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covid
Procuradoria-Geral

Covid-19: Justiça suspende efeitos de lei sobre testagem

21/09/2020
Abertas inscrições para webseminar sobre responsabilidade dos agentes públicos
Procuradoria-Geral

Abertas inscrições para webseminar sobre responsabilidade dos agentes públicos

18/09/2020
Procuradoria-Geral

PGM mantém no Tribunal de Justiça suspensão de cautelar sobre Dmae

11/09/2020
Protocolo de requisições de pequeno valor tem novos procedimentos
Procuradoria-Geral

Protocolo de requisições de pequeno valor tem novos procedimentos

08/09/2020
Procuradoria-Geral

Ação que declarou Imesf inconstitucional tem trânsito em julgado

05/09/2020
agentes de saúde
Procuradoria-Geral

Justiça autoriza continuidade de concurso para a Saúde

03/09/2020
Mercado
Procuradoria-Geral

Justiça autoriza prosseguimento de licitação para concessão do Mercado

24/08/2020
Mercado
Procuradoria-Geral

Município pedirá na Justiça autorização para continuar concessão do Mercado

18/08/2020
TJ confirma constitucionalidade da lei que autoriza concessão de parques e praças
Procuradoria-Geral

TJ confirma constitucionalidade da lei que autoriza concessão de parques e praças

13/08/2020
Procuradoria-Geral

Plano de contingência da Covid-19: TJ concede efeito suspensivo a recurso

06/08/2020