Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre e a Agência Alemã de Cooperação Internacional assinaram nesta quarta-feira, 28, Termo de Cooperação para viabilizar investimentos em energia renovável nos prédios municipais da rede pública estatal e não estatal de ensino. A iniciativa integra as ações do Projeto de Eficiência Energética nas Escolas Municipais, um dos programas estruturantes da administração, e prevê a instalação de placas voltaicas nas instituições, gerando economia na conta de luz e permitindo depois a ampliação do modelo para demais áreas do município.  

O valor do projeto está estimado entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões, que deverão ser contratados por financiamento externo. O termo de cooperação é o primeiro passo para a busca dos recursos, já que a Agência Alemã, que atua em conjunto com o Banco Europeu de Investimento em projetos de desenvolvimento sustentável, disponibilizará sem custos à prefeitura consultoria técnica especializada para construção do projeto básico por meio da sua unidade de assessoramento.

O Felicity – Financing Energy for Low-Carbon Investment Cities Advisory Facility (assessoria para cidades para financiamentos de investimentos em baixa emissão de carbono) trabalha em escala mundial para tornar cidades e municípios capazes de desenvolver e implementar projetos de energia renovável, elegíveis para financiamentos. Concentra-se em medidas que promovem a eficiência energética e integração de fontes de energia renovável nos setores de energia, água, transportes, resíduos e edificações.

“O termo servirá como um instrumento para alocarmos os recursos necessários, pois teremos o apoio técnico para formatar o projeto básico. Após as escolas, deveremos expandir o modelo para postos de saúde e outros locais de prestação de serviços públicos”, destacou o gerente do projeto, o secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos, Júlio Elói Hoper. Ele pontuou ainda o caráter transversal da iniciativa, que repercute no estruturante das finanças públicas municipais, beneficia a Secretaria de Educação, mas tem o protagonismo do Escritório de Resiliência da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. 

O prefeito em exercício Gustavo Paim salientou que o programa de Resiliência tem sido reconhecido internacionalmente e destacou que a expectativa para parceria com a Agência Alemã é de que seja um acordo replicável e permanente. “Queremos que possa ser administrado por qualquer gestão municipal e contar com a colaboração do corpo técnico nos permitirá dar continuidade ao programa”, diz.

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, afirmou que os recursos economizados em energia elétrica nas escolas poderão ser reinvestidos nas próprias instituições e assim atender outras demandas. “É bastante simbólica a escolha da educação para estrear essa parceria, que deverá também contemplar as escolas comunitárias que funcionam em prédios da prefeitura.”

Missão Internacional – As tratativas iniciaram-se em maio, a partir do estabelecimento da cooperação entre o governo do Brasil e a Alemanha. Em setembro, ocorreu a primeira visita da Missão Internacional Brasil-Alemanha a Porto Alegre e a segunda começou nessa terça-feira, 27. Nesta quarta, 28, antes da assinatura do termo, o grupo visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antonio Giudice, no bairro Humaitá. Em 2016, como parte de um projeto-piloto, foram instalados na escola um bloco de 10 paineis fotovoltaicos doados pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, uma rede global de cidades voltada à construção de um futuro sustentável.

Escolas – Além da significativa redução no gasto com energia, a proposta de utilização das placas voltaicas nas escolas das redes públicas municipal e comunitárias também tem o viés pedagógico, com o envolvimento de professores e alunos no controle das medições, integrando também os conteúdos de disciplinas como Matemática e Física. A energia solar convertida em energia elétrica deverá ser a fonte principal, sendo que o excesso gerado poderá ser devolvido à rede pública em troca de créditos. A previsão é finalizar o projeto básico em 2019 e iniciar a instalação das placas em 2020.