Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou, nesta quinta-feira, 6, o edital de contratualização da Pinacoteca Ruben Berta e do Atelier Livre Xico Stockinger. A parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) prevê aumento da oferta de atividades e programações culturais, qualificação da gestão e redução da burocracia. O evento ocorreu na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço Municipal.

Somente no último ano, a prefeitura investiu R$ 1,9 milhão na pinacoteca e no atelier. O contrato firmado agora, com duração de cinco anos, terá recursos de R$ 5.376.488,00 do poder público. O edital será publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e ficará aberto no site da Secretaria Municipal de Cultura até  18 de março. O anúncio da classificação será feito em abril, e o contrato será assinado em maio.

Segundo Marchezan, facilitar o acesso ao conhecimento e à cultura para um número maior de pessoas, principalmente para os mais vulneráveis, é um dos fundamentos do projeto. Entre as exigências do edital, está o funcionamento dos espaços e atividades regionalizadas em horário estendido. “Estamos contratando resultados e entregas para os porto-alegrenses. O que queremos é que cada vez mais pessoas usufruam dos espaços”, afirma o prefeito.

Cesar Lopes/PMPA

O secretário municipal adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel, ressalta que o edital prevê uma parceirização, e não privatização. “Este é um processo democrático, transparente e focado em resultados. Vamos exigir relatórios com os efeitos de atendimentos e ações”, afirma. O formato de parceria tem como base a lei 13.019/2014, marco regulatório que possibilita repasses do poder público às OSCs.

Modelo novo - Conforme o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse, este é um projeto que mira o futuro e é realidade em outras cidades. “É uma tentativa honesta para que os equipamentos culturais não se percam. O resultado atual todos sabemos que não é bom. Vamos experimentar um modelo novo para que Porto Alegre ande para a frente”, salienta.

A secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, desejou boa sorte e elogiou a iniciativa do governo municipal. “Estamos aqui para oferecer nosso apoio irrestrito a este projeto”, afirmou. Também participaram do evento os secretários municipais de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; o adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Balardin; e da Cultura, Giovani Tubino, entre outras autoridades e convidados.  

Atelier Livre - A coordenadora de Artes Plásticas do Município, Adriana Boff, explica que, para o Atelier Livre, está previsto um aumento na grade de cursos de artes plásticas oferecidos atualmente. A intenção é ampliar em 55% o número de alunos, ao longo dos cinco anos de contrato, e em 23% a oferta de cursos. Hoje, o espaço tem 62 classes de artes plásticas e, no primeiro ano, a ideia é chegar a 75. “A grade mantida pela entidade será complementar à da Secretaria Municipal de Cultura”, diz ela.

Pinacoteca - Para a Pinacoteca Ruben Berta, está prevista a atuação da OSC na gestão administrativa, manutenção predial, conservação, pesquisa e difusão do acervo, além da ampliação das atividades e programações culturais. No ano passado, o local recebeu 11.823 visitantes. O objetivo é chegar a 15 mil no primeiro ano de contratualização e 30 mil no quinto ano. 

O acesso ao público também deverá ser maior com a parceria, passando de 35 para 46 horas semanais. Isso será possível com a abertura também aos sábados, domingos e feriados. Está previsto ainda um dia da semana com horário prolongado, para beneficiar quem não pode visitar o espaço em horário comercial.