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escolas
Procuradoria-Geral

Justiça indefere pedidos para suspender retorno das atividades escolares presenciais

02/10/2020
escolas
Procuradoria-Geral

Acordo evita judicialização e garante retorno de alunos da rede pública às aulas

02/10/2020
aérea
Procuradoria-Geral

TJ confirma constitucionalidade da lei que atualizou IPTU

28/09/2020
Procuradoria-Geral

Município conclui regularização do Loteamento Beco do Arthur

24/09/2020
covid
Procuradoria-Geral

Covid-19: Justiça suspende efeitos de lei sobre testagem

21/09/2020
Abertas inscrições para webseminar sobre responsabilidade dos agentes públicos
Procuradoria-Geral

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18/09/2020
Procuradoria-Geral

PGM mantém no Tribunal de Justiça suspensão de cautelar sobre Dmae

11/09/2020
Protocolo de requisições de pequeno valor tem novos procedimentos
Procuradoria-Geral

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08/09/2020
Procuradoria-Geral

Ação que declarou Imesf inconstitucional tem trânsito em julgado

05/09/2020
agentes de saúde
Procuradoria-Geral

Justiça autoriza continuidade de concurso para a Saúde

03/09/2020