SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em 22 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS (mais informações abaixo) ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais. 

EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém a suspensão das aulas até 17 de maio. No entanto, na segunda-feira, 13, as escolas que não tiveram suas estruturas físicas afetadas, que contam com abastecimento de água, energia e pessoal para o atendimento iniciarão o acolhimento aos seus alunos com oferta de almoço e realização de atividades lúdicas. Serão 12 as escolas com almoço (veja aqui). As refeições, preparadas com alimentos do estoque das escolas, são disponibilizadas apenas para alunos regularmente matriculados nestas unidades.

RESERVATÓRIOS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) instalou quatro reservatórios comunitários na região central, em locais abastecidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA Moinhos de Vento, que segue inoperante. Com capacidade de reservação de 5 mil litros de água, as caixas d’água foram uma doação da empresa Fortlev. A utilização é de livre acesso da população, sendo necessário apenas levar recipientes como garrafas ou baldes. Os endereços são: rua Comendador Caminha (Parcão, bairro Moinhos de Vento); rua Luiz Só, 195 (bairro Petrópolis); rua Eng. Antônio Rebouças (Praça Bela Vista, bairro Bela Vista); e Praça do Rosário (avenida Independência, 270, bairro Independência).

CLUBE FARRAPOS - A prefeitura estabeleceu o Clube Farrapos (rua Prof. Cristiano Fischer, 1331) como novo ponto de referência no recebimento de doações aos afetados pela enchente. O espaço, localizado no bairro Petrópolis, permanecerá aberto das 9h às 18h para entrega de alimentos e roupas. Com isso, a sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) deixa de receber os donativos de assistência imediata, passando a funcionar como ponto exclusivo de doação de medicamentos e insumos de saúde. O local fica na Avenida Ipiranga, 5311, bairro Partenon. Kits de limpeza, higiene e cestas básicas, itens mais demandados nos abrigos, devem ser entregues no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (rua Coronel Corte Real, 975), aberto 24 horas, ou no Estádio Olímpico (Largo Patrono Fernando Kroeff, 1), das 9h às 18h. Colchões e cobertores também podem ser entregues nos dois locais.

ATESTADOS - A Defesa Civil de Porto Alegre vai disponibilizar atestados para os moradores impactados pelas recentes enchentes na cidade. Esta medida visa auxiliar aqueles que foram impossibilitados de retornar ao trabalho devido às condições adversas causadas pelas inundações. O atestado tem validade a partir do dia 29 de abril e continuará nos dias subsequentes, para oferecer suporte aos residentes afetados. Para facilitar o processo, a solicitação dos atestados pode ser realizada virtualmente, com o preenchimento de todos os dados necessários pelo solicitante. Moradores de áreas alagadas podem acessar o formulário através deste link ou pelo WhatsApp 156 - (51) 3433-0156.

TRANSPORTE COLETIVO - O transporte coletivo de Porto Alegre permanece com uma tabela especial em dias úteis até 22 de maio. Aos finais de semana, serão mantidos os horários de sábado e domingo. Em razão dos bloqueios por acúmulo de água, sobretudo nas regiões do Centro, 4º Distrito, Cidade Baixa e Menino Deus, 28 linhas estão desativadas, pois possuem mais de 50% do seu itinerário comprometido pelos bloqueios. Na região Central, estão operando os terminais de passageiros Salgado Filho e Borges de Medeiros. Os demais, nas imediações do Mercado Público e da rua da Conceição, seguem inacessíveis devido à enchente. Os passageiros podem consultar os horários das linhas pelo aplicativo Cittamobi. Saiba mais.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atinge a Capital.

MEDICAMENTOS ESPECIAIS - A equipe do Centro Logístico de Medicamentos Especiais (Celme), que funciona na avenida da Azenha, 295, precisou evacuar o prédio em razão de alagamento. O serviço foi transferido e funciona temporariamente junto à Farmácia Distrital IAPI, na rua Três de Abril, 90, das 8h às 17h. Em virtude da mudança, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão cancelados no momento os agendamentos de retirada de medicamentos. A abertura de novos processos está suspensa até o retorno do sistema operacional, e a renovação de processos foi ampliada para 90 dias. A entrega de medicamentos será feita conforme distribuição de senhas durante o dia. Os pacientes devem conferir a lista dos medicamentos disponíveis no novo local neste link e sempre que possível levar o recibo da retirada anterior ou receita.

