Rodger Timm / PMPA

Autorizada pela Câmara Municipal em novembro, a operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avança rumo à sua oficialização. O financiamento de US$ 150 milhões - com contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre de US$ 37,5 milhões - passou por mais uma rodada de análise ao longo desta semana. Desde segunda-feira, 30, representantes dos órgãos que possuem projetos ou obras contempladas no financiamento reuniram-se com a comitiva do BID e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) para detalhar cada iniciativa e definir os seus encaminhamentos finais.

Presente ao encerramento da missão, o prefeito Sebastião Melo reiterou que o foco está em melhorar a cidade e a vida das pessoas. “O Brasil vive um desarranjo social, então temos que aproveitar bem esses recursos para ‘inaugurar pessoas’. Investir em capacitação, qualificar o atendimento e os equipamentos da área social, bem como preparar a nossa comunidade para caminhar com as próprias pernas”, afirma.

Através desse empréstimo, a administração municipal buscará ampliar e qualificar os investimentos sociais, reduzir a pobreza e oferecer serviços públicos de excelência, melhorando a qualidade do gasto público e a sustentabilidade fiscal. As prioridades são a melhoria na qualidade da gestão do gasto público e o aumento da eficiência da rede de proteção social.

A ação será promovida através de interoperabilidade de dados no setor social, da transformação digital na gestão de serviços sociais, do fortalecimento da capacidade de gestão das instituições e da melhoria da oferta nos serviços no eixo social, que contempla as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Habitação e Regularização Fundiária, Fazenda, Desenvolvimento Social e Procuradoria-Geral do Município.

Para o titular da SMPAE, secretário Cezar Schirmer, essa é uma ação ambiciosa e desafiadora, que exigirá colaboração entre as áreas envolvidas. “Os recursos serão estratégicos para que Porto Alegre amplie investimentos e promova uma melhoria no atendimento a quem mais precisa. Da mesma forma, atingiremos um novo patamar em gestão, fazendo com que a prefeitura esteja alinhada às melhores práticas observadas no Brasil e no mundo. No entanto, só estamos conseguindo avançar porque há o entendimento coletivo de que essa é a melhor alternativa”, avalia.

De acordo com os técnicos do agente financeiro, é plenamente possível que a contratação ocorra ainda em 2023. “Nós vimos muita mobilização e vontade de começar a trabalhar. Queremos aproveitar esse comprometimento para que o projeto avance e possa apresentar resultados o mais rápido possível. Este é um programa complexo e abrangente. Mesmo assim, a Prefeitura de Porto Alegre se mostra pronta em diversas áreas”, destaca Marcelo Perez, coordenador da operação de crédito pelo BID.

Liberação dos recursos - Após a aprovação da carta consulta, um financiamento externo passa à fase de preparação, composta por uma série de reuniões periódicas em que os projetos são discutidos e adequados a critérios elencados pelos agentes financeiros. Superada essa fase, a proposta de financiamento com os projetos são remetidos ao conselho do agente financeiro, que determina (ou não) a continuidade da negociação e preparação dos projetos. Então o projeto de lei autorizativa é protocolado e votado na Câmara Municipal. Uma vez autorizado pelo Legislativo, tem início o processo de negociação, que envolve a prefeitura, o agente financeiro, a União e o Senado Federal, etapas que antecedem à assinatura dos contratos e a liberação de recursos para os investimentos.