DECWEB

Contabilistas

Os contabilistas ou escrit√≥rios de contabilidade tamb√©m ter√£o acesso √† DECWEB, atrav√©s de um √ļnico login, para fazer a declara√ß√£o de todos os seus clientes que s√£o contribuintes do ISSQN .

Para tanto, a empresa contribuinte precisa dar uma procura√ß√£o para o contador (pessoa f√≠sica) ou escrit√≥rio de contabilidade (pessoa jur√≠dica) com poderes para fazer a Declara√ß√£o Eletr√īnica do ISSQN em seu nome.

O que deve ser feito pela empresa antes de dar a procuração?

Para que a empresa possa outorgar a um terceiro o poder de escriturar e entregar a Declara√ß√£o Eletr√īnica do ISSQN atrav√©s da DECWEB, primeiro deve obter a autoriza√ß√£o da Prefeitura para utilizar o sistema.

Essa autorização é obtida através do Credenciamento na DECWEB.

Após o credenciamento, onde emito a procuração?

A procura√ß√£o em si √© emitida pela empresa contribuinte do ISSQN atrav√©s do sistema de¬†Controle de Acesso¬†e segue os mesmos passos descritos para a emiss√£o de uma procura√ß√£o para outorgar a um terceiro o poder de gera√ß√£o da NFSE (clique aqui para ser redirecionado a essa explica√ß√£o). A √ļnica diferen√ßa √© o poder que deve ser outorgado para permitir ao terceiro que fa√ßa e entregue a sua Declara√ß√£o Eletr√īnica do ISSQN, em destaque na imagem abaixo.

contabilista 1.png

Validação da Procuração

A procuração emitida no Controle de Acesso, conforme procedimento explicado no Portal da Nota Legal, deverá ser validada em http://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br > ISSQN > DecWeb - Validação da Procuração

Importante:¬†para valida√ß√£o da procura√ß√£o as assinaturas do outorgante e do outorgado devem estar reconhecidas em cart√≥rio. O reconhecimento de firma √© dispensado quando apresentado para confer√™ncia, original ou c√≥pia autenticada, do documento de identidade do outorgante e do outorgado, contrato/estatuto social e altera√ß√Ķes e ata de posse de diretoria, quando aplic√°vel.

Somente ap√≥s a valida√ß√£o da procura√ß√£o √© que o outorgado conseguir√° realizar opera√ß√Ķes na DECWEB em nome do outorgante.
 

Importante:¬†a procura√ß√£o confere poderes para realizar opera√ß√Ķes na DECWEB somente em nome do CNPJ e Inscri√ß√£o Municipal que a emitiu. Caso se deseje centralizar as opera√ß√Ķes na DECWEB num √ļnico usu√°rio (login), ser√° necess√°rio emitir e validar tantas procura√ß√Ķes quantas forem as filiais da empresa em Porto Alegre obrigadas √† entrega da Declara√ß√£o Eletr√īnica do ISSQN.

Login do outorgado na DECWEB

O outorgado, neste caso o contabilista ou escritório de contabilidade, acessará o sistema utilizando o seu próprio CPF ou CNPJ como login e a senha do Controle de Acesso (gerada automaticamente ou cadastrada pelo usuário).

A tela inicial de um usu√°rio que tenha recebido poderes para realizar opera√ß√Ķes na DECWEB em nome de mais de uma empresa ser√° semelhante √† tela abaixo.
contabilistas 2.png

Conforme demonstrado na imagem acima, podem ser usados os bot√Ķes dispon√≠veis em cada declarante para realizar as opera√ß√Ķes espec√≠ficas para cada um deles.


receita municipal

Para solicita√ß√Ķes, acesse o Portal de Servi√ßos da SMF >> ISSQN >> DecWeb