CONTAS DE ÁGUA - Em virtude da enchente que ocorreu em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai emitir, a partir desta segunda-feira, 13, até o fim de maio, as contas de água por média de consumo dos últimos três meses. Após este prazo, o Dmae vai reavaliar novamente os procedimentos que serão adotados, tendo em vista a situação em que se encontra a cidade. O atendimento em postos comerciais do Dmae está suspenso, mas os serviços podem ser solicitados via Whats do 156 - (51) 3433-0156.

ISENÇÃO TARIFÁRIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) prorrogou todos os benefícios de isenção tarifária no transporte público de Porto Alegre. A decisão, que tem o objetivo de facilitar os deslocamentos dos beneficiários, acompanha os decretos que declaram estado de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. A partir desta segunda-feira, 13, os benefícios que venceram em 2024 e ainda não foram renovados, e os que terão vencimento dentro da vigência dos decretos, terão sua validade prorrogada até 1º de novembro.

REDE HOTELEIRA - Uma grande rede de apoio dos hotéis se formou em Porto Alegre devido à enchente. Centenas de quartos, em mais de 50 hotéis, são oferecidos aos socorristas voluntários que chegam à cidade para colaborar nos resgates aos desabrigados. Quem necessitar de acolhimento deve procurar o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) no telefone (51) 994442489. O segmento do turismo também disponibiliza hospedagem em hotéis da Região Metropolitana, Serra e no interior do estado.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A Prefeitura de Porto Alegre instalou uma Sala de Atendimento Especializado para crianças e adolescentes. O local funciona 24 horas no Clube Geraldo Santana, ponto de referência de acolhimento aos desabrigados. O serviço é composto por profissionais da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, técnicos de assistência social e psicólogos.

PESSOAS COM HIV - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa as alterações em serviços voltados ao atendimento de pessoas com HIV, tuberculose ou hepatites virais em razão dos alagamentos que a cidade enfrenta. O Serviço de Assistência Especializada (SAE), o Centro de Referência em Tuberculose (CRTB) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que funcionavam no Centro de Saúde Santa Marta, atuam no Ambulatório de Dermatologia Sanitária (avenida João Pessoa, 1.327), das 8h às 17h. Saiba mais. 

ÁGUA - A prefeitura publicou decreto que determina o racionamento de água na cidade e restringe o uso do recurso enquanto a enchente impedir a regularização do serviço. A água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deve ser, exclusivamente, para consumo essencial. Atividades como lavagens automotivas, de calçadas e fachadas, rega de jardins e gramados, bem como uso em salões de beleza, clínicas estéticas, academias, em banho e tosa de animais devem ser evitadas para preservar o recurso. As decisões valem até que seja retomada a regularidade no abastecimento de água em Porto Alegre.

TELECONSULTA - Pessoas prejudicadas pela enchente que precisam de atendimento de saúde agora têm a opção de consultas on-line. Em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o Grupo DOC disponibiliza consultas virtuais gratuitas para toda a população atingida pelas cheias. Para realizar uma consulta, basta acessar e o link linktr.ee/grupodoc.med ou o perfil do Instagram @grupodoc, clicando em “faça sua consulta gratuita”. A iniciativa faz parte da campanha SOS RS e reúne médicos de diversas especialidades e psicólogos para atendimento adulto e pediátrico.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.

VETERINÁRIOS VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterinários voluntários para atender os animais abrigados devido à enchente. O formulário pode ser acessado aqui. Devem ser informados dias, turnos e local disponíveis para o trabalho voluntário. A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) entrará em contato.

COLETA DE LIXO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) informa que as coletas de lixo continuam normalmente nas partes da cidade sem inundação, onde há acesso dos trabalhadores. Os resíduos devem ser dispostos para recolhimento nos locais secos, nos dias normais de horários de coleta. Em razão da enchente, há a possibilidade de eventuais atrasos no serviço. Em alguns bairros ou parte de algumas localidades atingidos pela enchente não há possibilidade de coleta no atual momento, por falta de possibilidade de circulação de caminhões e de trabalhadores.

