Previsão de pautas: quarta-feira, 22 de maio
ESCOLAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) amplia para 200 o número de instituições de ensino da rede municipal em funcionamento. São 58 escolas próprias e 142 conveniadas que retomaram suas atividades. As escolas atendem cerca de 60% dos estudantes de Porto Alegre. A prefeitura determinou o reinício das aulas em todas as unidades que não foram atingidas diretamente pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Ainda para esta semana está prevista a retomada de dez escolas próprias e 20 conveniadas nesta quarta-feira, 22, e mais uma própria e dez conveniadas na quinta-feira, 23. Até sexta-feira, 24, 70% dos alunos terão retornado às atividades escolares.
TÚNEL DA CONCEIÇÃO - A prefeitura liberou uma nova passagem para veículos nas imediações da Estação Rodoviária. O acesso possibilita a retomada do Túnel da Conceição nos dois sentidos. Os motoristas que vêm no sentido bairro-Centro, pelo Túnel da Conceição, poderão acessar o Largo Vespasiano Julio Veppo na contramão, junto à Rodoviária, e entrar na Castelo Branco. No sentido inverso, o condutor virá pela Castelo Branco e acessará o Túnel da Conceição via corredor humanitário. Até então, apenas o corredor humanitário estava em operação. Com o novo caminho, o corredor segue com uso preferencial para veículos de emergência, mas pode ser utilizado por carros de passeio sem restrição de horário.
TRANSPORTE GRATUITO - A prefeitura organiza transporte gratuito para os abrigados com interesse em deixar a cidade e que tenham estrutura de apoio em cidades do interior do Estado e Litoral Norte. O transporte gratuito está à disposição a todos que estão acolhidos nos 154 abrigos da prefeitura e entidades cadastradas. Serão ofertadas passagens para todos os municípios atendidos pelas linhas intermunicipais da rodoviária instalada no Terminal Antônio de Carvalho, na avenida Bento Gonçalves, 6.670, bairro Agronomia, na Zona Leste. Os abrigos vão informar os destinos possíveis e fazer a identificação dos interessados. apresentado.
CLÍNICA SANTA MARTA - A equipe da Clínica da Família Santa Marta atende temporariamente em unidade móvel estacionada no Largo Zumbi dos Palmares (avenida Loureiro da Silva, 730), na Cidade Baixa. A estrutura possui cinco consultórios e pertence à Polícia Rodoviária Federal. Das 9h às 18h, são disponibilizados atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e vacinação. O Centro de Saúde Santa Marta e todos os setores que funcionam no local permanecem inoperantes em função de alagamento do prédio, que fica na rua Capitão Montanha, 27.
LINHAS DE ÔNIBUS - O transporte coletivo de Porto Alegre seguirá operando com tabela especial em dias úteis até quarta-feira, 22. Aos sábados e domingos, o atendimento mantém a oferta normal de final de semana. A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizam uma análise diária em conjunto com os operadores, reforçando as linhas que apresentam maior demanda para adequar a necessidade do usuário. Devido aos bloqueios por acúmulo de água, sobretudo nas regiões mais afetadas como Centro, 4º Distrito e Cidade Baixa, 67 linhas não estão operando. Os passageiros podem consultar os horários das linhas pelo aplicativo Cittamobi.
TELECONSULTAS - Uma série de empresas públicas e privadas disponibilizam teleconsultas gratuitas a pessoas afetadas pelas enchentes no Estado, além de consultorias para profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre reuniu algumas iniciativas que podem facilitar o acesso aos atendimentos. Veja aqui.
OPERAÇÃO INVERNO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), publicou edital convocando 112 profissionais temporários para a Operação Inverno 2024 – acesse mais informações. Os candidatos foram habilitados nos Processos Seletivos Simplificados 01/2024 a 09/2024 e serão contratados pelo prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. A convocação atende às necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação exigida para o ingresso até quinta-feira, 23.
HOSPITAIS DE CAMPANHA - Já está funcionando nesta semana o segundo hospital de campanha instalado em Porto Alegre por causa das cheias. A estrutura tem capacidade para atender até 300 pessoas por dia, possui consultórios, oito leitos de maior complexidade, com eletrocardiograma, mais dois leitos com respiradores. Instalada junto ao Pronto Atendimento da Bom Jesus, na Zona Leste, a iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Exército Brasileiro. O primeiro hospital de campanha está em atividade desde o dia 13 de maio, em terreno anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, na Zona Norte. O serviço opera 24 horas por dia, sete dias por semana, com recursos humanos do Grupo Hospitalar Conceição e voluntários da Força Nacional do SUS e capacidade de atender mais de 200 pessoas por dia.
