Alex Rocha/PMPA

Inaugurado em 3 de outubro de 1869, o Mercado Público completa 152 anos em meio a mudanças que visam a revitalizar a sua estrutura para a comemoração dos 250 anos da Capital, em 2022. O desafio da Prefeitura de Porto Alegre é preparar o espaço para a realidade pós-pandemia e preservar as principais características do mais tradicional ponto de comércio da cidade.

A partir das 8h deste domingo, 3, bancas e restaurantes estarão em operação, prontos para receber aqueles que desejarem comemorar a data junto aos mercadeiros. Na segunda-feira, 4, às 9h, será realizada uma missa em homenagem ao aniversário do Mercado Público. Os dias 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de outubro contarão com uma programação especial, a ser divulgada em breve pela Associação do Comércio do Mercado Público Central.

“Parabéns ao Mercado, um símbolo da cidade e um importante polo comercial. Uma das nossas prioridades desde o início foi reabrir suas portas e ampliar horários. Os próximos passos são a reabertura do segundo piso e, consequentemente, aumentar o número de bancas”, – Prefeito em exercício, Ricardo Gomes.

Diálogo e transparência – Tendo noção da responsabilidade para com a comunidade e os mercadeiros, a PMPA apostou no diálogo direto com os permissionários. Era necessário restabelecer a confiança dos comerciantes e apresentar um plano de ação que contemplasse as reais demandas do Mercado Público. Para tanto, foi criada uma comissão composta pelas secretarias de Administração e Patrimônio (Smap), da Cultura (SMC), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e pela Procuradoria-Geral do Municípío (PGM).

Como resultado, foram realizadas ações que mudaram a rotina do Mercado Público, visando oferecer novas opções às cerca de 40 mil pessoas que passam diariamente pelo local. A SMDET, responsável pela gestão do espaço, promoveu a reabertura de mais três portas de acesso para desafogar o fluxo de pessoas nas entradas principais. Outra ação bem-sucedida foi a abertura dos bares e restaurantes aos domingos, desde o Dia das Mães, em 9 de maio.

“O Mercado Público é exemplo de uma cidade mais viva. Pensamos sempre em tornar o espaço cada vez mais acessível. Abrir os bares e restaurantes aos domingos é uma forma de contribuir com a retomada econômica, pois o setor foi um dos mais prejudicados com a pandemia”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

Queda da inadimplência –  A negociação com os permissionários resultou na redução de 80% na inadimplência desde o início do ano. O número de mercadeiros em atraso com o pagamento de aluguéis caiu de 35% para 7%. Em janeiro de 2021, dos 103 ocupantes das bancas, 37 possuíam dívidas, inadimplência que atingia o valor de R$ 1,5 milhão. Destes, 11 negociaram à vista suas dívidas. Dos 26 devedores restantes, apenas oito possuem débitos não quitados há mais de três anos. Os demais parcelaram os valores devidos ou ainda se encontram dentro do prazo limite previsto contratualmente.

“O prefeito Sebastião Melo foi sensível em relação às perdas econômicas geradas pela pandemia, compreendendo a situação dos permissionários. No entanto, temos espaços com valores em aberto há 81 meses. Não podemos ser coniventes com uma situação atípica e injusta como essa, por isso iniciamos a execução das ordens de desocupação de bancas cujas dívidas antecedem ao período em que as lojas e bancas não puderam operar”, explica o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Para ocupação dos espaços que hoje se encontram vagos, será realizado novo processo licitatório, com validade até 2023, quando ocorrerá a licitação definitiva para todas as bancas. As secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Cultura estudam modelos que garantam a preservação da história do Mercado Público sem desrespeitar o princípio da igualdade.

Revitalização do Centro Histórico – Considerada uma das ações emblemáticas dentro do processo de revitalização do Centro Histórico, a revitalização do Mercado Público passará por uma completa remodelação, que consistirá na pintura externa, na reforma e abertura do segundo piso e na implantação de um novo modelo de gestão. A prefeitura contratará uma empresa  especializada em administração predial para gerir o dia a dia do espaço e a receita proveniente dos aluguéis será empregada na sua manutenção e em melhorias estruturais. Estão previstas, também, a substituição dos deques e a reativação do chafariz do Largo Glênio Peres.