Estrutura e Organograma

Rede Socioassistencial

A rede socioassistencial do munic√≠pio de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, √© formada, al√©m da sede Administrativa da FASC e do Conselho Municipal de Assist√™ncia Social (CMAS), por servi√ßos de prote√ß√£o social b√°sica e especial de m√©dia e alta complexidade, com execu√ß√£o pr√≥pria e¬†Rede Parceira, por meio de Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil - OSCs.

Os Servi√ßos s√£o distribu√≠dos pelas nove (09) √°reas de abrang√™ncia da Assist√™ncia Social, definidas em rela√ß√£o √† presen√ßa dos Centros de Refer√™ncia de Assist√™ncia Social (CREAs). A organiza√ß√£o territorial considera a atual configura√ß√£o do munic√≠pio, composta por 94 bairros, divididas em 17 Regi√Ķes do Or√ßamento Participativo - ROPs.

Confira o Mapa Territorial

Confira o Mapa de Porto Alegre, dividido por bairros e ROPs, conforme Lei 12.112/2016.

Fonte: SMPAE/PMPA, 2021.

FASC

CONHEÇA A ESTRUTURA

Para acessar o Organograma da FASC, clique aqui.

400 Servidores 

300 Trabalhadores Terceirizados

80 Estagi√°rios

153 Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil (OSC ) integram a Rede Parceira

Sede Administrativa

Presidência
A presid√™ncia √© respons√°vel por formular, promover, articular e coordenar a Pol√≠tica de Assist√™ncia Social no munic√≠pio, assim como os servi√ßos, benef√≠cios e programas assistenciais em conson√Ęncia com a Pol√≠tica Nacional de Assist√™ncia Social (PNAS) e o Sistema √önico de Assist√™ncia Social (SUAS).

Vice-presidência
Compete ao vice-presidente exercer todos os atos de competência do Presidente nos
impedimentos legais, licen√ßas, f√©rias e aus√™ncia do mesmo; e executar outras atividades que lhe forem atribu√≠das no √Ęmbito de sua compet√™ncia.¬†

Gabinete da Presidência 
Respons√°vel, por executar as a√ß√Ķes administrativas e de infraestrutura do Gabinete da Presid√™ncia e Diretoria Executiva.

Conselho Fiscal
Composto por três membros, designados pelo Prefeito Municipal, é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira da Fundação.

Assessoria de Comunicação Social
Respons√°vel por gerenciar o processo de comunica√ß√£o social da FASC, interna e externamente;¬† promover a√ß√Ķes visando o conhecimento da sociedade sobre o papel e import√Ęncia da Funda√ß√£o, dos servi√ßos socioassistenciais em Porto Alegre.¬†

Assessoria Jurídica
Compete √† Assessoria Jur√≠dica formular, propor e coordenar a elabora√ß√£o de normas, m√©todos e procedimentos para orientar no planejamento, execu√ß√£o e controle das atividades de natureza jur√≠dica e representar a FASC em a√ß√Ķes judiciais e extrajudiciais.

Assessoria de Planejamento
Responsável por assessorar assuntos pertinentes ao planejamento global e estratégico da FASC, contribuindo com a articulação entre as áreas e com propostas que dinamizem o planejamento setorial e a estrutura organizacional da Fundação.

Direção Administrativa
Respons√°vel por dirigir as atividades administrativas da FASC, atrav√©s de suas Coordena√ß√Ķes, no que se refere a elabora√ß√£o do seu planejamento administrativo, realizando acompanhamento, controle e a avalia√ß√£o de sua execu√ß√£o.

Coordenação Administrativa
Respons√°vel por coordenar, organizar e supervisionar as √°reas de material, compras, transportes, servi√ßos e protocolo, arquivo permanente, patrim√īnio e Inform√°tica:

  • AMAT ‚Äď √Ārea de Material
  • ATRANSP ‚Äď √Ārea de Transportes
  • ASPRO ‚Äď √Ārea de Servi√ßos e Protocolo
  • AARQ ‚Äď √Ārea de Arquivo Permanente
  • APAT- √Ārea de Patrim√īnio
  • AINFO ‚Äď √Ārea de Inform√°tica

Coordenação de Obras e Projetos
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de projetos, obras e de manutenção da FASC, gerenciando e acompanhando a contratação de empresas e serviços:

  • APRO ‚Äď √Ārea de Projetos
  • AMAM ‚Äď √Ārea de Manuten√ß√£o

Coordenação de Gestão de Recursos Humanos
Responsável por coordenar, organizar e supervisionar as áreas de pessoal, apoio técnico-administrativo, ingresso e estágios e de educação permanente e acompanhamento do trabalho, visando qualificar o atendimento da Política de Assistência Social no Município, administrando a política de recursos humanos, de acordo com as normas legais vigentes:

  • AIES -¬† √Ārea de Ingressos e Est√°gios
  • AATA -¬† √Ārea de Apoio T√©cnico Administrativo
  • AEPAT ‚Äď √Ārea de Educa√ß√£o Permanente e Acompanhamento do Trabalho
  • APE ‚Äď √Ārea de Pessoal

Coordena√ß√£o de Licita√ß√Ķes e Contratos
Respons√°vel por coordenar, organizar e supervisionar as √°reas de licita√ß√Ķes e contratos, visando a integra√ß√£o e fluidez dos servi√ßos contratados:

  • ALIC - √Ārea de Licita√ß√Ķes
  • ACO -¬† √Ārea de Contratos
  • ACOMP - √Ārea de Compras

Coordenação de Gestão de Convênios
Respons√°vel por coordenar, organizar e supervisionar as √°reas de apoio administrativo e recep√ß√£o, de presta√ß√£o de contas e de controle t√©cnico-administrativo de repasses, garantindo a interlocu√ß√£o com as coordena√ß√Ķes para a execu√ß√£o dos conv√™nios, propondo procedimentos e normas de conveniamento:

