Serviços da SMAMUS
Renovação e Revalidação de Autorizações e Termos
Passo a passo para renovação e revalidação de Autorizações e Termos.
Passo a passo para renovação e revalidação de Autorizações e Termos.
Serviço de Certidões
O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões
O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões
Solicitação de alteração de Gravames do PDDUA
O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.
O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.
Suporte ao Usuário da DMI – Declaração Municipal Informativa
Informações e dúvidas a respeito de Regime UrbanÃstico
Informações e dúvidas a respeito de Regime UrbanÃstico
Termo de Compromisso Ambiental Fiscal - TCAF
Documento que atesta o interesse ambiental de um imóvel, com vistas à posterior solicitação de redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O termo deverá ser averbado na matrÃcula do imóvel, vinculando os proprietários do mesmo a obrigações ambientais.
Documento que atesta o interesse ambiental de um imóvel, com vistas à posterior solicitação de redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O termo deverá ser averbado na matrÃcula do imóvel, vinculando os proprietários do mesmo a obrigações ambientais.
Termo de Recebimento Ambiental (TRA)
Passo a passo para solicitação do Termo de Recebimento Ambiental.
Passo a passo para solicitação do Termo de Recebimento Ambiental.
Vistas e Carga de Expediente Único
Através deste serviço, o cidadão poderá solicitar o acesso digital aos documentos que compõem o Expediente Único.
Através deste serviço, o cidadão poderá solicitar o acesso digital aos documentos que compõem o Expediente Único.