FONTES PÚBLICAS - O consumo de águas de fontes públicas não é indicado, pois esta água não é potável. O alerta é da Diretoria de Vigilância em Saúde  (DVS). Todas as fontes de Porto Alegre são monitoradas mensalmente e apresentam presença de coliformes fecais e/ou da bactéria escherichia coli, presente no intestino de animais e humanos. Saiba mais.

DOAÇÕES 1 - Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar no link. Os itens mais necessitados são colchões, roupas de cama, água e produtos de higiene pessoal. A distribuição dos donativos será realizada pela Defesa Civil e Gabinete da Primeira-Dama.

DOAÇÕES 2 - A prefeitura instituiu uma nova forma de doação para as famílias impactadas pelas chuvas e enchentes. Além da chave Pix 92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

FAZENDA - Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial. Saiba mais.

EPTC 1 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as vistorias veiculares estão suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poderão trabalhar normalmente, seja no táxi, lotação, ônibus ou escolar, até que uma nova data seja marcada e o serviço volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias será anunciado pelos canais da EPTC. 

EPTC 2 - O atendimento ao cidadão presencial não será realizado. Para que não haja prejuízos em relação à entrega de recursos ou apresentação de condutor, a EPTC suspenderá os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou números 156 e 118 segue funcionando normalmente.

ALIMENTOS - A Diretoria de Vigilância em Saúde esclarece que não proibiu a doação de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre. Veja aqui as recomendações da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA).

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingem Porto Alegre nos últimos dias, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.

PROCEDIMENTOS ELETIVOS - Cirurgias, procedimentos e consultas eletivas nos hospitais próprios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratualizadas da rede pública e hospitais particulares estão suspensos. A medida se deve à situação de calamidade pública em decorrência das enchentes e o risco de desabastecimento de insumos, materiais e medicamentos devido ao impacto e dificuldades logísticas de transporte. A suspensão não se refere a casos considerados graves, urgências e emergências e procedimentos tempo-sensíveis, que são aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco ou que a postergação determine riscos reais para a saúde, como casos oncológicos, os quais recomendamos a manutenção do tratamento necessário.

WHATSAPP 156 - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para agilizar a comunicação com as vítimas da enchente que atinge a cidade. O WhatsApp do 156 tem um atendimento específico para emergências de risco de morte na opção número 1 do menu principal. Quando este número for acionado, o morador terá contato direto com um atendente humano, que irá colher informações e fará o encaminhamento direto para a Defesa Civil Municipal. O objetivo é facilitar a comunicação para agilizar eventuais resgates. Neste momento de crise climática, a prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 seja utilizado para as emergências relacionadas com a enchente. Para utilizar o serviço basta salvar o número (51) 3433-01-56 na agenda do celular e iniciar a conversa.

ALERTAS - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para envio de notificações ao cidadão que reside ou trabalha no município. Digitando a opção 0 do WhatsApp do 156 - (51) 3433-0156 - e realizando o cadastro com o número do CPF, data de nascimento e CEP, o usuário poderá receber avisos de temas diversos: situações de emergência, riscos e alertas, além de assuntos de interesse público e atividades desenvolvidas pelo executivo municipal. Para usar o WhatsApp, salve o número (51) 3433-0156 no seu celular e dê um “oi” no WhatsApp. Em seguida, clique na opção 0 (receber notificações da prefeitura) e faça seu cadastro.

ADOTE UM ESCRITOR - Devido às enchentes no Rio Grande do Sul e com base no Decreto 22.647, o Programa de Leitura Adote um Escritor sofrerá alterações no cronograma de execução. As inscrições serão prorrogadas até 10 de junho. Em breve, será divulgado no e-mail do candidato novo endereço de destino das obras solicitadas no edital e outro prazo para o envio. O Adote um Escritor inclui a contratação de autores e ilustradores que visitam as escolas, além da aquisição de livros dos autores adotados.