Previsão de pautas: segunda-feira, 20 de maio
EDUCAÇÃO - Nesta segunda-feira, 20, as aulas serão retomadas em 22 escolas da rede municipal de educação de Porto Alegre. Outras 16 unidades voltam ao funcionamento na terça-feira, 21 (confira aqui). A Secretaria Municipal de Educação determinou o reinício das atividades em todas as unidades que não foram atingidas diretamente pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Neste primeiro momento, a orientação da Smed é de que as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas, além de garantir o acolhimento e as refeições aos estudantes. Será realizado o registro de presença dos alunos, justificando-se a ausência dos atingidos pelas cheias.
CORREDOR HUMANITÁRIO - A prefeitura liberou o corredor humanitário, de forma experimental, para veículos de passeio no horário da meia-noite às 5h da manhã. A circulação foi possibilitada após análise por parte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em relação ao fluxo. A partir desta segunda-feira, 20, está permitida também a passagem de vans escolares, sem restrição de horário.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - Os atendimentos do Centro Logístico de Medicamentos Especiais (Celme) retornam à avenida da Azenha, 295, a partir desta segunda-feira, 20, no horário das 8h às 17h. Em função de alagamento do prédio, o serviço havia sido deslocado temporariamente para o Centro de Saúde IAPI, na Zona Norte da Capital. Saiba mais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - As unidades da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) que não foram atingidas pela enchente permanecem com atendimento parcial devido à demanda gerada pela calamidade pública. Dos 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quatro foram atingidos; e dos nove Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dois também estão fechados. Dos 12 Postos de Cadastro Único, três estão inativos, além de dois Centros POP. Confira aqui mais informações.
VOLUNTÁRIOS 1 - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para profissionais da área da saúde que possam atuar como voluntários em unidades da rede municipal. A medida ocorre em razão do estado de calamidade pública e o objetivo é ampliar, aos atingidos pela enchente, a prevenção contra problemas de saúde. O link para o credenciamento pode ser acessado aqui.
VOLUNTÁRIOS 2 - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.
SERVIÇOS MUNICIPAIS - Com a enchente, diversos serviços prestados presencialmente pela Prefeitura de Porto Alegre foram suspensos, mas o cidadão pode contatá-los por e-mail ou atendimentos eletrônicos. Veja aqui.
EVENTOS - Porto Alegre estava preparada para receber grandes eventos em espaços públicos em maio e junho. Entretanto, a enchente fez os organizadores repensarem as programações. O Escritório de Eventos, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), recebeu 140 pedidos de remarcação ou adiamento de eventos agendados para o período entre os dias 1º e 20 deste mês. A prefeitura publicou decreto que suspende por 15 dias, até esta segunda-feira, 20, os eventos em espaços públicos no município. Ficam excluídos os de caráter social e comunitário, que passarão por avaliação do Escritório de Eventos. Saiba mais.
TRANSPORTE COLETIVO - O transporte coletivo de Porto Alegre seguirá operando com tabela especial em dias úteis até quarta-feira, 22. Aos sábados e domingos, o atendimento mantém a oferta normal de final de semana. A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizam uma análise diária em conjunto com os operadores, reforçando as linhas que apresentam maior demanda para adequar a necessidade do usuário. Devido aos bloqueios por acúmulo de água, sobretudo nas regiões mais afetadas como Centro, 4º Distrito e Cidade Baixa, 67 linhas não estão operando. Os passageiros podem consultar os horários das linhas pelo aplicativo Cittamobi.
ÁGUA - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) decreto que libera o consumo consciente de água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Na publicação, o Executivo altera o artigo 1° e revoga o parágrafo único do decreto de 6 de maio deste ano, que determinava uso exclusivo de água para abastecimento e consumo essencial. A nova publicação autoriza o uso de água do Dmae em atividades como salões de beleza, clínicas estéticas, academias, banho e tosa de animais, entre outras atividades que o decreto anterior recomendava a restrição.
