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Exibindo 171 - 180 de 554 notícias encontradas.
Grupo técnico estuda regulamentação do contencioso tributário após reforma
Procuradoria-Geral

PGM integra grupo nacional que estuda regulação do contencioso após reforma tributária

18/09/2023
PGM
Procuradoria-Geral

Aprovada nova Lei do Processo Administrativo Municipal

14/09/2023
Morro do Osso
Procuradoria-Geral

PGM obtém impugnação de valor cobrado por desapropriação no Morro do Osso

13/09/2023
patrimônio histórico
Procuradoria-Geral

Prefeitura celebra oito acordos para preservação de bens inventariados até julho

11/09/2023
PGM
Procuradoria-Geral

Mediação tributária de Porto Alegre é apresentada em Brasília

04/09/2023
Central de Conciliação: novos mediadores e acesso pelo Portal de Licenciamento
Procuradoria-Geral

Central de Conciliação terá reforço de novos mediadores

01/09/2023
PGM
Procuradoria-Geral

Novos residentes jurídicos iniciam atividades na PGM

29/08/2023
Bares do Rio Branco assinam termo de compromisso para funcionar neste final de semana
Procuradoria-Geral

Bares do bairro Rio Branco assinam termo de compromisso para abrir neste fim de semana

25/08/2023
regularização fundiária urbana
Procuradoria-Geral

Loteamentos da Zona Sul têm mais uma etapa concluída para regularização

23/08/2023
Município toma posse de imóvel desapropriado para alargamento da Anita
Procuradoria-Geral

Prefeitura toma posse de imóvel desapropriado para ampliação da Anita Garibaldi

18/08/2023