South Summit: projeto revoga mais de 50% de decretos desatualizados na Capital

29/03/2023 14:45

 

Cesar Lopes/PMPA
EXECUTIVO
No primeiro dia do South Summit, Melo assinou eletronicamente a revogação de 4.399 decretos

seloO munic√≠pio de Porto Alegre tem um total de 17.256 normas, entre leis e decretos. Para dar mais agilidade no funcionamento da m√°quina p√ļblica, a prefeitura deu in√≠cio a um projeto para estabelecer um novo marco regulat√≥rio. A primeira etapa dessa desburocratiza√ß√£o foi concretizada nesta quarta-feira, 29, no primeiro dia do South Summit Brazil.¬†No espa√ßo da prefeitura no Market Place do evento, o prefeito Sebasti√£o Melo assinou eletronicamente a revoga√ß√£o de 4.399 decretos, dos 8.749 existentes, alguns desde 1930 - uma redu√ß√£o de 50,25% do volume.

Confira aqui as normas revogadas. 

"Esse √© um processo que n√£o se faz da noite para o dia, essa simplifica√ß√£o, e ela vai seguir na Prefeitura de Porto Alegre. Porque melhora o ambiente de neg√≥cios e, consequentemente, a vida do cidad√£o. Tamb√©m √© simb√≥lico que esse ato ocorra dentro do South Summit, um evento internacional de inova√ß√£o. Podem ter certeza que muitas transforma√ß√Ķes est√£o em andamento na prefeitura da Capital", disse o prefeito Sebasti√£o Melo.¬†

Entre os mais de 4¬†mil documentos revogados est√£o exemplos concretos que envolvem a opera√ß√£o da cidade. Os hor√°rios de funcionamento de estabelecimentos, por exemplo, tinham 16 decretos e passaram a ter tr√™s. O trabalho dos ambulantes era regrado por 19 normas e agora ter√° uma. Os t√°xis evoluem de 19 para sete decretos; enquanto o mobili√°rio urbano reduz de 16 para dez o conjunto. No √Ęmbito interno da gest√£o, a prefeitura tinha at√© ent√£o 708 decretos de estrutura e de regimento. Com a nova l√≥gica e considerando os 29 √≥rg√£os existentes na administra√ß√£o municipal, passa a ter apenas 29 decretos de estrutura e 29 decretos de regimento.

Conforme explica a gerente de atividades legislativas, Luciane Pinheiro, o ac√ļmulo de atos atrapalha a vida real dos moradores e empres√°rios, que muitas vezes t√™m dificuldade de identificar qual regra seguir, al√©m de engessar a m√°quina p√ļblica. A revis√£o inclui os atos de 1930 a 2021. ‚ÄúEsse conjunto revogado vai oportunizar respostas mais r√°pidas aos cidad√£os, mais agilidade para empreender e menos burocracia nos processos da prefeitura. Mas a redu√ß√£o √© apenas o primeiro passo no projeto maior de rever a efetividade das normas. A pr√≥xima etapa √© reavaliar as leis e propor mudan√ßas ao Legislativo em busca de mais efici√™ncia‚ÄĚ, afirma a l√≠der do projeto.

Um dos exemplos de moderniza√ß√£o da regra que rendeu frutos concretos, cita Luciane, √© o novo decreto sobre a instala√ß√£o e o uso de parklets, emitido no ano passado. De 2017 a 2022, foram protocolados 242 pedidos de instala√ß√£o e apenas oito foram finalizados. ‚ÄúO novo decreto simplificou os tr√Ęmites e, em menos de um ano, foram autorizados 33 parklets. Circulando pela cidade podemos verificar o benef√≠cio para a conviv√™ncia e o desenvolvimento social e econ√īmico‚ÄĚ, refor√ßou.

O futuro do novo marco legal de Porto Alegre tem como metas replicar a metodologia para leis, buscando novas propostas legislativas, modernas e enxutas; reproduzir a cultura de desburocratização e ser referência para outros municípios; além de buscar a implementação de sistemas de consulta mais modernos e acessíveis ao cidadão.

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Carolina Seeger

Lissandra Mendonça