BARES E RESTAURANTES - Bares e restaurantes terão mais uma hora de funcionamento a partir desta sexta-feira, 18. Também foram alteradas as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h. Estão mantidos também os dias de atendimento de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio.
AUXÍLIO À CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) começa, a partir desta sexta-feira, 18, a divulgação, nas redes sociais, dos primeiros projetos premiados nos editais emergenciais de auxílio à Cultura. Projetos de profissionais e espaços culturais das áreas de literatura, cinema, audiovisual, teatro, dança, artes plásticas, artes populares e circo foram contemplados. Serão 310 produções disponibilizadas on-line. Os editais foram lançados com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que está sendo impactado pela pandemia do novo coronavírus. A iniciativa premiou propostas de pessoas físicas, como artistas, técnicos e produtores da cadeia cultural, além de pessoas jurídicas da cadeia produtiva, com ou sem fins lucrativos. Ao todo, serão investidos R$ 575 mil. Saiba mais.
EMPREGOS - O Sine Municipal realiza entrevistas nesta sexta-feira, 18, para candidatos a três cargos com vagas disponíveis: conferente de loja, analista de Recursos Humanos e fiscal de prevenção de perdas. Os candidatos devem ter ensino médio completo e levar comprovação de experiência. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer aos empregos, os interessados devem ter consigo a carteira de trabalho e comprovante de residência.
POA EM CENA - Com uma programação majoritariamente porto-alegrense, o festival Porto Alegre Em Cena recebe inscrições até esta sexta-feira, 18. A 27ª edição será realizada de forma virtual com espetáculos on-line e de intervenções urbanas entre os dias 21 e 31 de outubro. Diferente dos outros anos, a maior parte da programação será com artistas locais, que poderão participar de dois chamamentos para a programação. Dividido em duas categorias distintas, artistas e grupos poderão se inscrever para representar seus espetáculos por meios digitais diversos. Na segunda possibilidade, obras de arte e performances poderão ser exibidas de janelas e também no Canal Em Cena. Saiba mais.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) retomou o serviço programado na avenida Manoel Elias. Não foi necessária a parada total das estações de bombeamento, impactando assim uma menor região da Zona Norte (Protásio Alves, Morro Santana e Vila das Laranjeiras). Os trabalhos devem ser concluídos na noite desta sexta-feira, 18, e serão realizados com qualquer condição do tempo. Após o serviço, a água poderá retornar turva ou não transparente devido ao arraste de micropartículas inertes e não prejudiciais à saúde, que eventualmente, pela pressão, se soltam das paredes internas da canalização. Para solicitar lavagem da rede ou do ramal predial, ligue 156, opção 2.
PPP DA ILUMINAÇÃO - O projeto-piloto da parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública iniciou uma nova etapa nesta semana com o começo das atividades na avenida Bento Gonçalves. O serviço substituirá as antigas lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia LED. O serviço já estava em execução pela concessionária IP Sul nas avenidas Ipiranga e Assis Brasil. No total, foram instaladas 614 lâmpadas de LED na cidade - 488 na Assis Brasil e 126 na Ipiranga. Conforme o cronograma do projeto-piloto, os próximos pontos a receberem o serviço são as avenidas Nonoai e Cavalhada, além da Vila Planetário. Cerca de dois mil pontos de luz serão instalados nestes locais em 30 dias.
MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.
CORREDOR DA BENTO - O corredor BRT da avenida Bento Gonçalves passará por serviços de reparo a partir desta semana. A empresa Conpasul, executora da obra, foi notificada pela prefeitura a fazer correções nas placas de concreto nos trechos onde foram observadas rachaduras e defeitos. No total, serão reparados cinco trechos ao longo dos 6,35 quilômetros de extensão. O obra está dentro do prazo de garantia previsto no contrato, ou seja, não existem custos para o Município. O corredor foi concluído em 2016. O corredor de ônibus da avenida Bento Gonçalves, entre a avenida Princesa Isabel até a Antônio de Carvalho, terá bloqueios totais em pontos alternados, onde as obras são executadas. O transporte coletivo será desviado para fora do corredor nesses trechos.
PASSEIOS PÚBLICOS - Duas reconstruções de redes pluviais estão em andamento na Zona Norte da cidade e interferem em passeios públicos. As ações são do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e devem seguir até o dia 27, a depender das condições climáticas. Nas ruas Monte Pascoal, Alberto Silva e avenida Frei Henrique Coimbra, na Vila Ipiranga, estão sendo substituídos 111 metros de rede de 30 e 40 centímetros de diâmetro, cinco poços de visita (pontos de acesso) e três bocas de lobo. Já na rua Rossini, entre a avenida Nemoto e a rua Itiberê da Cunha, no bairro São Sebastião, o Dmae realiza a reconstrução de 126 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de seis poços de visita e cinco bocas de lobo. Os dois locais apresentavam erosões sobre a rede existente.
ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de concessão dos abrigos de ônibus da Capital. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços. O período de concessão previsto é de 20 anos e o investimento, de R$ 29 milhões. Os custos de manutenção desses abrigos pela concessionária é estimado em R$ 339 milhões. A abertura das propostas ocorre no dia 30 de outubro. O edital contempla dois modelos: o abrigo tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B, com três assentos disponíveis. Ambos terão piso tátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, informações sobre circulação e atendimento, além de três faces publicitárias. Nos corredores, será possível a colocação de totens separados dos abrigos.
CAMPANHA DO BRINQUEDO 1 - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos.
Veja aqui os pontos de coleta.
CAMPANHA DO BRINQUEDO 2 - A Campanha do Brinquedo 2020 irá promover a ação
Contar história é tão simples como um passe de mágica. A proposta é incentivar o público infantil para a leitura e a escrita. Até 23 de setembro, crianças de sete a 11 anos podem enviar uma cartinha de, no máximo, 20 linhas, contando a história de um brinquedo especial que elas ainda guardam, ou que não possuem mais, mas não esquecem como era bom brincar com ele. As menores de sete anos podem encaminhar um desenho e um áudio descrevendo seu desenho sobre um brinquedo especial. As cartas, desenhos e áudios devem ser enviados para o e-mail:
campanhadobrinquedo2020@portoalegre.rs.gov.br. Cada semana serão sorteadas duas histórias para serem interpretadas e gravadas pela Cia. Lúdica e exibidas no Instagram da prefeitura, sempre às sextas-feiras. Todos os concorrentes terão direito a participar de uma aula de criatividade feita pela equipe da Cia Lúdica, um certificado de participação e um livro infantil da Turminha do Impacto.
AGENTES PÚBLICOS - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe inscrições para o webseminar A responsabilidade dos agentes públicos: LINDB, Decreto 9.830/2019 e a MP 966/2020. O evento virtual ocorrerá na próxima quinta-feira, 24, das 9h30 às 11h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail cedim@pgm.prefpoa.com.br. As vagas são limitadas. O evento tem como objetivo discutir a responsabilização dos agentes públicos sob a ótica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A questão ganhou ainda maior relevância em 2018, com entrada em vigor da Lei 13.655, que prevê as hipóteses de responsabilização do agente público. No contexto específico da pandemia, foi tratada na Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização decorrente de ação e omissão em atos relacionados com a Covid-19.
REGIME URBANÍSTICO - A plataforma da Declaração Municipal Informativa (DMI), que traz dados de condições urbanísticas como altura máxima, taxa de ocupação, densidade e tipo de atividade permitida em cada espaço da cidade, apresenta novas ferramentas. As informações auxiliam consultas sobre estudos de viabilidade, projetos de edificação, parcelamento do solo e prospecção de imóveis. A ferramenta informa, por exemplo, o regime urbanístico para todas as faces do quarteirão onde o imóvel está localizado, não só para frente do terreno, como até então. Além disso, o documento gerado tem data, validade de um ano e traz um código de validação.
DIABETES - Tiras, canetas, lancetas e demais insumos para medir a glicemia de pacientes com diabetes estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde e farmácias distritais do Município. Para ter acesso, a pessoa deve estar vinculada a uma unidade de saúde e verificar com o profissional se atende aos critérios do Programa Municipal de Insumos para Diabetes. A solicitação é feita eletronicamente pelo profissional de saúde no Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames (Gercon) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São elegíveis para receber os insumos pacientes com diabetes
mellitus em uso de insulina ou gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional. Além disso, a prefeitura disponibiliza canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. Outras informações podem ser obtidas neste
link.
EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do
site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP). Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.
RESIDÊNCIA MÉDICA 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos de residência médica para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), administrados pelo Município. As inscrições podem ser realizadas até 14 de outubro, exclusivamente pela Internet, nos endereços
www.amrigs.org.br,
www.acm.org.br e
www.amms.com.br. No HMIPV, a seleção oferece seis vagas na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e nove vagas na área de Pediatria. Já no HPS, os processos seletivos são para residência médica em Cirurgia Geral, com três vagas, e em Medicina de Emergência, que oferece seis vagas, ambos com duração de três anos. No caso da Medicina de Emergência, as inscrições serão realizadas apenas
neste endereço eletrônico. O HPS também coordena a seleção para ingresso no programa de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com 15 vagas. O programa terá duração de dois anos letivos, tendo início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.
RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.
SEMINÁRIO DE TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão abertas as inscrições para a terceira edição do Seminário Nacional de Trânsito, que ocorre no dias 22, 23 e 24 de setembro, com o tema A urgência de novos olhares sobre a mobilidade. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito 2020, em que são realizadas ações em todo o país com o objetivo de conscientizar os envolvidos, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres, sobre a prevenção da acidentalidade. Em razão das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), o seminário ocorrerá em formato digital. As inscrições são gratuitas, e a organização vai entregar certificados aos participantes. A cada dia, no horário das 10h às 12h, será discutido um eixo temático diferente, seguido de debate com especialistas. A transmissão será através da plataforma Zoom, ou, caso a sala esteja lotada, via transmissão pelo YouTube.
FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a retomada a operação da faixa reversível da avenida Oscar Pereira, no bairro Glória. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h45 às 8h45, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. A faixa reversível reduz o tempo de deslocamento no sentido bairro-Centro, no horário de pico da manhã. Os agentes da EPTC vão monitorar a circulação e orientar os motoristas para minimizar os impactos no trânsito. As informações serão atualizadas, em tempo real, pelo twitter @EPTC_POA.
SEMANA FARROUPILHA - A Semana Farroupilha de Porto Alegre 2020 Virtual – Universo Gaúcho, que se estende até o dia 20 de setembro, conta com inúmeras atrações culturais. Alternativo ao Acampamento Farroupilha de Porto Alegre, o evento tem shows e oficinas diariamente. Totalmente on-line, o evento em estúdio montado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) recebe a presença somente dos artistas e equipes técnicas, conforme orientação da Prefeitura de Porto Alegre e do governo estadual para realização de eventos neste período de pandemia. Veja aqui a programação.
CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados.
Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.
TRANSPORTE COLETIVO - A prefeitura divulga nova ampliação de oferta no transporte coletivo para a Zona Norte da cidade. As linhas 704 Humaitá e 704.1 Humaitá / A. J. Renner e D. Teodora têm ampliação de viagens em dias úteis. Também houve acréscimo nas tabelas horárias das linhas 620 Iguatemi / Vila Jardim, 652 Hospital, 659 Ingá, 665 Planalto / Sabará, B55 Protásio / Humaitá. As tabelas foram atualizadas e estão disponíveis no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
neste link. A localização em tempo real dos veículos pode ser acessada pelos usuários pela função GPS do aplicativo TRI.
BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.
DECRETO - O
decreto nº 20.721 alterou o funcionamento do sistema de buffet em estabelecimentos de alimentação. Restaurantes com esse tipo de serviço já podem oferecer luvas individuais para montagem do prato pelo cliente; até agora, a refeição era servida por funcionários. Passa a ser obrigatório, ainda, a disponibilização de protetor salivar eficiente nesse tipo de empreendimento e a preservação de distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes durante a montagem dos pratos. inclui, ainda, permissão para retomar a prática de esportes coletivos, desde que limitados ao máximo de quatro pessoas simultaneamente e sem contato físico. Com isso, as áreas destinadas para exercícios físicos, inclusive em clubes sociais e condomínios residenciais, ficam liberadas para essas atividades. O decreto também instituiu grupo especial de trabalho encarregado de analisar e propor alternativas para a volta das atividades de ensino.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura (SMC), abriu inscrições, até o dia 21, para mais um lote de cursos on-line. Serão oferecidos oito cursos nas modalidades pintura, vídeo, fotografia, desenho e teoria ministrados por docentes da própria instituição e artistas visuais contemporâneos atuantes na cidade de Porto Alegre. As aulas iniciam-se na segunda quinzena de setembro. Todas as informações e link para inscrição estão disponíveis do blog do
Atelier Livre.
COMÉRCIO - Está em vigor o
decreto nº 20.711, que libera os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, a funcionar de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. Já os shoppings poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Os restaurantes, tanto de rua quanto de shoppings, bares, padarias, lancherias e similares poderão atender ao público das 11h às 22h, de segunda-feira a sábado. Todos deverão cumprir as normas de higienização e distanciamento conforme determinação das autoridades de saúde. Missas, cultos e cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 50 minutos. Nos locais, deverá ser observada a lotação não excedente a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista nos alvarás de proteção e prevenção contra incêndio. O máximo permitido será de 250 pessoas concomitantes.
RPV - Os fluxos para entrega e encaminhamento de requisições de pequeno valor (RPVs) têm novas regras. A RPV é o instrumento utilizado para solicitar ao Poder Público o pagamento de débito de até 30 salários mínimos decorrente de ação judicial. A partir de agora, mesmo no caso de processos eletrônicos, a requisição de pagamento deve ser feita por e-mail, diretamente pela parte ou advogado. O protocolo da RPV decorrente de condenação do Município deve ser realizado pelo e-mail rpv@portoalegre.rs.gov.br. Se o requerido for alguma autarquia municipal, o requerimento deve ser enviado diretamente ao respectivo órgão.
Saiba mais.
FEIRAS E VELÓRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo a realização das feiras fixas e dos velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença. O
Decreto 20.709 estabelece novas regras para o funcionamento das feiras e rituais de despedida. O documento foi construído após a realização de
encontros com representantes dos setores. No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. O retorno das atividades das demais feiras vinha sendo estudado há semanas, mas o avanço do coronavírus impediu a retomada até então.
Confira as mudanças.
COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.
PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste
link. Os documentos podem ser enviados pelo email
credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site
parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município
neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".
LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o
dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.
CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o
Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da
Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o
Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do
Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.
CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem.
Saiba mais.
TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na
plataforma de transparência dos dados sobre o
novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os
Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.
MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no
Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de
Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o
link na internet, escolhendo o serviço desejado.
FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.
CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o
chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no
site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone
3289-3334.
BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a
íntegra do boletim