urbanismo

ServiƧos da SMAMUS

Projeto para instalaĆ§Ć£o de equipamentos em PraƧas e Parques
SolicitaĆ§Ć£o para adiĆ§Ć£o ou remoĆ§Ć£o de equipamentos e mobiliĆ”rio urbano em praƧas e parques pĆŗblicos da Capital
ProrrogaĆ§Ć£o de LicenƧa de InstalaĆ§Ć£o
Passo a passo para emissĆ£o de ProrrogaĆ§Ć£o de LicenƧa de InstalaĆ§Ć£o.
ProrrogaĆ§Ć£o de LicenƧa PrĆ©via
Passo a passo para emissĆ£o de ProrrogaĆ§Ć£o de LicenƧa PrĆ©via.
Recebimento de Laudos
SĆ£o recebidos laudos de marquise,Ā inspeĆ§Ć£o predial,Ā fachada, muros, sacadas
RenovaĆ§Ć£o de LicenƧa Ambiental para VeĆ­culos de DivulgaĆ§Ć£o
EmissĆ£o da renovaĆ§Ć£o de LicenƧa Ambiental para VeĆ­culos de DivulgaĆ§Ć£o (VD).
RenovaĆ§Ć£o e RevalidaĆ§Ć£o de AutorizaƧƵes e Termos
Passo a passo para renovaĆ§Ć£o e revalidaĆ§Ć£o de AutorizaƧƵes e Termos.
ServiƧo de CertidƵes
O EscritĆ³rio de Licenciamento disponibiliza o serviƧo de emissĆ£o de diversas certidƵes
SolicitaĆ§Ć£o de alteraĆ§Ć£o de Gravames do PDDUA
O interessado poderĆ” requerer, atravĆ©s desse serviƧo, a alteraĆ§Ć£o, inclusĆ£o ou exclusĆ£o de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteraĆ§Ć£o de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentaĆ§Ć£o de documentaĆ§Ć£o adequada.
Suporte ao UsuĆ”rio da DMI ā€“ DeclaraĆ§Ć£o Municipal Informativa
InformaƧƵes e dĆŗvidas a respeito de Regime UrbanĆ­stico
Termo de Recebimento Ambiental (TRA)
Passo a passo para solicitaĆ§Ć£o do Termo de Recebimento Ambiental.