Cadastramento no Controle de Acesso
O cadastramento pelo Controle de Acesso é realizado com o certificado digital do contribuinte, que deve fazer parte da cadeia ICP-Brasil. É muito importante salientar que uma filial NÃO conseguirá fazer o cadastramento usando o certificado digital da matriz.
Para realizar o cadastramento pela Internet o contribuinte deve:
- Acessar o Controle de Acesso clicando no Ãcone do menu à direita do site;
-  No menu superior (barra azul) colocar o ponteiro do mouse sobre o menu "Cadastro" e clicar em "Cadastrar com Certificado Digital";
- Clicar em "ASSINAR DIGITALMENTE";
- Selecionar o seu certificado caso isso seja solicitado;
- Digitar a senha do certificado;
- Após a leitura do certificado e carregamento das informações, preencher os demais campos da tela;
- Clicar em "Cadastrar Usuário".
Mais informações no Portal Nota Legal.
Após a finalização do cadastro, uma mensagem de sucesso será exibida na tela.
Observações:
- Verifique se os drivers do seu certificado digital estão instalados corretamente e entre em contato com o seu fornecedor se tiver dificuldade nesse ponto;
- Ocorrendo mensagens de problemas como "A applet não está carregada" ou "A aplicação não será executada", consulte o Documento de Suporte Técnico da NFSE (LINK AQUI) pesquisando pela mensagem de erro.  Consulte o Ãndice para outros problemas.
Cadastramento Portal de Serviços da SMF
Os contribuintes que não têm um certificado digital (Atenção: filiais NÃO conseguem se cadastrar com o certificado digital da matriz) podem solicitar o cadastramento através do Portal de Serviços da SMF.
Nesta modalidade de cadastramento, após registrar seu ticket de atendimento, o contribuinte receberá um relatório que trará a senha gerada pelo sistema. Opcionalmente, o contribuinte pode usar a opção "Esqueci minha senha", do próprio Controle de Acesso, para receber a senha diretamente em seu e-mail (é importante informar um e-mail válido e conferi-lo no momento do cadastramento).
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Atenção: contribuintes que já fizeram o cadastramento para emitir a NFSE não precisam acessar novamente o Controle de Acesso para terem acesso à DECWEB podendo passar diretamente para o Credenciamento. Atentar também para a necessidade de cadastramento separado no ambiente de homologação caso se deseje usá-lo. Em outras palavras, o cadastramento no ambiente de produção não gera cadastro automático no ambiente de homologação.
Da mesma forma como realizado pelos contribuintes que aderiram à NFSE, antes de acessar o sistema DECWEB é necessário passar primeiro pelo Controle de Acesso.
O Controle de Acesso é um sistema que administra os usuários e suas respectivas senhas nos sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF). A partir do lançamento da DECWEB, ele também passa a controlar o acesso a este novo aplicativo, da mesma forma que já o fazia antes para a NFSE. De certa forma, pode-se entender o Controle de Acesso como um "guarda-chuva" sob o qual serão implantados os futuros sistemas da SMF.
O Controle de Acesso permite duas formas de cadastramento pela internet: via Controle de Acesso e via Portal Serviços da SMF.