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza cinco unidades móveis para atendimentos em saúde à população mais atingida pelas enchentes na Capital. As equipes estão localizadas no Boulevard Assis Brasil (avenida Assis Brasil, 4320), Vida Centro Humanístico (avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132) , Bourbon Assis Brasil, Centro Estadual de Treinamento - Cete (rua Gonçalves Dias, 700) e Academia de Polícia Militar (rua Coronel Aparício Borges, 2001). Os locais estão equipados para realizar variados atendimentos, desde consultas, vacinação e enfermagem, entre outros. Saiba mais.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 100 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS (mais informações abaixo) ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.
PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático. Saiba mais aqui.
ABRIGOS PARA MULHERES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o acolhimento específico para o público feminino em razão da maior enchente da história da cidade. Um deles fica na Zona Sul, na Paróquia São Martinho, no Cristal, com capacidade para 60 mulheres e crianças, sem a possibilidade de entrada com pets. O outro está na área central, na esquina das ruas Silva Só e Felipe de Oliveira, onde serão recebidas até 98 mulheres e crianças, com a possibilidade de ingresso com pets. Em ambos, será permitida a entrada de crianças do sexo masculino que tenham até 12 anos. O terceiro espaço funciona na Zona Leste, no Foro Regional do Partenon, com capacidade para abrigar 50 mulheres, sem filhos ou pets.
ABRIGO PARA IDOSOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu nesta sexta-feira, 17, um abrigo exclusivo para idosos que tiveram de sair de suas casas em razão da enchente. O espaço disponibiliza, inicialmente, 36 vagas para pessoas com 65 anos ou mais. Os encaminhamentos ao local, que irá funcionar na avenida João Pessoa, serão feitos exclusivamente pelas equipes da prefeitura, que farão busca ativa nos abrigos regulares para identificar pessoas desta faixa etária que podem ser levadas ao novo espaço. Não haverá recebimento direto no espaço.
ATESTADOS - A Defesa Civil de Porto Alegre vai disponibilizar atestados para os moradores impactados pelas recentes enchentes na cidade. Esta medida visa auxiliar aqueles que foram impossibilitados de retornar ao trabalho devido às condições adversas causadas pelas inundações. O atestado tem validade a partir do dia 29 de abril e continuará nos dias subsequentes, para oferecer suporte aos residentes afetados. Para facilitar o processo, a solicitação dos atestados pode ser realizada virtualmente, com o preenchimento de todos os dados necessários pelo solicitante. Moradores de áreas alagadas podem acessar o formulário através deste link ou pelo WhatsApp 156 - (51) 3433-0156.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atinge a Capital.
ENTIDADES CIVIS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu um cadastro para entidades civis receberem doações para as vítimas da enchente. As entidades civis deverão se cadastrar pelo WhatsApp do 156 (51 3433-0156), opção 3. Após preencher os requisitos, como CNPJ, endereço e as necessidades, será gerado um protocolo. Os pedidos realizados até as 17h serão entregues pelo Exército no dia seguinte.
ISENÇÃO TARIFÁRIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) prorrogou todos os benefícios de isenção tarifária no transporte público de Porto Alegre. A decisão, que tem o objetivo de facilitar os deslocamentos dos beneficiários, acompanha os decretos que declaram estado de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Os benefícios que venceram em 2024 e ainda não foram renovados, e os que terão vencimento dentro da vigência dos decretos, terão sua validade prorrogada até 1º de novembro.
REDE HOTELEIRA - Uma grande rede de apoio dos hotéis se formou em Porto Alegre devido à enchente. Centenas de quartos, em mais de 50 hotéis, são oferecidos aos socorristas voluntários que chegam à cidade para colaborar nos resgates aos desabrigados. Quem necessitar de acolhimento deve procurar o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) no telefone (51) 994442489. O segmento do turismo também disponibiliza hospedagem em hotéis da Região Metropolitana, Serra e no interior do estado.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A Prefeitura de Porto Alegre instalou uma Sala de Atendimento Especializado para crianças e adolescentes. O local funciona 24 horas no Clube Geraldo Santana, ponto de referência de acolhimento aos desabrigados. O serviço é composto por profissionais da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, técnicos de assistência social e psicólogos.
