Carta de Serviços

A Prefeitura de Porto Alegre é responsável pela organização de oito Feiras Ecológicas em espaços públicos da cidade, além da implementação de novas feiras ecológicas e novos espaços em feiras já existentes dentro de logradouros públicos do município.

Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros públicos.

Serviço de fiscalização de calçadas (Passeios Públicos), realizada exclusivamente nas vias que possuam meio-fio, cordão ou guia (de acordo com o Artigo 3 do Decreto nº 17.302/11).

Ação da EPTC para garantir o cumprimento da legislação quanto à circulação de carroças nas vias

Fiscalização e controle do funcionamento das atividades de ambulantes