  • AAAR ‚Äď √Ārea de Apoio Administrativo e Recep√ß√£o
  • APC ‚Äď √Ārea de Presta√ß√£o de Contas
  • ACOR ‚Äď √Ārea de Controle T√©cnico-Administrativo de Repasses

Coordenação Financeira
Compete coordenar, organizar e supervisionar as √°reas de contabilidade, tesouraria e an√°lise de despesas, visando analisar, organizar, elaborar, executar e sistematizar o controle de todas as execu√ß√Ķes financeiras, cont√°beis e patrimoniais:

  • ACTPC - √Ārea de Controle de Transfer√™ncias e Presta√ß√£o de Contas
  • ATES ‚Äď √Ārea de Tesouraria
  • AADESP ‚Äď √Ārea de An√°lise de Despesas

Direção Técnica
Respons√°vel por dirigir e garantir a execu√ß√£o dos servi√ßos, projetos, programas e benef√≠cios no √Ęmbito municipal atrav√©s das coordena√ß√Ķes de prote√ß√£o social b√°sica, especial de m√©dia e alta complexidade, de nutri√ß√£o, de monitoramento e gest√£o da informa√ß√£o e da gest√£o de benef√≠cios e do cadastro √ļnico, acompanhando a formula√ß√£o, promo√ß√£o, articula√ß√£o e coordena√ß√£o da Pol√≠tica de Assist√™ncia Social no Munic√≠pio, em conson√Ęncia com a PNAS e com o SUAS.

Compete √†s Coordena√ß√Ķes de Prote√ß√£o Social B√°sica, Especial de M√©dia e de Alta Complexidade coordenar, planejar, assessorar e acompanhar servi√ßos, projetos e programas pertinentes ao seu n√≠vel de prote√ß√£o, garantindo a execu√ß√£o das diretrizes institucionais, conforme a PNAS.


Proteção Social Básica 
Responde pelos servi√ßos, projetos e programas que possuem car√°ter preventivo, protetivo e pr√≥-ativo, buscando o desenvolvimento de potencialidades e aquisi√ß√Ķes, bem como os fortalecimentos familiares e comunit√°rios. Coordena os servi√ßos, projetos e programas que s√£o executados nos CRAS - unidade p√ļblica descentralizada da Pol√≠tica de Assist√™ncia Social -¬† e nas unidades conveniadas a eles referenciadas, e que detinam-se a popula√ß√£o em situa√ß√£o de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, priva√ß√£o, fragiliza√ß√£o de v√≠nculos afetivo-relacionais e pertencimento social.

Proteção Social Especial de Média Complexidade
Atende famílias e indivíduos que vivenciam situação de violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, coordenando os serviços, projetos e programas que são executados nos CREAS, Centro POP, Centro Dia do Idoso e o Serviço de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, de natureza parceirizada.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Respons√°vel por coordenar a Rede de Acolhimento Institucional e servi√ßos para crian√ßas e adolesentes e para a popula√ß√£o adulta, garantindo a prote√ß√£o integral √†s fam√≠ias e indiv√≠duos que se encontram sem refer√™ncia e em situa√ß√£o de amea√ßa, necessitando serem retirados de seu n√ļcleo familiar e comunit√°rio.

Coordenação da Gestão de Benefícios e do Cadastro Único - CGBCAD
Responsável por coordenar, implementar, acompanhar e controlar os Benefícios Assistenciais, gerindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como gerenciar as áreas de benefícios e do Cadastro Único, monitorando e avaliando os processos e atividades da gestão de benefícios e de gerenciamento do Cadastro.

  • AGEBEN -¬† √Ārea de Gest√£o de Benef√≠cios
  • ACAD ‚Äď √Ārea do Cadastramento √önico

Coordenação de Monitoramento e Gestão da Informação
Tem por atribui√ß√£o coordenar, organizar e supervisionar a √Ārea de Monitoramento e Avalia√ß√£o dos Servi√ßos e a √Ārea da Gest√£o da Informa√ß√£o, visando monitorar e gerir a rede socioassistencial dos tr√™s n√≠veis de prote√ß√£o social, monitorando e avaliando a gest√£o dos servi√ßos, projetos, programas e benef√≠cios executados pela rede¬† de servi√ßos¬† pr√≥prios e conveniados atrav√©s do acompanhamento t√©cnico, administrativo e pol√≠tico, construindo instrumentos de pesquisa quanti-qualitativa, indicadores sociais e de monitoramento e avalia√ß√£o dos servi√ßos, projetos e progamas da prote√ß√£o b√°sica e especial de m√©dia e alta complexidade.

  • AGI -¬† √Ārea de Gest√£o da Informa√ß√£o
  • AMAS ‚Äď √Ārea de Monitoramento e Avalia√ß√£o dos Servi√ßos

Coordenação de Alimentação e Nutrição - COANUT

Respons√°vel por coordenar, supervisionar, estabelecer e avaliar as atividades t√©cnicas e administrativas da equipe da nutri√ß√£o, proporcionando condi√ß√Ķes¬† para o cumprimento das atribui√ß√Ķes da equipe visando a qualidade e efetividade das a√ß√Ķes t√©cnicas e administrativas.

Acesse aqui o Regimento Geral e organograma da FASC (Decreto N¬ļ 18.198. de 1¬ļ/02/2013)¬†

- REGIMENTO INTERNO

- ORGANOGRAMA 
 
- LEI N ¬ļ 1 1.7 01, DE 8 DE OUTUBR O D E 2014¬†
                   
- DECRETO N¬ļ 18.920, DE 19 DE JANEIRO DE 2015