Estrutura e Organograma

Rede Socioassistencial

A rede socioassistencial do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é formada, além da sede Administrativa da FASC e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), por serviços de proteção social básica e especial de média e alta complexidade, com execução própria e Rede Parceira, por meio de Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

Os Serviços são distribuídos pelas nove (09) áreas de abrangência da Assistência Social, definidas em relação à presença dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAs). A organização territorial considera a atual configuração do município, composta por 94 bairros, divididas em 17 Regiões do Orçamento Participativo - ROPs.

Confira o Mapa Territorial

Confira o Mapa de Porto Alegre, dividido por bairros e ROPs, conforme Lei 12.112/2016.

_{Fonte: SMPAE/PMPA, 2021.}

FASC

CONHEÇA A ESTRUTURA

Para acessar o Organograma da FASC, clique aqui.

400 Servidores

300 Trabalhadores Terceirizados

80 Estagiários

153 Organizações da Sociedade Civil (OSC ) integram a Rede Parceira

Sede Administrativa

Presidência
A presidência é responsável por formular, promover, articular e coordenar a Política de Assistência Social no município, assim como os serviços, benefícios e programas assistenciais em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Vice-presidência
Compete ao vice-presidente exercer todos os atos de competência do Presidente nos
impedimentos legais, licenças, férias e ausência do mesmo; e executar outras atividades que lhe forem atribuídas no âmbito de sua competência.

Gabinete da Presidência
Responsável, por executar as ações administrativas e de infraestrutura do Gabinete da Presidência e Diretoria Executiva.

Conselho Fiscal
Composto por três membros, designados pelo Prefeito Municipal, é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira da Fundação.

Assessoria de Comunicação Social
Responsável por gerenciar o processo de comunicação social da FASC, interna e externamente; promover ações visando o conhecimento da sociedade sobre o papel e importância da Fundação, dos serviços socioassistenciais em Porto Alegre.

Assessoria Jurídica
Compete à Assessoria Jurídica formular, propor e coordenar a elaboração de normas, métodos e procedimentos para orientar no planejamento, execução e controle das atividades de natureza jurídica e representar a FASC em ações judiciais e extrajudiciais.

Assessoria de Planejamento
Responsável por assessorar assuntos pertinentes ao planejamento global e estratégico da FASC, contribuindo com a articulação entre as áreas e com propostas que dinamizem o planejamento setorial e a estrutura organizacional da Fundação.

Direção Administrativa
Responsável por dirigir as atividades administrativas da FASC, através de suas Coordenações, no que se refere a elaboração do seu planejamento administrativo, realizando acompanhamento, controle e a avaliação de sua execução.

Coordenação Administrativa
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de material, compras, transportes, serviços e protocolo, arquivo permanente, patrimônio e Informática:

AMAT – Área de Material
ATRANSP – Área de Transportes
ASPRO – Área de Serviços e Protocolo
AARQ – Área de Arquivo Permanente
APAT- Área de Patrimônio
AINFO – Área de Informática

Coordenação de Obras e Projetos
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de projetos, obras e de manutenção da FASC, gerenciando e acompanhando a contratação de empresas e serviços:

APRO – Área de Projetos
AMAM – Área de Manutenção

Coordenação de Gestão de Recursos Humanos
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de pessoal, apoio técnico-administrativo, ingresso e estágios e de educação permanente e acompanhamento do trabalho, visando qualificar o atendimento da Política de Assistência Social no Município, administrando a política de recursos humanos, de acordo com as normas legais vigentes:

AIES - Área de Ingressos e Estágios
AATA - Área de Apoio Técnico Administrativo
AEPAT – Área de Educação Permanente e Acompanhamento do Trabalho
APE – Área de Pessoal

Coordenação de Licitações e Contratos
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de licitações e contratos, visando a integração e fluidez dos serviços contratados:

ALIC - Área de Licitações
ACO - Área de Contratos
ACOMP - Área de Compras

Coordenação de Gestão de Convênios
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de apoio administrativo e recepção, de prestação de contas e de controle técnico-administrativo de repasses, garantindo a interlocução com as coordenações para a execução dos convênios, propondo procedimentos e normas de conveniamento:

AAAR – Área de Apoio Administrativo e Recepção
APC – Área de Prestação de Contas
ACOR – Área de Controle Técnico-Administrativo de Repasses

Coordenação Financeira
Compete coordenar, organizar e supervisionar as áreas de contabilidade, tesouraria e análise de despesas, visando analisar, organizar, elaborar, executar e sistematizar o controle de todas as execuções financeiras, contábeis e patrimoniais:

ACTPC - Área de Controle de Transferências e Prestação de Contas
ATES – Área de Tesouraria
AADESP – Área de Análise de Despesas

Direção Técnica
Responsável por dirigir e garantir a execução dos serviços, projetos, programas e benefícios no âmbito municipal através das coordenações de proteção social básica, especial de média e alta complexidade, de nutrição, de monitoramento e gestão da informação e da gestão de benefícios e do cadastro único, acompanhando a formulação, promoção, articulação e coordenação da Política de Assistência Social no Município, em consonância com a PNAS e com o SUAS.

Compete às Coordenações de Proteção Social Básica, Especial de Média e de Alta Complexidade coordenar, planejar, assessorar e acompanhar serviços, projetos e programas pertinentes ao seu nível de proteção, garantindo a execução das diretrizes institucionais, conforme a PNAS.

Proteção Social Básica
Responde pelos serviços, projetos e programas que possuem caráter preventivo, protetivo e pró-ativo, buscando o desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como os fortalecimentos familiares e comunitários. Coordena os serviços, projetos e programas que são executados nos CRAS - unidade pública descentralizada da Política de Assistência Social - e nas unidades conveniadas a eles referenciadas, e que detinam-se a população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação, fragilização de vínculos afetivo-relacionais e pertencimento social.

Proteção Social Especial de Média Complexidade
Atende famílias e indivíduos que vivenciam situação de violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, coordenando os serviços, projetos e programas que são executados nos CREAS, Centro POP, Centro Dia do Idoso e o Serviço de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, de natureza parceirizada.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Responsável por coordenar a Rede de Acolhimento Institucional e serviços para crianças e adolesentes e para a população adulta, garantindo a proteção integral às famíias e indivíduos que se encontram sem referência e em situação de ameaça, necessitando serem retirados de seu núcleo familiar e comunitário.

Coordenação da Gestão de Benefícios e do Cadastro Único - CGBCAD
Responsável por coordenar, implementar, acompanhar e controlar os Benefícios Assistenciais, gerindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como gerenciar as áreas de benefícios e do Cadastro Único, monitorando e avaliando os processos e atividades da gestão de benefícios e de gerenciamento do Cadastro.

AGEBEN - Área de Gestão de Benefícios
ACAD – Área do Cadastramento Único

Coordenação de Monitoramento e Gestão da Informação
Tem por atribuição coordenar, organizar e supervisionar a Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços e a Área da Gestão da Informação, visando monitorar e gerir a rede socioassistencial dos três níveis de proteção social, monitorando e avaliando a gestão dos serviços, projetos, programas e benefícios executados pela rede de serviços próprios e conveniados através do acompanhamento técnico, administrativo e político, construindo instrumentos de pesquisa quanti-qualitativa, indicadores sociais e de monitoramento e avaliação dos serviços, projetos e progamas da proteção básica e especial de média e alta complexidade.

AGI - Área de Gestão da Informação
AMAS – Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços

Coordenação de Alimentação e Nutrição - COANUT

Responsável por coordenar, supervisionar, estabelecer e avaliar as atividades técnicas e administrativas da equipe da nutrição, proporcionando condições para o cumprimento das atribuições da equipe visando a qualidade e efetividade das ações técnicas e administrativas.

Acesse aqui o Regimento Geral e organograma da FASC (Decreto Nº 18.198. de 1º/02/2013)

- REGIMENTO INTERNO

- ORGANOGRAMA

- LEI N º 1 1.7 01, DE 8 DE OUTUBR O D E 2014

- DECRETO Nº 18.920, DE 19 DE JANEIRO DE 2015