PESSOAS COM HIV - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa as alterações em serviços voltados ao atendimento de pessoas com HIV, tuberculose ou hepatites virais em razão dos alagamentos que a cidade enfrenta. O Serviço de Assistência Especializada (SAE), o Centro de Referência em Tuberculose (CRTB) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que funcionavam no Centro de Saúde Santa Marta, atuam no Ambulatório de Dermatologia Sanitária (avenida João Pessoa, 1.327), das 8h às 17h. Saiba mais.
TELECONSULTA - Pessoas prejudicadas pela enchente que precisam de atendimento de saúde agora têm a opção de consultas on-line. Em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o Grupo DOC disponibiliza consultas virtuais gratuitas para toda a população atingida pelas cheias. Para realizar uma consulta, basta acessar e o link linktr.ee/grupodoc.med ou o perfil do Instagram @grupodoc, clicando em “faça sua consulta gratuita”. A iniciativa faz parte da campanha SOS RS e reúne médicos de diversas especialidades e psicólogos para atendimento adulto e pediátrico.
ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.
VETERINÁRIOS VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterinários voluntários para atender os animais abrigados devido à enchente. O formulário pode ser acessado aqui. Devem ser informados dias, turnos e local disponíveis para o trabalho voluntário. A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) entrará em contato.
COLETA DE LIXO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) informa que as coletas de lixo continuam normalmente nas partes da cidade sem inundação, onde há acesso dos trabalhadores. Os resíduos devem ser dispostos para recolhimento nos locais secos, nos dias normais de horários de coleta. Em razão da enchente, há a possibilidade de eventuais atrasos no serviço. Em alguns bairros ou parte de algumas localidades atingidos pela enchente não há possibilidade de coleta no atual momento, por falta de possibilidade de circulação de caminhões e de trabalhadores.
FONTES PÚBLICAS - O consumo de águas de fontes públicas não é indicado, pois esta água não é potável. O alerta é da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS). Todas as fontes de Porto Alegre são monitoradas mensalmente e apresentam presença de coliformes fecais e/ou da bactéria escherichia coli, presente no intestino de animais e humanos. Saiba mais.
DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Além da chave Pix 92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.
FAZENDA - Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial. Saiba mais.
ALIMENTOS - A Diretoria de Vigilância em Saúde esclarece que não proibiu a doação de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre. Veja aqui as recomendações da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA).
LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingem Porto Alegre nos últimos dias, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.
WHATSAPP 156 - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para agilizar a comunicação com as vítimas da enchente que atinge a cidade. O WhatsApp do 156 tem um atendimento específico para emergências de risco de morte na opção número 1 do menu principal. Quando este número for acionado, o morador terá contato direto com um atendente humano, que irá colher informações e fará o encaminhamento direto para a Defesa Civil Municipal. O objetivo é facilitar a comunicação para agilizar eventuais resgates. Neste momento de crise climática, a prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 seja utilizado para as emergências relacionadas com a enchente. Para utilizar o serviço basta salvar o número (51) 3433-0156 na agenda do celular e iniciar a conversa.
ALERTAS - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para envio de notificações ao cidadão que reside ou trabalha no município. Digitando a opção 0 do WhatsApp do 156 - (51) 3433-0156 - e realizando o cadastro com o número do CPF, data de nascimento e CEP, o usuário poderá receber avisos de temas diversos: situações de emergência, riscos e alertas, além de assuntos de interesse público e atividades desenvolvidas pelo executivo municipal. Para usar o WhatsApp, salve o número (51) 3433-0156 no seu celular e dê um “oi” no WhatsApp. Em seguida, clique na opção 0 (receber notificações da prefeitura) e faça seu cadastro.
Gilmar Martins