Parcerias

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) possui uma Rede de Parcerias que somam 136 Organizações da Sociedade Civil (OSCs).  São 248 Termos de Parcerias e 43 termos de fomento, que compõe 26 modalidades de atendimento à crianças, adolescentes, adultos, idosos, mulheres e pessoas em situação de rua. 

Modalidade

Modalidades de Atendimento

Albergue; Abrigo de Famílias; Casa Lar; Casa Lar para Idosos; Centro Dia Idoso; Centro POP; PAIF e PAEFI; República; República para Idosos; Residencial Inclusivo.

As parcerias preveem acompanhamentos por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) para Adulto, Idosos, Projovem; crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, 15 - 17 anos - Trabalho Educativo e Execução Compartilhada; além de Serviço de Abordagem Social, Serviço de Acolhimento Institucional para Imigrantes, Serviço de acolhimento em Família Acolhedora, Serviço de Acolhimento Institucional para Adulto em Situação de Rua, Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, Serviço de Acolhimento Institucional para Imigrantes, Serviço de Acolhimento Institucional para PCD, Serviço de Atendimento Familiar e Serviço de Habilitação e Reabilitação (PCD).

 

Termos de Colaboração

As Parcerias e Termos de Colaboração são firmados a partir do volume de parcerias e as metas compactuadas a serem ofertadas às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Os chamamentos são por meio de editais e conforme o serviços e metas estabelecidos. Entende-se que mais milhares de crianças, adolescentes são beneficiados todos os anos. 

Para conferir os Planos de Trabalho e outras informações relativas à execução e à prestação de contas das Parcerias do Município, basta acessar o Portal do Sistema de Gestão de Parcerias.

 

Lei Federal Nº 13019/2014 - MROSC

PARCERIAS FASC DE ACORDO COM ALEI FEDERAL Nº 13019/2014 - MROSC

Aprovado em 2014, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei federal nº 13019/2014 é fruto de um esforço conjunto entre governo e a sociedade civil brasileira para modernizar as parcerias entre o Poder Público e  as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia. 

Em janeiro/2017 entrou em vigor para os Municípios a Lei Federal nº. 13019/2014, com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.204/2015 e com ela muitos avanços e desafios na sua implantação.

A FASC possui hoje 261 parcerias, entre 141 organizações parceiras e investe, anualmente, cerca de 108 milhões de reais/ano na política pública de Assistência Social de Porto Alegre, por meio de 12 serviços socioassistenciais.

Para acessar a LISTA DE PARCERIAS, assim como valores de repasse e documentação referente a prestação de contas, clique AQUI.

A Coordenação de Gestão de Convênios da FASC – CGCONV é o órgão, vinculado a Direção Financeira da FASC, responsável pela gestão dos convênios e parcerias firmadas com a Fundação. Para acessar a lista de contatos da CGCONV, clique AQUI.

Legislação

Confira a Legislação:

Lei Federal nº 13019/2014, alterada pela Lei federal nº 13.204/2015 

Decreto Municipal nº 19.775/2017, alterado pelo 19.905/2017

Atos Legais

A) Portarias:
 

Gestores de Parcerias - Clique aqui

Comissões de Monitoramento e Avaliação de Parcerias - Clique aqui

Comitê Gestor de Acompanhamento de Parcerias - Clique aqui

B) Sistema de Gestão de Parcerias:   
                 

Para acessar o Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município de Porto Alegre e formulários, clique aqui e ou faça o Download aqui.

Acesse o Decreto Municipal nº 20.239, de 26 de abril de 2019, publicado em 29 de abril de 2019  - Institui o Sistema de Gestão de Parcerias – SGP

C) Formulários Oficiais da FASC

FF011 - Plano de Trabalho - Clique aqui.

FF025 - PEF para Despesas de Implantacao - Clique aqui 

FF030_-_Requerimento_de_Devolucao_de_Bens_Permanentes - Clique aqui

FF039 – Plano de Trabalho Termo de Fomento - Clique aqui

FF040_-_Termo_de_Autorizacao_de_Contatos - Clique aqui

 

D) Instruções Normativas

Instrucao Normativa nº 002/2019 - Dispõe sobre o monitoramento e avaliação das parcerias, no ambito da Fasc - Clique aqui

 

E) Orientações e Instruções Operacionais

Orientação 001/201 - Requerimento para utilização da Conta Provisão - Clique aqui

Orientação 002/2021 - Aplicativos de Transporte - Clique aqui

 

 

Rede Parceira