O Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre (PRCHPA) foi concebido com o objetivo inicial de possibilitar a reabilitação do território do Centro Histórico como um todo, visando retomar a função habitacional, a recuperação dos espaços públicos e a revitalização das atividades econômicas, considerando os novos cenários da pandemia, os quais causaram profundas transformações na relação da sociedade em geral com as cidades.

Foram realizados 20 eventos com integrantes da sociedade organizada e da comunidade, bem como conselhos e secretarias relacionados, tendo sido registradas a participação de 267 pessoas. Os eventos tiveram início a partir de apresentação efetuada junto ao CMDUA, no mês de abril de 2021. Estes foram acompanhados, ainda, de questionário virtual, efetuado junto à população, o qual foi divulgado através de diversos canais de comunicação e ficou disponível para preenchimento do dia 01/04/21 até o dia 10/05/21. Ao todo, o questionário obteve 746 respostas válidas.

As avaliações foram consolidadas em 03 relatórios distintos, a saber:

➔ PRCHPA - Diagnóstico

➔ PRCHPA - Participação da Sociedade

➔ PRCHPA - Consolidação e Proposta

O resultado final consiste no documento:

➔ Lei Complementar 930/21