ESCOLAS MUNICIPAIS - Nesta segunda-feira, 10, está prevista a primeira vistoria após os alagamentos nas últimas duas escolas da rede municipal onde ainda não era possível acessar o prédio: a escola de educação infantil Vila Elizabeth e a de ensino fundamental João Belchior Marques Goulart, ambas no bairro Sarandi. A limpeza das unidades terá início junto com a vistoria. Além das unidades próprias, 27 escolas conveniadas da rede municipal foram alagadas.  Para a recuperação destas, serão realizados repasses extras, que ao todo podem chegar a R$ 7 milhões, a depender do orçamento de cada unidade.

EMPREGOS - Uma parceria estabelecida pela Secretaria Extraordinária de Trabalho e Emprego (SMTQ) e pelo Gabinete de Inovação da prefeitura com a PUCRS Carreiras e a Fundação Irmão José Otão vai ofertar vagas de empregos a cidadãos atingidos pela enchente. Sem custos para a gestão municipal, a ferramenta Empregar Tchê conecta pessoas que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário. Podem ser viabilizadas vagas de estágio ou efetivas. Quem quiser se candidatar deve realizar o cadastro de forma gratuita no portal do PUCRS Carreiras. É necessário preencher os dados pessoais e informações profissionais para que as empresas saibam qual vaga se encaixa com o perfil. O currículo fará parte de um banco de talentos, onde as empresas têm acesso.

ORLA - Os gramados, pistas de caminhada e áreas de convivência ao lado da margem do lago no Trecho 1 da Orla do Guaíba estão temporariamente fechados ao público. A medida é necessária para garantir a segurança da população, já que os deques, passarelas, passeios e áreas comerciais foram severamente afetados pela enchente. No Trecho 3, as quadras de areia e de grama sintética estão interditadas por período indeterminado. Já as quatro quadras de concreto foram devolvidas e já podem ser utilizadas, pois passaram por higienização durante a semana. São duas quadras poliesportivas, uma de tênis e uma de patinação. A pista de skate também está liberada após passar por uma pequena recuperação por parte dos adotantes do espaço.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas. O programa RecuperaPOA 2024 é uma iniciativa que tem o objetivo de oferecer um alívio financeiro significativo aos contribuintes da Capital, neste período em que a cidade vive a situação de calamidade provocada pelas enchentes. A adesão deve ser realizada através deste link até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas.

ATENDIMENTO - A prefeitura amplia o atendimento à população atingida pela enchente com abertura de um quarto posto avançado. Além do Sarandi, Humaitá e Farrapos, a Região das Ilhas também receberá o serviço, das 13h30 às 17h. Estarão nos locais equipes da Defesa Civil, Secretaria da Saúde,  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Governança, Guarda Municipal e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Serão ofertados serviços como orientação sobre cadastros e benefícios sociais, além de informações relativas à segurança, habitação e donativos. Na saúde, estarão nos locais médicos, enfermeiros e técnicos. Também haverá vacinação contra a gripe, tétano e Covid-19. Saiba mais.

ESTRADA DAS FURNAS - A partir desta segunda-feira, 10, às 8h, não será mais permitido o trânsito de caminhões pela Estrada das Furnas, da rua do Santuário até a João Passuelo, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os veículos pesados que precisarem acessar a via deverão ingressar pela Estrada João Passuelo pelo seguinte desvio: avenida Oscar Pereira, Sarmento Barata, Doutor Vergara, Estrada Belém Velho e Estrada João Passuelo.

ISSQN - Os prestadores de serviços e substitutos tributários afetados pelas enchentes em Porto Alegre já podem contar com novos prazos de vencimento para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em vigor desde a publicação do Decreto 22.698/2024, a prorrogação dos prazos foi estabelecida para aliviar a carga financeira dos contribuintes atingidos pelas enchentes recentes. As guias com competência de abril passam a ter vencimento em 10 de julho, as de maio em 12 de agosto e as de junho em 10 de setembro. A medida beneficia cerca de 60 mil CNPJs e é válida para as guias de pagamento geradas através da Declaração Mensal de Serviços. 

LIMPEZA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma série de recomendações para trabalhadores de limpeza de locais após inundações em Porto Alegre. O documento, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Diretoria de Vigilância em Saúde, traz os principais cuidados a serem utilizados na limpeza dos ambientes. As orientações servem também para o público em geral na volta para casa após as cheias. Confira a íntegra do documento.

