mais informações e inscrições no Sebraetec Supera neste link. 

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - A prefeitura reforçou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidadãos em temas da área de assistência social. Na opção 1 “Enchente POA”, do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 “Assistência Social/Fasc”. Por meio do novo ícone, o usuário recebe orientações sobre a ação humanitária frente à calamidade pública: cadastro único, benefícios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. Há, ainda, outros três serviços disponíveis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doações (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como referência para o cidadão para evitar informações desencontradas e fake news. Outros pedidos de serviços de zeladoria, como podas de árvores, serviços de água, entre outros, podem ser solicitados pelo link ou aplicativo 156+POA.

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais. 

ENTIDADES PARCEIRAS - As famílias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social agravada em decorrência da calamidade podem requisitar doações através de entidades parceiras que farão a distribuição dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque. Saiba mais.

VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.

PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.

UNIDADE VICTÓRIA - A Unidade de Saúde Animal Victória - Usav (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.

DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.