Pedro Piegas / PMPA

Em representação protocolada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Porto Alegre solicita que o órgão abra uma fiscalização urgente nas atividades da CEEE Equatorial. A decisão ocorre diante de um cenário de grave crise, em que parte da população da Capital está sem energia desde a noite do dia 16 de janeiro, após um temporal ter atingido a cidade. Desde então, a falta de luz também prejudica os serviços de produção e distribuição de água por parte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

No documento assinado pelo prefeito Sebastião Melo e entregue para a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel, o Executivo solicita que a agência verifique “as causas da falha no restabelecimento tempestivo do fornecimento de energia elétrica e a ausência de um plano de contingência efetivo” por parte da CEEE Equatorial.

Além disso, pede que sejam adotadas “medidas cabíveis para responsabilização da empresa”, em razão da “gravidade das consequências para a população”. Por fim, a gestão municipal requer que a Aneel determine que a CEEE Equatorial implemente um “plano de contingência robusto e eficaz, visando prevenir e minimizar impactos em eventos futuros” semelhantes.

Ao longo do texto, a prefeitura ainda apresenta relatos e imagens de protestos de moradores, divulgados pela imprensa, e ações de fiscalização feitas com a CEEE Equatorial por órgãos como Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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