RECONSTRUIR PORTO ALEGRE - A prefeitura lançou o plano Porto Alegre Forte, um conjunto de medidas de enfrentamento às consequências dos eventos climáticos severos e de estímulo à retomada da cidade. Uma das ações é a plataforma Reconstruir Porto Alegre, que mapeia equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que necessitam de reformas. O objetivo é conectar empresas que possam custear as obras. Ao escolher a obra para a qual pretende contribuir, a empresa deve fazer contato por WhatsApp específico para saber mais sobre as demandas existentes. Os valores das obras são repassados diretamente pelas empresas aos fornecedores contratados, sem passar pela prefeitura. Saiba mais.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – A prefeitura criou o Registro Unificado para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. Deve ser feito preferencialmente via plataforma on-line. Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). As famílias de Porto Alegre já cadastradas no Registro Unificado e que foram habilitadas para o benefício do Auxílio Reconstrução devem acessar o site do governo federal e validar suas informações. O Registro Unificado oferece opção para edição de informações pelos cadastrados no sistema. O botão, localizado na parte debaixo do site, permite corrigir dados enviados. Ao acessar o site do governo federal e constatar inconsistências, o usuário pode retificar diretamente no portal as informações.

MICROEMPRESAS - O Sebrae RS lançou um programa para ajudar micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. A iniciativa, que conta com a parceria da prefeitura, oferece consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. Após avaliação do espaço físico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receberão reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O Microempreendedor Individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Mais informações e inscrições no Sebraetec Supera neste link. 

CONSULTAS E EXAMES - Pessoas que utilizam as unidades de saúde de Porto Alegre poderão receber a confirmação do agendamento de consultas especializadas e exames pelo WhatsApp 51 3433-0156. Para isso, é necessário manter o contato de celular atualizado junto aos serviços, autorizando que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) envie mensagens automáticas dos atendimentos marcados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Ao receber a mensagem da prefeitura, a pessoa tem até 24 horas para responder ao agendamento. Depois desse período, o sistema de aviso e confirmação das consultas deverá ser feito pela equipe da unidade de saúde, conforme rotina habitual.

PLACAS - As equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheram placas de veículos perdidas durante a enchente que atingiu Porto Alegre. As peças estão guardadas na sede da empresa, à disposição dos seus proprietários. Aqueles que perderam as suas placas podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118, para saber se a sua identificação foi encontrada. Caso positivo, basta retirá-la setor de vistorias da EPTC, localizado na rua João Neves da Fontoura, 7, Azenha, das 9h às 16h.

POSTOS DO DMAE - Estão reabertos três postos para prestar atendimento aos serviços comerciais do Departamento de Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Na Zona Norte, o Tudo Fácil localizado no Shopping Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2611, bairro Cristo Redentor), está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e nos sábados, das 10h às 14h. Na Zona Sul, o Tudo Fácil (avenida Wenceslau Escobar, 2666, bairro Tristeza) atende ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já na Zona Leste, o Posto de Atendimento Partenon (avenida Cristiano Fischer, 2402, bairro Partenon) volta ao seu funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

DENGUE E COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza duas novas vacinas em Porto Alegre. A Qdenga, contra a dengue, está disponível para crianças e adolescentes entre 10 anos e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Já a vacina monovalente XBB, da fabricante Moderna, passa a ser o imunizante referência para todos os públicos aptos a receber a dose e garantir proteção contra a Covid-19. Saiba mais.

POLIOMIELITE - A vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos contra poliomielite está disponível na rede municipal de saúde da Capital. O esquema previsto pelo calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma dose com vacina injetável aos 2, 4 e 6 meses, mais um reforço aos 15 meses; e 4 anos com a vacina oral, a gotinha. As doses são aplicadas nas unidades de saúde. Por decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul - incluindo Porto Alegre - não terá a campanha de vacinação contra a poliomielite no primeiro semestre, como ocorre no restante do país. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde, mas, em função do estado de calamidade pública, a SES solicitou o adiamento da medida em território gaúcho.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atingiu a Capital.

WHATSAPP - A prefeitura reforçou as funcionalidades do sistema 156 para auxiliar os cidadãos em temas da área de assistência social. Na opção 1 “Enchente POA”, do WhatsApp do 156 (34330156), foi criado o submenu 3 “Assistência Social/Fasc”. Por meio do novo ícone, o usuário recebe orientações sobre a ação humanitária frente à calamidade pública: cadastro único, benefícios sociais, registro unificado, abordagem social e atendimento nos CRAS. Há, ainda, outros três serviços disponíveis: Central de Cadastro de Abrigos (0), Quero Doar (1) e Quero Receber Doações (2). A prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 (34330156) seja utilizado como referência para o cidadão para evitar informações desencontradas e fake news. Outros pedidos de serviços de zeladoria, como podas de árvores, serviços de água, entre outros, podem ser solicitados pelo link ou aplicativo 156+POA.

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais. 

ENTIDADES PARCEIRAS - As famílias que se voluntariaram a abrigar pessoas afetadas pela enchente em Porto Alegre, no modelo denominado acolhimento familiar, e pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social agravada em decorrência da calamidade podem requisitar doações através de entidades parceiras que farão a distribuição dos donativos, conforme necessidade e disponibilidade de estoque. Saiba mais.

VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.

PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.

UNIDADE VICTÓRIA - A Unidade de Saúde Animal Victória - Usav (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.

DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingiram Porto Alegre, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.