Notícias

Exibindo 1 - 10 de 578 notícias encontradas.
Melo
Procuradoria-Geral

PGM lança revista e celebra os 25 anos do Centro de Estudos de Direito Municipal

03/11/2026
Revista da PGM 2026
Procuradoria-Geral

PGM celebra 25 anos de Centro de Estudos e lança edição comemorativa da Revista da Procuradoria

03/11/2026
Rafael Maffini
Procuradoria-Geral

Debate aborda impactos da reforma tributária sobre compras públicas e prestação de serviços

15/10/2026
Prefeitura lança Programa Reurb+ nesta quinta-feira
Procuradoria-Geral

Prefeitura lança Programa Reurb+ nesta quinta-feira

01/10/2026
Decisão autoriza empreendimento de habitação popular na Lomba do Pinheiro
Procuradoria-Geral

Decisão autoriza continuidade do empreendimento de habitação popular na Lomba do Pinheiro

11/09/2026
Residentes jurídicos
Procuradoria-Geral

Programa de Residência Jurídica da PGM já recebeu mais de 200 residentes

03/09/2026
Prazo de credenciamento para projetos de eficiência energética termina amanhã 
Procuradoria-Geral

Prazo para credenciamento de projetos de eficiência energética termina nesta quarta-feira

02/09/2026
artigo
Procuradoria-Geral

Artigo: Reurb: uma política de cidade

14/08/2026
Cronograma de atendimento nas subprefeituras estende-se até dia 1º
Procuradoria-Geral

Escritório de Regularização Fundiária inicia atendimento nas subprefeituras

13/08/2026
Pedidos de indenização administrativa passam a ser recebidos pelo Portal de Serviços
Procuradoria-Geral

Pedidos de indenização administrativa passam a ser recebidos pelo Portal de Serviços

12/08/2026