Notícias

Exibindo 151 - 160 de 554 notícias encontradas.
Bebidas alcoólicas e equipamentos de som voltam a ser proibidos na Orla e Marinha
Procuradoria-Geral

Decreto que estabelece regras de convivência na Orla e Marinha volta a valer

01/02/2024
Mais da metade das mediações finalizadas em 2023 resultaram em acordo
Procuradoria-Geral

Mais da metade das mediações finalizadas em 2023 resultaram em acordo

24/01/2024
Arrecadação fiscal judicial da PGM ultrapassa R$ 60 milhões em 2023
Procuradoria-Geral

Arrecadação fiscal judicial da PGM ultrapassa R$ 60 milhões em 2023

22/01/2024
Dívidas judicializadas podem ser negociadas no PAEF
Procuradoria-Geral

Posto de Atendimento de Execução Fiscal tem alteração de horário

06/01/2024
recesso de fim ano PAEF PGM
Procuradoria-Geral

Posto de Execução Fiscal da PGM mantém atendimento remoto durante recesso de fim de ano

20/12/2023
arena do grêmio
Procuradoria-Geral

Justiça acolhe recurso da prefeitura e suspende decisão sobre a Arena

19/12/2023
Mulheres da área do direito administrativo irão debater infraestrutura e cidades 
Procuradoria-Geral

Mulheres da área do direito administrativo irão debater infraestrutura e cidades 

14/12/2023
PGM
Procuradoria-Geral

Prefeitura desistirá dos processos de cobrança judicial de valores inferiores a 500 UFMs

13/12/2023
Melo
Procuradoria-Geral

Prefeitura regulariza loteamento no bairro Cavalhada

09/12/2023
Reurb
Procuradoria-Geral

Prefeitura entrega matrículas a moradores do Jardim das Palmeiras neste sábado

09/12/2023