RECUPERAÇÃO FISCAL - A partir desta sexta-feira, 7, os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde realiza ação para atendimento das demandas mais urgentes da população dos bairros Humaitá e Farrapos, na Zona Norte. As atividades prosseguem nesta sexta, 7, e sábado, 8, das 9h às 17h, na esplanada da Arena do Grêmio (entrada pela rampa oeste), em parceria com o clube esportivo, Exército Brasileiro e Força Nacional do SUS. Equipes multiprofissionais de saúde mental vão atuar no acolhimento à população. Haverá farmácia com entrega de medicamentos, atendimento ambulatorial, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde como auriculoterapia e reiki, bem como distribuição de materiais informativos, testes rápidos, rodas de conversa, tenda de cuidados e vacinação contra difteria e tétano, gripe e Covid-19. Saiba mais.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) libera, a partir das 6h desta sexta-feira, 7, o acesso ao Largo Vespasiano Júlio Veppo na frente da rodoviária de Porto Alegre para embarque e desembarque e para táxis e aplicativos. Com o retorno das atividades da rodoviária, o semáforo que estava desligado também entrará em operação. Desde a madrugada de quinta-feira, 6, os motoristas que precisam acessar a avenida Castelo Branco a partir do Túnel da Conceição devem pegar o Largo Vespasiano Júlio Veppo. Não é mais permitida a conversão à direita na Castelo Branco passando pelos fundos da rodoviária. Os motoristas que perderem a entrada pelo Largo Vespasiano devem ingressar na avenida Mauá, à esquerda na rua Carlos Chagas, pegar a avenida Júlio de Castilhos e subir o viaduto até chegar à avenida Castelo Branco. 

TRANSPORTE COLETIVO - Nesta sexta-feira, 7, será retomada a operação dos terminais Visconde de Cairu, Praça Revolução Farroupilha e Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, com linhas que estavam nos terminais temporários ou desativadas. O paradão de ônibus no Largo Edgar Koetz ao lado da rodoviária, que retorna a funcionar em seu local original, também volta a ser opção de embarque e desembarque para as linhas em direção ao Centro. Para garantir a segurança, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implantou, de forma provisória, um semáforo de pedestres com botoeiras, bem como faixas de segurança embaixo do viaduto da avenida Júlio de Castilhos. O ajuste, próximo ao paradão da rodoviária, irá permitir a travessia com segurança, tendo em vista que a passarela foi removida para construção do corredor humanitário. 

ANIMAIS - A Prefeitura de Porto Alegre instituiu a chave Pix causaanimal@portoalegre.rs.gov.br para viabilizar doações exclusivas para o Gabinete da Causa Animal (GCA). O objetivo é angariar fundos para a compra de suprimentos e atendimento às necessidades dos animais desabrigados em função da enchente histórica que assolou a capital gaúcha.

PLACAS - As equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheram placas de veículos perdidas durante a enchente que atingiu Porto Alegre. As peças estão guardadas na sede da empresa, à disposição dos seus proprietários. Aqueles que perderam as suas placas podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118, para saber se a sua identificação foi encontrada. Caso positivo, basta retirá-la setor de vistorias da EPTC, localizado na rua João Neves da Fontoura, 7, Azenha, das 9h às 16h.

ATENDIMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre amplia o atendimento à população atingida pela enchente com três postos avançados, que funcionarão a partir das 10h, de segunda a sexta-feira: Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque – AMVEP (avenida 21 de Abril, 792 - bairro Sarandi), CTG Vaqueanos da Tradição (rua Dr. Caio Brandão de Mello, 250 - bairro Humaitá) e antiga Praça do Sesi (rua Bambas da Orgia - Vila Farrapos). Serão ofertados serviços como orientação sobre cadastros e benefícios sociais, além de informações relativas à segurança, habitação e donativos. Na saúde, estarão nos locais médicos, enfermeiros e técnicos. Também haverá vacinação contra a gripe, tétano e Covid-19.

MICROEMPRESAS - O Sebrae RS lançou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Após avaliação do espaço físico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receberão reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Mais informações e inscrições no Sebraetec Supera neste link. 

POSTOS DO DMAE - Estão reabertos três postos para prestar atendimento aos serviços comerciais do Departamento de Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Na Zona Norte, o Tudo Fácil localizado no Shopping Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2611, bairro Cristo Redentor), está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e nos sábados, das 10h às 14h. Na Zona Sul, o Tudo Fácil (avenida Wenceslau Escobar, 2666, bairro Tristeza) atende ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já na Zona Leste, o Posto de Atendimento Partenon (avenida Cristiano Fischer, 2402, bairro Partenon) volta ao seu funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via plataforma on-line. Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As famílias de Porto Alegre já cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benefício do Auxílio Reconstrução devem acessar o site do governo federal e validar suas informações. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. O botão, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsistências, o usuário pode retificar diretamente no portal as informações.

POLIOMIELITE - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual.

DENGUE E COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, está disponível para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. Saiba mais.

WHATSAPP - A prefeitura reforçou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidadãos em temas da área de assistência social. Na opção 1 “Enchente POA”, do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 “Assistência Social/Fasc”. Por meio do novo ícone, o usuário recebe orientações sobre a ação humanitária frente à calamidade pública: cadastro único, benefícios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. Há, ainda, outros três serviços disponíveis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doações (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como referência para o cidadão para evitar informações desencontradas e fake news. Outros pedidos de serviços de zeladoria, como podas de árvores, serviços de água, entre outros, podem ser solicitados pelo link ou aplicativo 156+POA.

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais. 

ENTIDADES PARCEIRAS - As famílias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social agravada em decorrência da calamidade podem requisitar doações através de entidades parceiras que farão a distribuição dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque. Saiba mais.

TRANSPORTE GRATUITO - A prefeitura organiza transporte gratuito para os abrigados com interesse em deixar a cidade e que tenham estrutura de apoio em cidades do interior do Estado e Litoral Norte. O transporte gratuito está à disposição a todos que estão acolhidos nos 154 abrigos da prefeitura e entidades cadastradas. Serão ofertadas passagens para todos os municípios atendidos pelas linhas intermunicipais da rodoviária instalada no Terminal Antônio de Carvalho, na avenida Bento Gonçalves, 6.670, bairro Agronomia, na Zona Leste. Os abrigos vão informar os destinos possíveis e fazer a identificação dos interessados.

VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.

PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atinge a Capital.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.

DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.