Luciano Lanes / PMPA

O projeto de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) e do trecho 1 da Orla do Guaíba foi apresentado nesta quarta-feira, 18, durante audiência pública no Teatro Renascença. A apresentação contou com representantes do Acampamento Farroupilha, povos indígenas, órgãos reguladores, iniciativa privada e a sociedade em geral. 

O gerente do projeto, Rodrigo Góes, destacou os principais aspectos existentes nos documentos disponíveis na consulta pública que se encerra nesta quarta-feira. “A proposta veta cobrança de ingresso para entrada no parque e garante os serviços de operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento dos dois espaços com a execução de obras especificamente no Harmonia”, pontua.

Um dos aspectos mais questionados foi a inclusão dos povos indígenas na concessão. Sobre as contribuições relacionadas ao tema, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, que coordenou a audiência, afirmou que o assunto será tratado com atenção pelo poder público. "As sugestões sobre o mesmo tema, certamente, permitirão que revisemos o material. Além de buscarmos mais informações sobre a questão, vamos verificar a possibilidade de a questão indígena estar mais específica no edital", comenta.

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, destacou que a gestão vem atuando em diversas frentes para qualificar os espaços públicos. “Porto Alegre tem 667 praças e nove parques. Queremos que as pessoas usufruam destes espaços, mas, sozinho, o poder público não consegue potencializá-los. A partir de instrumentos e parcerias com a iniciativa privada, como as adoções e as concessões de áreas verdes, queremos revitalizar Porto Alegre”, comenta. 

Outro aspecto bastante questionado pelos participantes foi a manutenção do Acampamento Farroupilha, evento que acontece anualmente no mês de setembro. “O Comitê Gestor vai ter um papel importante na determinação das atividades do acampamento, mas a relação para a provisão da infraestrutura tem que ser negociada entre a concessionária e os acampados”, pontua.

Com a concessão, haverá uma divisão de responsabilidades entre acampados e a concessionária. A entrega da estrutura para a montagem dos piquetes será do concessionário, enquanto a parte cultural se manterá sob responsabilidade do comitê, que já existe hoje. 

O secretário municipal adjunto da Cultura, Giovani Tubino, acredita na qualificação do acampamento com a concessão. “O Parque Harmonia é muito importante para a cidade. Fui coordenador do evento por quatro anos e os indígenas, por exemplo, assim como os movimentos tradicionalistas, sempre estiveram presentes. Eu acredito no Parque Harmonia como tradição da cultura gaúcha com atividades desenvolvidas durante todo o ano”, enfatiza. 

A concessão dos dois espaços será de 35 anos e a previsão de investimentos, os quais serão destinados ao Parque Harmonia, é de R$ 59 milhões. O valor de outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil e o investimento anual para a operação dos dois parques é de R$ 8 milhões.

Além da participação dos secretários envolvidos no projeto, o evento contou ainda com a presença do gerente de Projetos do Instituto Semeia, Victor Hugo Costa, parceiro na construção do projeto.