Sérgio Louruz/SMAMUS

A proposta do novo Plano Diretor Sustentável de Porto Alegre, apresentada no início de julho pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), busca ampliar o acesso à habitação para a construção de um novo modelo de cidade, preparar para enfrentar desigualdades territoriais, qualificar os espaços urbanos, reduzir o custo da moradia e garantir acesso aos serviços públicos.

A proposta é pautada por cinco objetivos centrais que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre: adaptar às mudanças climáticas e zerar as emissões; qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários; reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; e fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana.

“Na proposta do Plano, estimulamos a moradia formal e acessível, com foco no aumento da oferta em áreas bem localizadas e já com infraestrutura, reconversão de imóveis ociosos, com reaproveitamento de imóveis e terrenos pouco usados, e regularização fundiária em áreas vulneráveis”, aponta o titular da Smamus, Germano Bremm. Entre as estratégias previstas está a utilização de instrumentos urbanísticos voltados à Habitação de Interesse Social (HIS). Confira:

1. Moradia Próxima ao Emprego e Infraestrutura

A proposta é priorizar a construção de novas moradias e o uso de imóveis vazios em áreas com acesso ao transporte público, empregos e serviços. O objetivo é evitar que a população de baixa renda seja afastada, promovendo inclusão e uma mobilidade urbana mais eficiente.

2. Ocupação de Vazios Urbanos e Reutilização de Imóveis

Busca-se incentivar o uso de terrenos desocupados e a transformação de prédios ociosos, especialmente em áreas estratégicas da cidade. Isso ajuda a diminuir o déficit habitacional e aproveita melhor a infraestrutura urbana que já existe.

3. Regularização Fundiária e Melhoria de Assentamentos

O Plano propõe alinhar o planejamento urbano com os programas habitacionais para facilitar a regularização de áreas precárias. Também estão previstas melhorias em espaços públicos e moradias, promovendo mais integração com a cidade e qualidade de vida.

4. Alinhamento da Legislação Urbanística

A ideia é atualizar as regras de uso do solo e os parâmetros urbanísticos para apoiar a qualificação da cidade e ampliar a oferta de moradia, ajudando a reduzir os custos de produção habitacional.

5. Uso de Instrumentos Urbanísticos para HIS

Prevê-se o uso de ferramentas como a Outorga Onerosa e a Transferência do Direito de Construir com fins sociais, facilitando a construção de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas com boa infraestrutura.

6. Preservação de Territórios e Modos de Vida Tradicionais

A proposta também valoriza comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, respeitando seus territórios, saberes e formas de viver, e promovendo sua permanência na cidade com dignidade e segurança.

Audiência pública - A audiência pública que apresenta a proposta do novo Plano Diretor será realizada neste sábado, 9, às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, 685- Parque Farroupilha). Interessados em participar presencialmente devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h desta sexta-feira, 8, disponível aqui.