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Artigo: Patrimônio público não é um peso, é um ativo inexplorado
Procuradoria-Geral

Artigo: Patrimônio público não é um peso, é um ativo inexplorado

05/05/2026
Revista da PGM
Procuradoria-Geral

Procuradoria-Geral do Município recebe artigos para revista

23/04/2026
Município é ressarcido por falhas na área da saúde de responsabilidade da União
Procuradoria-Geral

Município é ressarcido por falhas na área da saúde de responsabilidade da União

13/04/2026
Moradores do Loteamento Pitinga recebem matrículas dos imóveis neste sábado
Procuradoria-Geral

Moradores do Loteamento Pitinga recebem matrículas dos imóveis neste sábado

11/04/2026
Prefeitura contém ocupação irregular no Morro São Pedro
Procuradoria-Geral

Construções irregulares são removidas no Morro São Pedro

01/04/2026
PGM
Procuradoria-Geral

Decisão judicial libera análise de projetos no entorno do Museu Júlio de Castilhos

19/03/2026
Tribunal redefine cálculo e amplia valor de contrapartida urbanística
Procuradoria-Geral

Tribunal redefine cálculo e amplia valor de contrapartida urbanística

19/03/2026
Prefeitura garante na Justiça continuidade da PPP Escola Bem Cuidada
Procuradoria-Geral

Prefeitura garante na Justiça continuidade da PPP Escola Bem Cuidada

10/03/2026
Fios
Procuradoria-Geral

STJ nega ingresso de entidade em ação sobre regularização de fios nos postes da Capital

09/03/2026
Moradores do loteamento Recanto da Taquara recebem matrículas
Procuradoria-Geral

Moradores do loteamento Recanto da Taquara recebem títulos de propriedade

25/02/2026