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Presente no encontro, o prof. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alcides Miranda, que representa a comunidade científica no plenário do conselho estadual de saúde do RS, falou sobre os resultados de uma iniciativa conjunta com o Sindisaúde - projeto que monitora informações e analisa dados considerados estratégicos para a saúde. O conselheiro Estadual fez uma crítica às gestões do SUS sobre a tendência de apresentar números parciais, explicando que se deve olhar o conjunto dos números. 

A análise é baseada no  Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - Siops, entre os anos de 2021 – 2024, o professor comparou Porto Alegre com as demais 26 capitais brasileiras, incluindo Brasília, que são também de regiões metropolitanas e tem acúmulos de demandas e concentram redes de média e alta complexidade.

Para Alcides, no que se refere ao orçamento e despesa em investimento, embora tenha havido maior aporte de recursos em relação ao mínimo constitucional, a cidade está no grupo das capitais que menos gastaram com despesas e investimentos. O professor fez um alerta sobre o perigo do efeito cascata que pode ocorrer no país com a atitude de Porto Alegre de “pagar para ver”, estando entre as capitais que mais recebem transferências de recursos federais.

Na média dos quatro anos, Porto Alegre consta entre as capitais que menos despesas tem em relação ao orçamento, com aplicação de 19,3%, sendo que no conjunto das capitais, a média é de 22%. Em relação à despesa com pessoal – pagamento de servidores públicos próprios, a capital gaúcha também está no grupo com a menor proporção de despesas, com 28,8%, sendo a média das capitais do Brasil de 30,6%.

Sobre as transferências per capita do SUS - recursos financeiros para financiar o sistema repassados pelo governo federal, Porto Alegre está ta no grupo das capitais que mais receberam, com um valor de R$ 1.035, sendo quase o dobro das demais, que tiveram a média de R$ 531. Nas transferências federais líquidas do SUS, a cidade segue no grupo das capitais que mais receberam, com 39,5%. 

Entretanto, no que se refere a pagamento de terceiros, a Capital está no agrupamento das que mais tiveram despesas, com 34,3%, sendo que no último ano (2024) já está chegando em 40%.

O secretário de Saúde Fernando Ritter, que estava participando da reunião, fez uma apresentação sobre a crise na saúde e comunicou que não houve acordo e que a discussão com o Estado sobre a transferência da média e alta complexidade está encerrada. Ritter falou que, a partir de agora, o embate passa a ser financeiro, com a cobrança que o governador Eduardo Leite aplique, pelo menos, os 12% da arrecadação em Saúde, conforme determina a legislação.

A conselheira e coordenadora da Secretaria Técnica do colegiado, Maria Letícia Garcia, demonstrou uma análise da situação e também expôs a necessidade da gestão de Porto Alegre cobrar o cumprimento da lei de regionalização do SUS no Estado e municípios. “Este conselho foi defensor, durante alguns anos, do plano diretor de regionalização do Estado, o que foi apontado em diversas análises do CMS. Hoje temos outras legislações que nos garantem isso. A nota de repúdio que elaboramos (desmunicipalização), destaca isso”, alertou. 

Maria Letícia alertou que os Conselhos de Saúde do Estado e de Porto Alegre devem ser ouvidos e considerados parceiros pelo executivo. “A saída é exigir do Estado que implante de fato uma regionalização, que comece pela região metropolitana, e tu (referindo-se ao secretário de Saúde) tens parceiros nos Conselhos para isso”, lembrou Maria Letícia.

A carta aberta lançada na quarta (7/5) pelo Comitê em Defesa do SUS foi lida no plenário pela representante da Associação dos Servidores Técnicos da Prefeitura de Porto Alegre (Astec), Adelaide Pustai. A carta denuncia a desorganização gerada no sistema de saúde nas últimas duas semanas em função do anúncio dos gestores sobre o tema. O documento, entre tantas coisas, que ambos os gestores se esquivam de enfrentar as dificuldades e que optam por “empurrar a crise de um lado para outro”.

14 horas - Pauta conjunta na 6ª Plenária ordinária do CES/RS - Gestão dos hospitais de Porto Alegre pelo Governo do RS -  Auditório do CES/RS (Av. Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico de Porto Alegre/RS)

16 horas - Ato público na SMS! Entidades do Comitê em Defesa do SUS convocam a todas, todos e todes para o ato contra a entrega dos hospitais municipais ao Governo do Estado e em Defesa da Saúde Pública  - sede da SMS (av. João Pessoa, 325)

18 horas - Plenária ordinária CMSPOA - "Dengue: Situação de emergência em Porto Alegre" - auditório da SMS (av. João Pessoa, 325)

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