Parcerias

A Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania (FASC) possui uma Rede de Parcerias que somam 136¬†Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil (OSCs).¬† S√£o 248 Termos de Parcerias¬†e 43¬†termos de fomento, que comp√Ķe 26 modalidades de atendimento √† crian√ßas, adolescentes, adultos, idosos, mulheres e pessoas em situa√ß√£o de rua.¬†

Modalidade

Modalidades de Atendimento

Albergue; Abrigo de Fam√≠lias; Casa Lar; Casa Lar para Idosos; Centro Dia Idoso; Centro POP; PAIF e PAEFI; Rep√ļblica; Rep√ļblica para Idosos; Residencial Inclusivo.

As parcerias preveem acompanhamentos por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) para Adulto, Idosos, Projovem; crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, 15 - 17 anos - Trabalho Educativo e Execução Compartilhada; além de Serviço de Abordagem Social, Serviço de Acolhimento Institucional para Imigrantes, Serviço de acolhimento em Família Acolhedora, Serviço de Acolhimento Institucional para Adulto em Situação de Rua, Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, Serviço de Acolhimento Institucional para Imigrantes, Serviço de Acolhimento Institucional para PCD, Serviço de Atendimento Familiar e Serviço de Habilitação e Reabilitação (PCD).

 

Termos de Colaboração

As Parcerias e Termos de Colaboração são firmados a partir do volume de parcerias e as metas compactuadas a serem ofertadas às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Os chamamentos são por meio de editais e conforme o serviços e metas estabelecidos. Entende-se que mais milhares de crianças, adolescentes são beneficiados todos os anos. 

Para conferir os Planos de Trabalho e outras informa√ß√Ķes relativas √† execu√ß√£o e √† presta√ß√£o de contas das Parcerias do Munic√≠pio, basta acessar o Portal do Sistema de Gest√£o de Parcerias.

 

Lei Federal N¬ļ 13019/2014 - MROSC

PARCERIAS FASC DE ACORDO COM ALEI FEDERAL N¬ļ 13019/2014 - MROSC


Aprovado em 2014, o novo Marco Regulat√≥rio das Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil, institu√≠do pela Lei federal n¬ļ 13019/2014 √© fruto de um esfor√ßo conjunto entre governo e a sociedade civil brasileira para modernizar as parcerias entre o Poder P√ļblico e¬† as Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execu√ß√£o de iniciativas de interesse p√ļblico e para o aprofundamento da democracia.¬†

Em janeiro/2017 entrou em vigor para os Munic√≠pios a Lei Federal n¬ļ. 13019/2014, com as altera√ß√Ķes trazidas pela Lei Federal n¬ļ 13.204/2015 e com ela muitos avan√ßos e desafios na sua implanta√ß√£o.

A FASC possui hoje 261 parcerias, entre 141 organiza√ß√Ķes parceiras e investe, anualmente, cerca de 108 milh√Ķes de reais/ano na pol√≠tica p√ļblica de Assist√™ncia Social de Porto Alegre, por meio de 12 servi√ßos socioassistenciais.

Para acessar a LISTA DE PARCERIAS, assim como valores de repasse e documentação referente a prestação de contas, clique AQUI.

A Coordena√ß√£o de Gest√£o de Conv√™nios da FASC ‚Äď CGCONV √© o √≥rg√£o, vinculado a Dire√ß√£o Financeira da FASC, respons√°vel pela gest√£o dos conv√™nios e parcerias firmadas com a Funda√ß√£o. Para acessar a lista de contatos da CGCONV, clique AQUI.

Legislação

Confira a Legislação:

Lei Federal n¬ļ 13019/2014, alterada pela Lei federal n¬ļ 13.204/2015¬†

Decreto Municipal n¬ļ 19.775/2017, alterado pelo 19.905/2017

Atos Legais

A) Portarias:
 

Gestores de Parcerias - Clique aqui

Comiss√Ķes de Monitoramento e Avalia√ß√£o de Parcerias - Clique aqui

Comitê Gestor de Acompanhamento de Parcerias - Clique aqui


B) Sistema de Gestão de Parcerias:   
                 

Para acessar o Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município de Porto Alegre e formulários, clique aqui e ou faça o Download aqui.

Acesse o Decreto Municipal n¬ļ 20.239, de 26 de abril de 2019, publicado em 29 de abril de 2019¬† - Institui o Sistema de Gest√£o de Parcerias ‚Äď SGP


C) Formul√°rios Oficiais da FASC

FF011 - Plano de Trabalho - Clique aqui.

FF025 - PEF para Despesas de Implantacao - Clique aqui 

FF030_-_Requerimento_de_Devolucao_de_Bens_Permanentes - Clique aqui

FF039 ‚Äď Plano de Trabalho Termo de Fomento - Clique aqui

FF040_-_Termo_de_Autorizacao_de_Contatos - Clique aqui

 

D) Instru√ß√Ķes Normativas

Instrucao Normativa n¬ļ 002/2019 - Disp√Ķe sobre o monitoramento e avalia√ß√£o das parcerias, no ambito da Fasc - Clique aqui

 

E) Orienta√ß√Ķes e Instru√ß√Ķes Operacionais

Orientação 001/201 - Requerimento para utilização da Conta Provisão - Clique aqui

Orientação 002/2021 - Aplicativos de Transporte - Clique aqui

 

 

Rede Parceira