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Tribunal de Justiça confirma legalidade do ato que suspendeu contrato com a B.A. Meio
Procuradoria-Geral

Tribunal de Justiça confirma legalidade do ato que suspendeu contrato com a B.A. Meio Ambiente

14/06/2021
Justiça suspende cotação para contratação emergencial de serviço de coleta de lixo
Procuradoria-Geral

Justiça suspende cotação para contratação emergencial de serviço de coleta de lixo

14/06/2021
coleta de lixo
Procuradoria-Geral

Justiça confirma suspensão de contrato de coleta de lixo

11/06/2021
Mediação garante permanência de unidade de saúde na Assis Brasil
Procuradoria-Geral

Mediação garante permanência de unidade de saúde na Assis Brasil

11/06/2021
PGM
Procuradoria-Geral

Quase 600 candidatos concorrem à residência jurídica da PGM

08/06/2021
Reurb
Procuradoria-Geral

Regularização Fundiária Urbana é concluída de forma inteiramente digital pela PGM

03/06/2021
PGM
Procuradoria-Geral

PGM abre inscrições da primeira seleção para residência jurídica

02/06/2021
Carris
Procuradoria-Geral

Prefeitura e Carris assinam termo de cooperação para atividades de fiscalização

25/05/2021
No Brasil, uma execução fiscal tem duração média de 10 anos. Há um esgotamento da cobrança judicial e uma taxa de congestionamento de processos altíssima no Poder Judiciário. O estado brasileiro não pode se dar ao luxo de discutir por tanto tempo sobre recursos que são essenciais para a implementação das políticas públicas. Cristiane da Costa Nery, procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais
Procuradoria-Geral

Dívidas tributárias em discussão administrativa e judicial representam 75% do PIB

21/05/2021
PGM obtém nova vitória na Justiça sobre as aulas presenciais
Procuradoria-Geral

PGM obtém nova vitória na Justiça sobre as aulas presenciais

20/05/2021