Previsão de pautas: segunda-feira, 14 de setembro
EDUCAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre inicia às 9h desta segunda-feira, 14, rodada deliberativa dos protocolos e sugestão de calendário para a retomada da Educação na Capital. A minuta será construída com orientações do Grupo Especial responsável pelo retorno das atividades de ensino (9h) e reunião de avaliação do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus (10h). Entidades que representam as instituições de educação infantil, básica e superior públicas, comunitárias e privadas serão consultadas até quarta-feira para discutir a proposta. Estima-se que o setor de Ensino na Capital movimente cerca de 400 mil porto-alegrenses, entre alunos e profissionais.
DRENAGEM - A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta segunda-feira, 14, às 11h, uma live no Facebook para apresentar os detalhes do contrato que será assinado com o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP/Caixa). O contrato visa ao desenvolvimento de um estudo que vai estruturar um projeto de parceria público-privada para o sistema de drenagem pluvial urbana da Capital. Porto Alegre e Teresina (PI) foram escolhidas pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para a realização deste estudo, que não tem custo para a administração pública. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, representantes do FEP/Caixa, do PPI e o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, participam da live. Jornalistas interessados devem confirmar participação com a coordenadora de Comunicação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Aline Rimolo, pelo e-mail aline.rimolo@portoalegre.rs.gov.br.
TRANSPORTE COLETIVO - A prefeitura divulga nova ampliação de oferta no transporte coletivo para a Zona Norte da cidade. A partir desta segunda-feira, 14, as linhas 704 Humaitá e 704.1 Humaitá / A. J. Renner e D. Teodora terão ampliação de viagens em dias úteis. As alterações nas tabelas horárias começaram no sábado, 12, nas linhas 620 Iguatemi / Vila Jardim, 652 Hospital, 659 Ingá, 665 Planalto / Sabará, B55 Protásio / Humaitá. As tabelas foram atualizadas e estão disponíveis no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) neste link. A localização em tempo real dos veículos pode ser acessada pelos usuários pela função GPS do aplicativo TRI.
PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre seleciona professores para elaborar, revisar itens e organizar a Prova Porto Alegre da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O edital 06/2020 foi publicado no Diário Oficial (Dopa). Para participar, é necessário ser professor efetivo da Rede Municipal de Porto Alegre; ter no mínimo três anos de docência no Município, até a data da inscrição, bem como no componente curricular ao qual realizará inscrição; estar atuando no ano ciclo para o qual pretende se inscrever, bem como no componente curricular; não ter sido responsabilizado em decorrência de processo administrativo/disciplinar, nos últimos cinco anos; não estar em afastamento legal; e possuir a formação exigida. As inscrições para o processo seletivo simplificado serão realizadas apenas por meio de formulário on-line até quinta-feira, 17. Os interessados poderão se inscrever para participar da Fase 1 (elaboração de itens) ou da Fase 2 (revisão de itens e elaboração da prova). Cada professor poderá se inscrever em apenas uma das fases.
CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.
CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados. Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.
POA EM CENA - Com uma programação majoritariamente porto-alegrense, o festival Porto Alegre Em Cena recebe inscrições até terça-feira, 18. A 27ª edição será realizada de forma virtual com espetáculos on-line e de intervenções urbanas entre os dias 21 e 31 de outubro. Diferente dos outros anos, a maior parte da programação será com artistas locais, que poderão participar de dois chamamentos para a programação. Dividido em duas categorias distintas, artistas e grupos poderão se inscrever para representar seus espetáculos por meios digitais diversos. Na segunda possibilidade, obras de arte e performances poderão ser exibidas de janelas e também no Canal Em Cena. Saiba mais.
BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.
DECRETO - O decreto nº 20.721 alterou o funcionamento do sistema de buffet em estabelecimentos de alimentação. Restaurantes com esse tipo de serviço já podem oferecer luvas individuais para montagem do prato pelo cliente; até agora, a refeição era servida por funcionários. Passa a ser obrigatório, ainda, a disponibilização de protetor salivar eficiente nesse tipo de empreendimento e a preservação de distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes durante a montagem dos pratos. inclui, ainda, permissão para retomar a prática de esportes coletivos, desde que limitados ao máximo de quatro pessoas simultaneamente e sem contato físico. Com isso, as áreas destinadas para exercícios físicos, inclusive em clubes sociais e condomínios residenciais, ficam liberadas para essas atividades. O decreto também instituiu grupo especial de trabalho encarregado de analisar e propor alternativas para a volta das atividades de ensino.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura (SMC), abriu inscrições, até o dia 21, para mais um lote de cursos on-line. Serão oferecidos oito cursos nas modalidades pintura, vídeo, fotografia, desenho e teoria ministrados por docentes da própria instituição e artistas visuais contemporâneos atuantes na cidade de Porto Alegre. As aulas iniciam-se na segunda quinzena de setembro. Todas as informações e link para inscrição estão disponíveis do blog do Atelier Livre.
