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Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra
Procuradoria-Geral

Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra

02/03/2022
PAF
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal retoma atendimento presencial aos contribuintes

02/03/2022
Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios
Procuradoria-Geral

Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios

10/02/2022
PGM
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal atende somente por canais digitais em fevereiro

02/02/2022
acordo
Procuradoria-Geral

Município antecipa depósito em juízo destinado a famílias da Ilha do Pavão

27/01/2022
assinatura de contrato
Procuradoria-Geral

Loteamentos da Zona Sul têm regularização fundiária concluída

24/01/2022
PGM
Procuradoria-Geral

Arrecadação fiscal judicial da prefeitura ultrapassa R$ 115 milhões em 2021

14/01/2022
Prefeitura negocia exploração do aeródromo de Belém Novo
Procuradoria-Geral

Prefeitura negocia exploração do aeródromo de Belém Novo

13/01/2022
PGM
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal atende somente por canais digitais até dia 31

09/01/2022
hospital
Procuradoria-Geral

Acordo entre prefeitura e governo federal garante R$ 45 milhões para o Hospital Presidente Vargas

31/12/2021