CORREDOR HUMANITÁRIO - A prefeitura liberou o corredor humanitário para veículos de passeio no horário das 22h às 5h da manhã. A circulação foi possibilitada após análise por parte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em relação ao fluxo. Está permitida também a passagem de vans escolares, sem restrição de horário.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - Os atendimentos do Centro Logístico de Medicamentos Especiais (Celme) retornam à avenida da Azenha, 295, no horário das 8h às 17h. Em função de alagamento do prédio, o serviço havia sido deslocado temporariamente para o Centro de Saúde IAPI, na Zona Norte da Capital. Saiba mais.
VOLUNTÁRIOS 1 - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para profissionais da área da saúde que possam atuar como voluntários em unidades da rede municipal. A medida ocorre em razão do estado de calamidade pública e o objetivo é ampliar, aos atingidos pela enchente, a prevenção contra problemas de saúde. O link para o credenciamento pode ser acessado aqui.
VOLUNTÁRIOS 2 - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.
SERVIÇOS MUNICIPAIS - Com a enchente, diversos serviços prestados presencialmente pela Prefeitura de Porto Alegre foram suspensos, mas o cidadão pode contatá-los por e-mail ou atendimentos eletrônicos. Veja aqui.
EVENTOS - A Prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que prorroga suspensão de eventos em espaços públicos no município até o fim de maio. O novo regramento fica válido até o dia 29, que antecede o feriado de Corpus Christi, no dia 30. A decisão do executivo considera as chuvas intensas que causaram danos em diversas áreas do município. A tempestade afetou de forma drástica comunidades residentes em áreas de risco e em vulnerabilidade.Fica excluída do decreto, entretanto, a realização de eventos de caráter social e comunitário. Estes deverão passar por avaliação do Escritório de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). O atendimento do Escritório está, temporariamente, feito remotamente pelo e-mail escritoriodeeventos@portoalegre.rs.gov.br.
ÁGUA - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) decreto que libera o consumo consciente de água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Na publicação, o Executivo altera o artigo 1° e revoga o parágrafo único do decreto de 6 de maio deste ano, que determinava uso exclusivo de água para abastecimento e consumo essencial. A nova publicação autoriza o uso de água do Dmae em atividades como salões de beleza, clínicas estéticas, academias, banho e tosa de animais, entre outras atividades que o decreto anterior recomendava a restrição.
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza cinco unidades móveis para atendimentos em saúde à população mais atingida pelas enchentes na Capital. As equipes estão localizadas no Boulevard Assis Brasil (avenida Assis Brasil, 4320), Vida Centro Humanístico (avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132) , Bourbon Assis Brasil, Centro Estadual de Treinamento - Cete (rua Gonçalves Dias, 700) e Academia de Polícia Militar (rua Coronel Aparício Borges, 2001). Os locais estão equipados para realizar variados atendimentos, desde consultas, vacinação e enfermagem, entre outros. Saiba mais.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 350 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.
PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático. Saiba mais aqui.
ABRIGOS PARA MULHERES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o acolhimento específico para o público feminino em razão da maior enchente da história da cidade. Um deles fica na Zona Sul, na Paróquia São Martinho, no Cristal, com capacidade para 60 mulheres e crianças, sem a possibilidade de entrada com pets. O outro está na área central, na esquina das ruas Silva Só e Felipe de Oliveira, onde serão recebidas até 98 mulheres e crianças, com a possibilidade de ingresso com pets. Em ambos, será permitida a entrada de crianças do sexo masculino que tenham até 12 anos. O terceiro espaço funciona na Zona Leste, no Foro Regional do Partenon, com capacidade para abrigar 50 mulheres, sem filhos ou pets.
ABRIGO PARA IDOSOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu nesta sexta-feira, 17, um abrigo exclusivo para idosos que tiveram de sair de suas casas em razão da enchente. O espaço disponibiliza, inicialmente, 36 vagas para pessoas com 65 anos ou mais. Os encaminhamentos ao local, que irá funcionar na avenida João Pessoa, serão feitos exclusivamente pelas equipes da prefeitura, que farão busca ativa nos abrigos regulares para identificar pessoas desta faixa etária que podem ser levadas ao novo espaço. Não haverá recebimento direto no espaço.
ATESTADOS - A Defesa Civil de Porto Alegre vai disponibilizar atestados para os moradores impactados pelas recentes enchentes na cidade. Esta medida visa auxiliar aqueles que foram impossibilitados de retornar ao trabalho devido às condições adversas causadas pelas inundações. O atestado tem validade a partir do dia 29 de abril e continuará nos dias subsequentes, para oferecer suporte aos residentes afetados. Para facilitar o processo, a solicitação dos atestados pode ser realizada virtualmente, com o preenchimento de todos os dados necessários pelo solicitante. Moradores de áreas alagadas podem acessar o formulário através deste link ou pelo WhatsApp 156 - (51) 3433-0156.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atinge a Capital.