COMÉRCIO - Está em vigor o decreto nº 20.711, que libera os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, a funcionar de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. Já os shoppings poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Os restaurantes, tanto de rua quanto de shoppings, bares, padarias, lancherias e similares poderão atender ao público das 11h às 22h, de segunda-feira a sábado. Todos deverão cumprir as normas de higienização e distanciamento conforme determinação das autoridades de saúde. Missas, cultos e cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 50 minutos. Nos locais, deverá ser observada a lotação não excedente a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista nos alvarás de proteção e prevenção contra incêndio. O máximo permitido será de 250 pessoas concomitantes.
PPP DA ILUMINAÇÃO - As ações do projeto-piloto da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública prosseguem nesta semana. Conforme cronograma, a partir de agora, o consórcio IPSul inicia a instalação das cerca de 2 mil luminárias, em um período de 30 dias. As avenidas Assis Brasil, Bento Gonçalves, Nonoai, Cavalhada e Ipiranga serão as primeiras a receber as trocas. Além delas, a Vila Planetário, no bairro Santana, está incluída na relação. Após a primeira etapa dos trabalhos, o modelo de renovação do sistema será estendido para toda a cidade, substituindo cerca de 101,5 mil pontos de iluminação em dois anos.
RPV - Os fluxos para entrega e encaminhamento de requisições de pequeno valor (RPVs) têm novas regras. A RPV é o instrumento utilizado para solicitar ao Poder Público o pagamento de débito de até 30 salários mínimos decorrente de ação judicial. A partir de agora, mesmo no caso de processos eletrônicos, a requisição de pagamento deve ser feita por e-mail, diretamente pela parte ou advogado. O protocolo da RPV decorrente de condenação do Município deve ser realizado pelo e-mail rpv@portoalegre.rs.gov.br. Se o requerido for alguma autarquia municipal, o requerimento deve ser enviado diretamente ao respectivo órgão. Saiba mais.
FEIRAS E VELÓRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo a realização das feiras fixas e dos velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença. O Decreto 20.709 estabelece novas regras para o funcionamento das feiras e rituais de despedida. O documento foi construído após a realização de encontros com representantes dos setores. No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. O retorno das atividades das demais feiras vinha sendo estudado há semanas, mas o avanço do coronavírus impediu a retomada até então. Confira as mudanças.
COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.
PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
CARTÃO TRI - Usuários do Tri Vale Transporte ou Passe Antecipado já podem usar o cartão também com a função alimentador. Antes, o passageiro que utilizava a integração, para a segunda viagem gratuita, necessitava ter crédito no seu cartão para usufruir da viagem gratuita na linha alimentadora quando integrada a uma linha normal. Agora, mesmo sem ter crédito, ele paga em dinheiro, apresenta seu cartão TRI e, caso haja o segundo uso em uma alimentadora, dentro das regras de integração, se beneficia do desconto. Outra vantagem é que a funcionalidade substitui o atual cartão alimentador que é usado para a segunda viagem, de posse do cobrador, e que fica de mão em mão, entre cobrador e usuário, unificando a operação em um cartão pessoal e intransferível.
FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".
TESTES CORONAVÍRUS 1 - Porto Alegre ampliou a capacidade de testagem para o novo coronavírus em mais 500 exames RT-PCR diários na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acréscimo, a prefeitura terá condições de aplicar até 1,6 mil testes diariamente. Considerado “padrão-ouro”, o RT-PCR detecta a presença do vírus nos primeiros sete dias de aparecimento dos sintomas. A ampliação é feita a partir de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da UFRGS. Ao identificar sintomas de Covid-19, como dor de garganta, febre e tosse, usuários do SUS devem procurar a unidade de saúde de referência ou em nove tendas para encaminhar a coleta do exame RT-PCR. Saiba mais
TESTES CORONAVÍRUS 2 - Na oitava etapa do programa de testagem para diagnóstico de Covid-19 em Porto Alegre, são realizados testes em pessoas assintomáticas que trabalham com pessoas que testaram positivo para a doença. Foram estabelecidos quatro critérios pela prefeitura para que a pessoa seja testada na rede pública de saúde: ter ficado quatro horas ou mais no mesmo ambiente do colega diagnosticado com Covid-19; o paciente diagnosticado ter apresentado sintomas; o contato ter ocorrido em período de transmissão do vírus, ou seja, cinco dias antes e até 14 dias após o início dos sintomas; e o colega ter tido teste confirmatório por RT-PCR, por detecção de antígeno ou por detecção de anticorpo IgM positivo. Contato ocasional em áreas de uso comum, como cozinha, sanitário ou sala de reuniões, não é critério para a testagem.
LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.
CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.
CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.
TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.
MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.
FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.
CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim
Taís Dimer Dihl