Carta de Serviços

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do PDDUA. Cópias simples e de grande porte

Atividades Agropecuárias do Anexo I da Res. Consema 372/2018, passíveis de licenciamento ambiental municipal, como irrigação, criação de animais e piscicultura, e demandas associadas à produção primária, como corte raso de plantações de espécies exóticas (Pinus, Eucaliptos, Acácia, etc).

Passo a passo para solicitação de Declaração de Andamento de Processos de Licenciamento Ambiental.

Passo a passo para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental.

Oferta de ações de educação ambiental e apoio às escolas