ENTIDADES CIVIS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu um cadastro para entidades civis receberem doações para as vítimas da enchente. As entidades civis deverão se cadastrar pelo WhatsApp do 156 (51 3433-0156), opção 3. Após preencher os requisitos, como CNPJ, endereço e as necessidades, será gerado um protocolo. Os pedidos realizados até as 17h serão entregues pelo Exército no dia seguinte.
ISENÇÃO TARIFÁRIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) prorrogou todos os benefícios de isenção tarifária no transporte público de Porto Alegre. A decisão, que tem o objetivo de facilitar os deslocamentos dos beneficiários, acompanha os decretos que declaram estado de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Os benefícios que venceram em 2024 e ainda não foram renovados, e os que terão vencimento dentro da vigência dos decretos, terão sua validade prorrogada até 1º de novembro.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A Prefeitura de Porto Alegre instalou uma Sala de Atendimento Especializado para crianças e adolescentes. O local funciona 24 horas no Clube Geraldo Santana, ponto de referência de acolhimento aos desabrigados. O serviço é composto por profissionais da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, técnicos de assistência social e psicólogos.
PESSOAS COM HIV - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa as alterações em serviços voltados ao atendimento de pessoas com HIV, tuberculose ou hepatites virais em razão dos alagamentos que a cidade enfrenta. O Serviço de Assistência Especializada (SAE), o Centro de Referência em Tuberculose (CRTB) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que funcionavam no Centro de Saúde Santa Marta, atuam no Ambulatório de Dermatologia Sanitária (avenida João Pessoa, 1.327), das 8h às 17h. Saiba mais.
TELECONSULTA - Pessoas prejudicadas pela enchente que precisam de atendimento de saúde agora têm a opção de consultas on-line. Em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o Grupo DOC disponibiliza consultas virtuais gratuitas para toda a população atingida pelas cheias. Para realizar uma consulta, basta acessar e o link linktr.ee/grupodoc.med ou o perfil do Instagram @grupodoc, clicando em “faça sua consulta gratuita”. A iniciativa faz parte da campanha SOS RS e reúne médicos de diversas especialidades e psicólogos para atendimento adulto e pediátrico.
ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.
VETERINÁRIOS VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterinários voluntários para atender os animais abrigados devido à enchente. O formulário pode ser acessado aqui. Devem ser informados dias, turnos e local disponíveis para o trabalho voluntário. A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) entrará em contato.
DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Além da chave Pix 92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.
FAZENDA - Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial. Saiba mais.
ALIMENTOS - A Diretoria de Vigilância em Saúde esclarece que não proibiu a doação de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre. Veja aqui as recomendações da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA).
LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingem Porto Alegre nos últimos dias, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.
WHATSAPP 156 - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para agilizar a comunicação com as vítimas da enchente que atinge a cidade. O WhatsApp do 156 tem um atendimento específico para emergências de risco de morte na opção número 1 do menu principal. Quando este número for acionado, o morador terá contato direto com um atendente humano, que irá colher informações e fará o encaminhamento direto para a Defesa Civil Municipal. O objetivo é facilitar a comunicação para agilizar eventuais resgates. Neste momento de crise climática, a prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 seja utilizado para as emergências relacionadas com a enchente. Para utilizar o serviço basta salvar o número (51) 3433-0156 na agenda do celular e iniciar a conversa.
ALERTAS - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para envio de notificações ao cidadão que reside ou trabalha no município. Digitando a opção 0 do WhatsApp do 156 - (51) 3433-0156 - e realizando o cadastro com o número do CPF, data de nascimento e CEP, o usuário poderá receber avisos de temas diversos: situações de emergência, riscos e alertas, além de assuntos de interesse público e atividades desenvolvidas pelo executivo municipal. Para usar o WhatsApp, salve o número (51) 3433-0156 no seu celular e dê um “oi” no WhatsApp. Em seguida, clique na opção 0 (receber notificações da prefeitura) e faça seu cadastro.
CONCURSO EDUCAÇÃO FÍSICA - O concurso público para a contratação de profissionais de Educação Física foi remarcado. A provável nova data será 23 de junho. O edital com a retificação de todo o cronograma respectivo ao concurso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A prova estava marcada originalmente para o dia 26 de maio. Também foi divulgada a lista dos recursos sobre a listagem preliminar dos inscritos e a lista definitiva dos inscritos. As publicações estão disponíveis neste link.
Gilmar Martins